12/04/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 04:07

Processo Desarquivado
10/04/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 18:20

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 18:13

Transitado em Julgado em 07/03/2024
12/03/2024 04:32

Decorrido prazo de ANDRE LISBOA DE AVILA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:29

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727640-59.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANDRE LISBOA DE AVILA REQUERIDO: DIGITAL BANHEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MEIRELES E NASCIMENTO LTDA - ME SENTENÇA Tendo em conta que o pedido encontra-se dentro dos limites legais, HOMOLOGO a transação celebrada (ID 187823484), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e encerro a fase de conhecimento, com resolução de mérito, em face da transação, com base no disposto no Inciso III, "b" do Art. 487, do CPC.

Custas já recolhidas.

Honorários conforme ajustado.

Ante a ausência de interesse recursal, registre-se, de imediato, o trânsito em julgado da presente sentença.

Arquivem-se os autos.

Tratando-se de PJE, caso não haja cumprimento, basta o peticionamento com a informação para o prosseguimento da fase de cumprimento de sentença.

Quitado o débito, deverão as partes peticionar nos autos requerendo o arquivamento definitivo.

Os autos aguardarão o prazo de 48h para mera visualização.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intime-se.

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 19:04:42.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
04/03/2024 14:53

Recebidos os autos
04/03/2024 14:53

Homologada a Transação
29/02/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
27/02/2024 15:20

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 14:07

Recebidos os autos
23/02/2024 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2024 19:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727640-59.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANDRE LISBOA DE AVILA REQUERIDO: DIGITAL BANHEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MEIRELES E NASCIMENTO LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte ré intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 14:25:58.

JESSICA ELISA DOTTA PINTO Servidor Geral
20/02/2024 17:09

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 14:26

Expedição de Certidão.
08/02/2024 22:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2024 02:26

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
29/01/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 15ª Vara Cível de Brasília
26/01/2024 23:22

Recebidos os autos
26/01/2024 23:22

Julgado procedente em parte do pedido
05/01/2024 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
04/01/2024 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/01/2024 20:00

Recebidos os autos
19/12/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:31

Publicado Despacho em 15/12/2023.
14/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 08:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
12/12/2023 14:22

Recebidos os autos
12/12/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
11/12/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
08/12/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:57

Recebidos os autos
06/12/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 19:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
24/11/2023 17:17

Recebidos os autos
24/11/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
23/11/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 02:43

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 15:44

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/11/2023 13:48

Recebidos os autos
21/11/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/11/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:11

Publicado Despacho em 16/11/2023.
15/11/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 15:50

Recebidos os autos
13/11/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/11/2023 15:13

Juntada de Petição de especificação de provas
09/11/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:26

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 13:58

Expedição de Certidão.
06/11/2023 13:37

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 03:00

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 15:41

Expedição de Certidão.
10/10/2023 14:33

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 02:25

Publicado Edital em 02/10/2023.
29/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0727640-59.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANDRE LISBOA DE AVILA REQUERIDO: DIGITAL BANHEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MEIRELES E NASCIMENTO LTDA - ME Objeto: Citação de DIGITAL BANHEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-40 o qual se encontra em local incerto e não sabido.

O Dr.

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA, Juiz de Direito Substituto da 15ª Vara Cível de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o Réu acima qualificado, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos no processo em referência.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, -, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.

Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado curador especial.

E, para que este chegue ao conhecimento do interessado, e, ainda, para que no futuro não possa alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 17:14:13.

Eu, EDUARDO DE CAMPOS HORN, Servidor Geral, expeço este edital eletronicamente por determinação do MM.

Juiz de Direito Substituto. (documento datado e assinado eletronicamente) EDUARDO DE CAMPOS HORN Servidor Geral
27/09/2023 17:18

Expedição de Edital.
25/09/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 08:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/09/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:36

Publicado Despacho em 13/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727640-59.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANDRE LISBOA DE AVILA REQUERIDO: DIGITAL BANHEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESPACHO Diante da emenda à petição inicial ID 170921977, inclua-se no polo passivo MEIRELES e NASCIMENTO LTDA/EROS DIGITAL, nos termos requeridos.

Cite-se.

Sem prejuízo da determinação acima, diga o autor sobre o retorno do AR ID 171311538, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 15:08:33.

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
11/09/2023 15:29

Recebidos os autos
11/09/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/09/2023 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/09/2023 17:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/08/2023 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 08:12

Expedição de Mandado.
24/08/2023 09:09

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
24/08/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 14:08

Recebidos os autos
22/08/2023 14:08

em cooperação judiciária
21/08/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/08/2023 18:36

Expedição de Certidão.
20/08/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
03/08/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:33

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 20:18

Expedição de Mandado.
01/08/2023 14:07

Recebidos os autos
01/08/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
28/07/2023 18:33

Expedição de Certidão.
27/07/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/07/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 09:48

Recebidos os autos
10/07/2023 09:48

Decisão Interlocutória de Mérito
06/07/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
06/07/2023 14:11

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
06/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 10:23

Recebidos os autos
04/07/2023 10:23

Declarada incompetência
03/07/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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