26/09/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
26/09/2024 05:02

Processo Desarquivado
25/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 04:42

Processo Desarquivado
09/09/2024 16:41

Juntada de Petição de substabelecimento
10/10/2023 15:59

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 15:59

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:55

Transitado em Julgado em 09/10/2023
10/10/2023 11:50

Decorrido prazo de DIRCEU VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:50

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:50

Decorrido prazo de MARINA MONTE DE HOLLANDA DIOGENES em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:50

Decorrido prazo de CIRO ANTONIO DO AMARAL SOARES em 09/10/2023 23:59.
29/09/2023 03:45

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:45

Decorrido prazo de DIRCEU VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:45

Decorrido prazo de MARINA MONTE DE HOLLANDA DIOGENES em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:45

Decorrido prazo de CIRO ANTONIO DO AMARAL SOARES em 28/09/2023 23:59.
25/09/2023 02:45

Publicado Sentença em 25/09/2023.
23/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 17:02

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:39

Recebidos os autos
22/09/2023 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0709866-90.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CIRO ANTONIO DO AMARAL SOARES EXECUTADO: DIRCEU VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES, MARINA MONTE DE HOLLANDA DIOGENES, JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, submetida ao rito especial da Lei Federal de nº. 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Cíveis.

Até o presente momento todas as diligências empreendidas no sentido de se localizar bens penhoráveis da parte executada restaram frustradas.

A parte exequente também não conseguiu localizar bens de propriedade da parte executada.

Considerando que, em sede de Juizados Especiais Cíveis, não há previsão para suspensão do Cumprimento de Sentença, adotando a lei para essas hipóteses a extinção e arquivamento do processo, conforme estabelecido no artigo 53, § 4º, da Lei nº. 9.099/95, “in verbis”, “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”.

POSTO ISSO e, por tudo mais que dos autos consta, DECLARO extinto o presente feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 53, § 4º., da Lei nº. 9.099/95, e artigo 485, inciso IV, c/c artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

No passo, determino o envio dos autos à contadoria judicial para atualização do valor da dívida.

Retornando o feito, expeça-se CERTIDÃO DE CRÉDITO em favor da parte exequente.

A certidão de crédito permitirá que se proceda ao protesto do título, cuja restrição é, em regra, automaticamente estendida com a inscrição do nome da parte executada, nos Serviço de Proteção ao Crédito, tais como SPC, SERASA e etc., sendo que, conforme já apreciado pelo Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE , no enunciado nº. 76, “o processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exequente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade”, de modo que é do interessado a responsabilidade pelo ato e pagamento dos encargos cartorários.

Ficam as partes advertidas que o desarquivamento e prosseguimento dos autos poderá ser requerido, desde que devolvida a certidão de crédito e indicados bens passíveis de penhora e de titularidade da parte devedora; ou, demonstrado por documentos idôneos a probabilidade de meios da parte executada cumprir com sua obrigação.

Frise-se que o desarquivamento somente é permitido na hipótese do parágrafo anterior, na medida em que as diligências judiciais têm elevado custo para o Erário.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem condenação no pagamento de custas e despesas processuais, nem de honorários advocatícios, em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9099/95.

Intimem-se as partes, cientificando-as de que o prazo para o recurso inominado é 10 (dez) dias, na forma do artigo 42 da Lei nº. 9.099/95 e, obrigatoriamente mediante representação por advogado, conforme artigo 41, § 2º., também da Lei nº. 9.099/95.

Arquivem-se os autos sem baixa. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
21/09/2023 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/09/2023 16:22

Recebidos os autos
21/09/2023 16:22

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
21/09/2023 08:08

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/09/2023 17:29

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:35

Recebidos os autos
19/09/2023 16:35

Deferido o pedido de CIRO ANTONIO DO AMARAL SOARES - CPF: *95.***.*77-68 (REQUERENTE).
19/09/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/09/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:35

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0709866-90.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CIRO ANTONIO DO AMARAL SOARES EXECUTADO: DIRCEU VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES, MARINA MONTE DE HOLLANDA DIOGENES, JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a tentativa de bloqueio, via SISBAJUD, de ativos financeiros da parte executada restou INFRUTÍFERA, conforme se observa da resposta à ordem judicial anexada.

Desse modo, e de ordem do MM Juiz de Direito, Dr.

Reginaldo Garcia Machado, INTIME-SE a parte credora a indicar bens de titularidade da parte devedora e passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento, ou, requeira o que entender de direito. Águas Claras/DF, 14 de setembro de 2023 12:06:27.
14/09/2023 12:06

Juntada de Certidão
06/09/2023 01:39

Decorrido prazo de DIRCEU VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:39

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:39

Decorrido prazo de SOFA DESIGN LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:39

Decorrido prazo de CIRO ANTONIO DO AMARAL SOARES em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:39

Decorrido prazo de "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:38

Decorrido prazo de MARINA MONTE DE HOLLANDA DIOGENES em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:53

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 14:31

Recebidos os autos
25/08/2023 14:31

Indeferido o pedido de "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-66 (REQUERIDO), DIRCEU VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES - CPF: *66.***.*59-14 (EXECUTADO), MARINA MONTE DE HOLLANDA DIOGENES - CPF: *16.***.*18-39 (EXECU
13/07/2023 01:41

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:41

Decorrido prazo de DIRCEU VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:41

Decorrido prazo de MARINA MONTE DE HOLLANDA DIOGENES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:41

Decorrido prazo de "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:40

Decorrido prazo de SOFA DESIGN LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 12/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/07/2023 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de CIRO ANTONIO DO AMARAL SOARES em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 17:44

Recebidos os autos
30/06/2023 17:44

Outras decisões
30/06/2023 13:23

Juntada de Certidão
30/06/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/06/2023 12:05

Juntada de Certidão
27/06/2023 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 14:57

Recebidos os autos
23/06/2023 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
22/06/2023 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/06/2023 15:20

Recebidos os autos
22/06/2023 15:20

Outras decisões
05/06/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/06/2023 10:54

Juntada de Petição de réplica
01/06/2023 01:27

Decorrido prazo de MARINA MONTE DE HOLLANDA DIOGENES em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:27

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:27

Decorrido prazo de DIRCEU VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:27

Decorrido prazo de "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:27

Decorrido prazo de SOFA DESIGN LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 31/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:10

Decorrido prazo de MARINA MONTE DE HOLLANDA DIOGENES em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DIRCEU VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 15:03

Recebidos os autos
25/05/2023 15:03

Outras decisões
23/05/2023 15:05

Juntada de Petição de impugnação
23/05/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/05/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 03:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/05/2023 03:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/05/2023 02:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/05/2023 02:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/05/2023 08:50

Juntada de Petição de impugnação
27/04/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 01:15

Decorrido prazo de CIRO ANTONIO DO AMARAL SOARES em 18/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:34

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 14:14

Recebidos os autos
12/04/2023 14:14

Deferido o pedido de CIRO ANTONIO DO AMARAL SOARES - CPF: *95.***.*77-68 (REQUERENTE).
11/04/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/04/2023 01:56

Decorrido prazo de SOFA DESIGN LTDA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:56

Decorrido prazo de MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:27

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 15:22

Recebidos os autos
30/03/2023 15:22

Outras decisões
29/03/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/03/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:39

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 16:42

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 01:19

Decorrido prazo de MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 01:07

Decorrido prazo de CIRO ANTONIO DO AMARAL SOARES em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 01:07

Decorrido prazo de SOFA DESIGN LTDA em 08/03/2023 23:59.
06/03/2023 15:17

Expedição de Mandado.
06/03/2023 14:17

Juntada de Certidão
01/03/2023 16:29

Recebidos os autos
01/03/2023 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
01/03/2023 05:50

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/02/2023 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/02/2023 16:33

Recebidos os autos
27/02/2023 16:33

Deferido o pedido de CIRO ANTONIO DO AMARAL SOARES - CPF: *95.***.*77-68 (REQUERENTE).
23/02/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/02/2023 16:48

Juntada de Certidão
17/02/2023 03:10

Decorrido prazo de MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 03:09

Decorrido prazo de SOFA DESIGN LTDA em 16/02/2023 23:59.
09/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 14:17

Recebidos os autos
07/02/2023 14:17

Outras decisões
06/02/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/02/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 01:31

Decorrido prazo de MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:31

Decorrido prazo de SOFA DESIGN LTDA em 03/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:32

Publicado Decisão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 15:24

Recebidos os autos
25/01/2023 15:24

Outras decisões
24/01/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/01/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:59

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
19/12/2022 18:21

Juntada de Certidão
19/12/2022 18:19

Juntada de Certidão
16/12/2022 00:30

Decorrido prazo de MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 00:30

Decorrido prazo de SOFA DESIGN LTDA em 15/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:32

Decorrido prazo de CIRO ANTONIO DO AMARAL SOARES em 06/12/2022 23:59.
30/11/2022 02:36

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 09:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2022 08:38

Recebidos os autos
28/11/2022 08:38

Deferido o pedido de CIRO ANTONIO DO AMARAL SOARES - CPF: *95.***.*77-68 (REQUERENTE).
25/11/2022 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/11/2022 18:11

Processo Desarquivado
25/11/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 11:02

Arquivado Definitivamente
19/10/2022 16:22

Transitado em Julgado em 18/10/2022
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de CIRO ANTONIO DO AMARAL SOARES em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de SOFA DESIGN LTDA em 18/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 00:58

Publicado Sentença em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 14:27

Recebidos os autos
29/09/2022 14:27

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2022 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
02/09/2022 12:53

Juntada de Certidão
01/09/2022 00:35

Decorrido prazo de CIRO ANTONIO DO AMARAL SOARES em 31/08/2022 23:59:59.
29/08/2022 18:06

Recebidos os autos do CEJUSC
29/08/2022 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
29/08/2022 18:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2022 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2022 16:49

Recebidos os autos
29/08/2022 16:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/08/2022 16:47

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
04/08/2022 10:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/07/2022 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2022 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2022 04:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
23/06/2022 20:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/06/2022 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2022 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2022 13:51

Recebidos os autos
06/06/2022 13:51

Decisão interlocutória - recebido
03/06/2022 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/06/2022 15:12

Juntada de Certidão
03/06/2022 13:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2022 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2022 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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