05/09/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 16:49

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:49

Transitado em Julgado em 28/08/2024
03/09/2024 18:20

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 05:22

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
02/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 16:44

Recebidos os autos
28/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCELINO SOARES em 20/08/2024 23:59.
16/08/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726063-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCELINO SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Não há nos autos contrato de honorários, nos termos do artigo 22, § 4º, da lei 8.906/94,que ampare o pedido em destaque.

Faculto a juntada do referido instrumento, em cinco dias.

Prazo: 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/08/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:34

Recebidos os autos
13/08/2024 14:34

Outras decisões
30/07/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 07:50

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
17/04/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:43

Expedição de Ofício.
25/03/2024 18:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
19/02/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:09

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 17:17

Recebidos os autos
15/02/2024 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/02/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 13:27

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:56

Decorrido prazo de MARCELINO SOARES em 31/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:30

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:40

Recebidos os autos
15/12/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:40

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 13:45

Recebidos os autos
23/10/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 05:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/10/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:08

Publicado Despacho em 15/09/2023.
15/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0726063-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELINO SOARES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se a parcela remuneratória pleiteada pela parte autora (auxílio-alimentação), já foi contemplada nessa base de cálculo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/09/2023 14:53

Recebidos os autos
13/09/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
13/07/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:54

Expedição de Certidão.
13/07/2023 18:49

Juntada de Petição de réplica
13/07/2023 18:33

Expedição de Certidão.
13/07/2023 18:29

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 17:49

Recebidos os autos
26/05/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:49

Outras decisões
16/05/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/05/2023 18:05

Juntada de Certidão
16/05/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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