TJDFT - 0740938-10.2022.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA LEAL E COSTA

CPF *16.***.*74-15

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.252.220/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 17:49

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 16:03

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 01/12/2023 16:03

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 01/12/2023 16:03

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 21/11/2023 01:14

    Transitado em Julgado em 18/11/2023

  • 20/11/2023 03:50

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 03:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 03:09

    Publicado Sentença em 25/10/2023.

  • 24/10/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 20/10/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 14:44

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 14:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/10/2023 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2023 17:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 30/09/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 02:48

    Publicado Decisão em 26/09/2023.

  • 25/09/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 21/09/2023 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 17:26

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 17:26

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/09/2023 13:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 15/09/2023 09:57

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 09:57

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 15/09/2023 02:32

    Publicado Certidão em 15/09/2023.

  • 14/09/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0740938-10.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA LEAL E COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

    De ordem do Dr.

    JERRY A.

    TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

    Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

    Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    FERNANDA BUTH Servidor Geral

  • 12/09/2023 16:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 12/09/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2023 01:35

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.

  • 27/06/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 11:53

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 01:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 00:55

    Publicado Certidão em 30/05/2023.

  • 29/05/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 25/05/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 14:57

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 14:57

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 11/05/2023 01:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 11/05/2023 01:41

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/05/2023 04:12

    Processo Desarquivado

  • 05/05/2023 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 21:38

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2022 21:37

    Transitado em Julgado em 22/10/2022

  • 22/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.

  • 19/10/2022 01:09

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LEAL E COSTA em 18/10/2022 23:59:59.

  • 03/10/2022 00:58

    Publicado Sentença em 03/10/2022.

  • 30/09/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 27/09/2022 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 16:43

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 16:43

    Declarada decadência ou prescrição

  • 27/09/2022 16:43

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/09/2022 15:11

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 22/09/2022 14:56

    Juntada de Petição de réplica

  • 12/09/2022 00:41

    Publicado Certidão em 12/09/2022.

  • 09/09/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 06/09/2022 19:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 11:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/07/2022 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 14:14

    Recebidos os autos

  • 26/07/2022 14:14

    Decisão interlocutória - recebido

  • 25/07/2022 17:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 25/07/2022 17:47

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 25/07/2022 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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