28/02/2024 19:57

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 19:55

Transitado em Julgado em 22/02/2024
28/02/2024 04:14

Decorrido prazo de ROGERIA DE SOUSA NUNES em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:22

Publicado Sentença em 22/02/2024.
21/02/2024 13:21

Juntada de Certidão
21/02/2024 13:21

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará de levantamento em favor da exequente (ID 185692603).

Ausente o interesse recursal, transita em julgado desde logo a presente sentença.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/02/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 18:16

Recebidos os autos
16/02/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2024 21:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
05/02/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:07

Expedição de Certidão.
02/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
01/02/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 17:21

Arquivado Provisoramente
01/12/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:43

Expedição de Ofício.
23/11/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:10

Recebidos os autos
21/11/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:10

Decisão Interlocutória de Mérito
16/11/2023 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/11/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 16:31

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/11/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2023 11:48

Recebidos os autos
06/11/2023 11:48

Outras decisões
03/11/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/11/2023 13:48

Transitado em Julgado em 27/10/2023
31/10/2023 21:37

Recebidos os autos
31/10/2023 21:37

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/10/2023 03:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 26/10/2023 23:59.
23/10/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 03:45

Decorrido prazo de ROGERIA DE SOUSA NUNES em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:51

Publicado Sentença em 27/09/2023.
26/09/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, ao tempo em que confirmo a decisão que deferiu a tutela provisória de urgência, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) declarar a inexigibilidade do débito relativo à fatura de água e esgoto com vencimento em 06/2021, relacionada ao imóvel inscrição n.º 337612-5; b) determinar que a ré exclua o nome da autora dos cadastros de inadimplentes e cancele o protesto realizado junto ao 3º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Taguatinga- DF referente ao imóvel com inscrição n.º 337612-5; c) condenar a ré a pagar à autora a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, com correção monetária pelo INPC desde a presente data e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação.

Arcará a ré, ainda, com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 22 de setembro de 2023.

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
23/09/2023 11:50

Recebidos os autos
23/09/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 11:50

Julgado procedente o pedido
18/09/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:36

Publicado Despacho em 18/09/2023.
16/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 19:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707720-48.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ROGERIA DE SOUSA NUNES DENUNCIADO A LIDE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DESPACHO Anote-se conclusão para julgamento.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 09:09:40.

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
14/09/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 12:40

Recebidos os autos
14/09/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/09/2023 19:51

Juntada de Petição de especificação de provas
06/09/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:32

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 19:00

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:31

Juntada de Petição de impugnação
07/08/2023 00:12

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 13:45

Expedição de Certidão.
01/08/2023 16:02

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
07/07/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:12

Recebidos os autos
06/07/2023 15:12

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
06/07/2023 15:12

Concedida a gratuidade da justiça a ROGERIA DE SOUSA NUNES - CPF: *07.***.*28-15 (RECONVINTE).
05/07/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
05/07/2023 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2023 18:20

Recebidos os autos
04/07/2023 18:20

Declarada incompetência
04/07/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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