TJDFT - 0742546-25.2021.8.07.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel de Brasilia
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 14:08
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2024 04:24
Processo Desarquivado
-
23/07/2024 17:13
Juntada de Petição de substabelecimento
-
03/11/2023 16:20
Arquivado Definitivamente
-
02/11/2023 04:05
Processo Desarquivado
-
01/11/2023 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
30/10/2023 15:04
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2023 15:01
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 10:51
Recebidos os autos
-
30/10/2023 10:51
Outras decisões
-
27/10/2023 20:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
26/10/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 02:31
Publicado Certidão em 23/10/2023.
-
20/10/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
18/10/2023 20:12
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 16:41
Recebidos os autos
-
17/10/2023 16:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
-
17/10/2023 12:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
17/10/2023 12:50
Transitado em Julgado em 16/10/2023
-
17/10/2023 04:17
Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 04:16
Decorrido prazo de RAFAELLA URCINO CALDEIRA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
-
21/09/2023 07:55
Publicado Sentença em 21/09/2023.
-
21/09/2023 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial para decretar a rescisão dos contratos de prestação de serviços formalizados entre as partes, ids. 110352362 e 110352363 e condenar a ré à restituição dos valores aportados, no total de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais), corrigido monetariamente pelo INPC, desde os desembolsos, e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.
Arcará a ré com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre valor da condenação, nos termos do § 2º do artigo 85 do CPC.
Resolvo o mérito da demanda, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC.
Revogo a tutela provisória de urgência em desfavor da ré G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, haja vista a decretação da falência.
Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, 19 de setembro de 2023.
RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto -
19/09/2023 12:37
Recebidos os autos
-
19/09/2023 12:37
Julgado procedente o pedido
-
13/09/2023 00:23
Publicado Despacho em 13/09/2023.
-
12/09/2023 21:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
12/09/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742546-25.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAFAELLA URCINO CALDEIRA DA SILVA REQUERIDO: "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER DESPACHO Anote-se conclusão para julgamento.
BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2023 11:59:31.
RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto -
10/09/2023 17:48
Recebidos os autos
-
10/09/2023 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2023 19:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
07/09/2023 03:42
Decorrido prazo de RAFAELLA URCINO CALDEIRA DA SILVA em 06/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 15:06
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 00:24
Publicado Certidão em 30/08/2023.
-
29/08/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
25/08/2023 19:05
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 21:37
Juntada de Petição de réplica
-
18/08/2023 14:17
Decorrido prazo de ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER em 16/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 00:15
Publicado Certidão em 02/08/2023.
-
01/08/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
28/07/2023 17:07
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 17:12
Juntada de Petição de contestação
-
22/07/2023 08:27
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
10/07/2023 00:16
Publicado Despacho em 10/07/2023.
-
07/07/2023 17:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/07/2023 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
06/07/2023 22:49
Expedição de Mandado.
-
06/07/2023 01:23
Decorrido prazo de RAFAELLA URCINO CALDEIRA DA SILVA em 05/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 17:27
Recebidos os autos
-
05/07/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 19:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
04/07/2023 19:14
Cancelada a movimentação processual
-
04/07/2023 19:14
Desentranhado o documento
-
04/07/2023 19:13
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 18:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/06/2023 00:19
Publicado Certidão em 30/06/2023.
-
29/06/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
28/06/2023 15:01
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 18:38
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 13:50
Processo Desarquivado
-
03/03/2023 11:33
Arquivado Provisoramente
-
15/02/2023 20:36
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2023 02:38
Publicado Certidão em 08/02/2023.
-
08/02/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
-
06/02/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 12:26
Processo Desarquivado
-
16/11/2022 15:53
Arquivado Provisoramente
-
16/11/2022 04:17
Processo Desarquivado
-
15/11/2022 09:39
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
08/09/2022 17:41
Arquivado Provisoramente
-
20/08/2022 00:30
Decorrido prazo de RAFAELLA URCINO CALDEIRA DA SILVA em 19/08/2022 23:59:59.
-
17/08/2022 13:29
Recebidos os autos
-
17/08/2022 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
-
16/08/2022 16:49
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 16:36
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 19:16
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2022 07:50
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
08/08/2022 00:37
Publicado Certidão em 08/08/2022.
-
05/08/2022 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
-
29/07/2022 19:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/07/2022 18:24
Expedição de Certidão.
-
27/07/2022 00:34
Decorrido prazo de RAFAELLA URCINO CALDEIRA DA SILVA em 26/07/2022 23:59:59.
-
19/07/2022 02:19
Publicado Certidão em 19/07/2022.
-
18/07/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
-
15/07/2022 14:42
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 14:10
Expedição de Carta.
-
12/07/2022 15:13
Recebidos os autos
-
12/07/2022 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
-
11/07/2022 19:24
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2022 19:56
Publicado Certidão em 06/07/2022.
-
06/07/2022 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
-
04/07/2022 13:32
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 10:58
Recebidos os autos
-
30/06/2022 10:58
Deferido o pedido de
-
27/06/2022 21:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
-
31/05/2022 12:50
Juntada de Certidão
-
14/05/2022 22:57
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
22/04/2022 23:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/04/2022 23:13
Expedição de Certidão.
-
22/04/2022 23:13
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
11/03/2022 09:19
Publicado Decisão em 11/03/2022.
-
10/03/2022 15:02
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
-
09/03/2022 09:16
Expedição de Ofício.
-
08/03/2022 17:51
Recebidos os autos
-
08/03/2022 17:51
Decisão interlocutória - deferimento
-
08/03/2022 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
-
29/01/2022 04:12
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2021 00:31
Publicado Decisão em 14/12/2021.
-
13/12/2021 19:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/12/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
-
12/12/2021 20:34
Juntada de Certidão
-
10/12/2021 14:12
Recebidos os autos
-
10/12/2021 14:12
Decisão interlocutória - indeferimento
-
10/12/2021 13:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
-
09/12/2021 18:32
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2021 02:27
Publicado Despacho em 07/12/2021.
-
06/12/2021 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
-
03/12/2021 13:14
Recebidos os autos
-
03/12/2021 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2021 21:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2021
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0713506-27.2023.8.07.0001
I9Tec Solucoes em Tecnologia LTDA - ME
Gustavo Costa Dias LTDA
Advogado: Igor Antonio Machado Valente
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/03/2023 10:43
Processo nº 0721968-47.2022.8.07.0020
Rosangela Maria de Aquino
Luminar Saude Associacao de Assistencia ...
Advogado: Jessica Marques de Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/12/2022 10:10
Processo nº 0739188-18.2022.8.07.0001
Seb Sistema Educacional Brasileiro LTDA
Jose Maria Macedo Junior
Advogado: Julio Christian Laure
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/10/2022 20:44
Processo nº 0144598-05.2005.8.07.0001
Elizio Martins da Costa
Cooperativa Habitacional Centraljus LTDA
Advogado: Antonio Maciel da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/05/2019 11:58
Processo nº 0717376-23.2023.8.07.0020
Gsm Beleza &Amp; Companhia LTDA
Sompo Seguros S.A.
Advogado: Bruno Silva Ferraz
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/09/2023 16:38