29/01/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 09:48

Recebidos os autos
29/01/2024 09:48

Determinado o arquivamento
29/01/2024 09:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
29/01/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:31

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
23/01/2024 05:04

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712236-50.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PROBIO DE ALMEIDA PORTO FILHO, CONCEICAO APARECIDA TAVARES PORTO REQUERIDO: SM TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nesta data, determinei, de ordem, a intimação da parte exequente para se manifestar à respeito da transferência indicada no documento de ID183636922, bem como se manifestar à respeito da quitação da dívida e arquivamento, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 15:45:21.

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA SILVA Servidor Geral
15/01/2024 15:47

Juntada de Certidão
15/01/2024 13:23

Juntada de Certidão
15/01/2024 13:23

Juntada de Alvará de levantamento
11/01/2024 14:26

Recebidos os autos
11/01/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
11/01/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:23

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:16

Transitado em Julgado em 15/12/2023
16/12/2023 04:08

Decorrido prazo de PROBIO DE ALMEIDA PORTO FILHO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:08

Decorrido prazo de CONCEICAO APARECIDA TAVARES PORTO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:08

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:08

Decorrido prazo de SM TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 15/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:31

Publicado Sentença em 30/11/2023.
29/11/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:48

Recebidos os autos
27/11/2023 17:48

Julgado procedente em parte do pedido
24/11/2023 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
24/11/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:42

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 10:05

Recebidos os autos
21/11/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
20/11/2023 16:08

Recebidos os autos
20/11/2023 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
20/11/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:53

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 17:31

Cancelada a movimentação processual
14/11/2023 17:31

Desentranhado o documento
14/11/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 13:22

Juntada de Certidão
14/11/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:43

Publicado Despacho em 10/11/2023.
09/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 20:31

Recebidos os autos
07/11/2023 20:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/11/2023 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
07/11/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 12:03

Juntada de Certidão
31/10/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:53

Publicado Despacho em 27/10/2023.
27/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 15:27

Recebidos os autos
25/10/2023 15:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/10/2023 04:03

Decorrido prazo de SM TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 19:45

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
24/10/2023 15:35

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 14:59

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 18:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/10/2023 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
11/10/2023 18:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2023 10:21

Recebidos os autos
10/10/2023 10:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/10/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0712236-50.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PROBIO DE ALMEIDA PORTO FILHO, CONCEICAO APARECIDA TAVARES PORTO REQUERIDO: SM TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, para readequação da pauta de audiência, CANCELEI a audiência de conciliação designada anteriormente no presente feito e REMARQUEI ANTECIPANDO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 11/10/2023 15:00.

Certifico ainda que, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 11/10/2023 15:00 Sala 2 - VC NUVIMEC2.

Acesse por meio do LINK https://atalho.tjdft.jus.br/VC2_15h ou pelo QR Code abaixo: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento.

Caso não possua meios (computador, celular ou tablet com câmera, microfone e acesso à internet) para participar da audiência por videoconferência, poderá solicitar o uso de uma das salas passivas de videoconferência de qualquer um dos Fóruns do TJDFT, mediante agendamento prévio diretamente com o Núcleo da Diretoria do respectivo Fórum.

Localize telefone e endereço no link a seguir: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

A ausência injustificada do(a) autor(a) à audiência, acarretará em extinção do feito e pagamento de custas. 6.

A ausência injustificada do(a) requerido(a) à audiência, acarretará em revelia. 7.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 8.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos ANDROIDE ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

Para maiores orientações acesse os links com antecedência: https://www.youtube.com/watch?v=Sa0fIJRqFWY&feature=youtu.be e https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/. 9.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 10.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 11.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 12.

As partes que não possuírem advogado(a) devem juntar as petições e documentos sob a orientação da SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO - SEAJ, conforme os contatos a seguir: · Juntada de documentos e petições deverão ser realizadas através do e-mail: [email protected] · Atendimento Balcão Virtual da SEAJ: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual Também poderão acessar o Balcão Virtual da SEAJ pelo seguinte caminho: Página inicial do TJDFT > Balcão Virtual> na opção "Escolha a unidade para atendimento", digite Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado (SEAJ), e posteriormente siga os passos indicados pelo sistema.

Telefone: (61) 3103- 5874 (WhatsApp) (assinado digitalmente) WALKIRIA LINHARES RUIVO Diretor de Secretaria
13/09/2023 14:59

Expedição de Carta.
13/09/2023 14:47

Expedição de Mandado.
12/09/2023 23:18

Juntada de Certidão
12/09/2023 23:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2023 20:15

Recebidos os autos
12/09/2023 20:15

Deferido o pedido de CONCEICAO APARECIDA TAVARES PORTO - CPF: *23.***.*32-58 (REQUERENTE) e PROBIO DE ALMEIDA PORTO FILHO - CPF: *69.***.*33-15 (REQUERENTE).
12/09/2023 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
12/09/2023 15:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2023 13:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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