13/05/2025 18:31

Juntada de Certidão
13/05/2025 18:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2025 17:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
08/11/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2025 17:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
15/08/2024 18:33

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 15:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
15/08/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2024 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 16:41

Juntada de Ofício
22/07/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:38

Expedição de Ofício.
03/07/2024 16:15

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:37

Recebidos os autos
08/02/2024 14:37

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
08/02/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
07/02/2024 19:52

Juntada de Certidão
04/02/2024 16:23

Juntada de Certidão
04/02/2024 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 15:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
24/01/2024 21:55

Recebidos os autos
24/01/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
23/01/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 18:04

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:34

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/01/2024 21:01

Recebidos os autos
10/01/2024 21:01

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/01/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
09/01/2024 17:25

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:58

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:57

Juntada de Certidão
11/12/2023 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/12/2023 19:31

Recebidos os autos
04/12/2023 19:31

Declarada incompetência
04/12/2023 18:25

Juntada de Certidão
04/12/2023 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
04/12/2023 17:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2023 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 02:45

Juntada de Certidão
24/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 24/11/2023.
23/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 19:07

Juntada de Certidão
21/11/2023 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 18:44

Recebidos os autos
21/11/2023 18:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/11/2023 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
21/11/2023 17:53

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:51

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:01

Recebidos os autos
21/11/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
20/11/2023 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:42

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:23

Juntada de Certidão
17/11/2023 08:43

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:58

Juntada de Certidão
13/11/2023 18:24

Expedição de Ofício.
11/11/2023 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:45

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 16:51

Recebidos os autos
03/11/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
02/11/2023 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:30

Juntada de Certidão
27/10/2023 18:25

Juntada de Certidão
26/10/2023 15:07

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:14

Juntada de Certidão
23/10/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:16

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:23

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:58

Juntada de Certidão
18/10/2023 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 10:49

Recebidos os autos
17/10/2023 09:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
16/10/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:48

Juntada de Certidão
11/10/2023 21:42

Juntada de Certidão
11/10/2023 16:52

Recebidos os autos
11/10/2023 16:52

Suscitado Conflito de Competência
11/10/2023 11:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
11/10/2023 04:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 15:01

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:47

Juntada de Certidão
04/10/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:36

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2023 13:19

Juntada de Certidão
03/10/2023 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:10

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:06

Juntada de Certidão
29/09/2023 18:30

Recebidos os autos
29/09/2023 18:30

Declarada incompetência
29/09/2023 15:36

Juntada de Certidão
28/09/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
28/09/2023 16:59

Recebidos os autos
28/09/2023 14:50

Juntada de Certidão
28/09/2023 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
27/09/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 13:55

Juntada de Certidão
20/09/2023 11:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.
17/09/2023 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 21:13

Recebidos os autos
14/09/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 02:30

Publicado Intimação em 14/09/2023.
13/09/2023 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
13/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Decisão: Ante o teor do pleito de id 171139968 e parecer ministerial favorável (id 171388077), a fim de que o investigado possa exercer sua atividade laboral sem violar a zona de exclusão, REDUZO o raio de abrangência da área de exclusão, que é a residência onde se encontra a vítima, para 500 (quinhentos) metros.

Comunique-se o CIME e intime-se o investigado por meio de seu patrono.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 10:28:26.

NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO - Juiz de Direito Substituto
12/09/2023 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 19:27

Juntada de Certidão
11/09/2023 18:30

Recebidos os autos
11/09/2023 18:30

Deferido o pedido de Sob sigilo.
11/09/2023 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
08/09/2023 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:37

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:48

Juntada de Certidão
06/09/2023 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 12:39

Juntada de Certidão
04/09/2023 22:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
04/09/2023 22:28

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/09/2023 13:52

Juntada de Certidão
04/09/2023 09:12

Expedição de Alvará de Soltura .
03/09/2023 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2023 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2023 13:23

Juntada de Certidão
03/09/2023 13:21

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/09/2023 13:21

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
03/09/2023 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2023 10:12

Juntada de gravação de audiência
02/09/2023 21:33

Juntada de laudo
02/09/2023 21:30

Juntada de Certidão
02/09/2023 18:57

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/09/2023 17:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/09/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
02/09/2023 17:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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