TJDFT - 0718723-34.2022.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0718723-34.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Polo passivo: DISTRITO FEDERAL Interessado: EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL EXEQUENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF DECISÃO Ciente da decisão proferida no bojo do AGRAVO DE INSTRUMENTO 0720198-45.2023.8.07.0000, que conheceu parcialmente do recurso do DISTRITO FEDERAL e julgou extinto o feito ante a ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão veiculada na peça exordial, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil c/c os artigos 1º, 8º e 9º do Decreto nº 20.910/32.
Acordão transitado em julgado em 05/09/2025 (ID 248988872).
Sendo assim, arquivem-se os presentes autos, com baixa na Distribuição.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 16:28:43.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j -
14/09/2025 17:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
14/09/2025 17:11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/09/2025 17:11
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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10/11/2023 03:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
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10/10/2023 11:41
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 09/10/2023 23:59.
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18/09/2023 02:25
Publicado Decisão em 18/09/2023.
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15/09/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
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15/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718723-34.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto, aguarde-se o julgamento definitivo do AGI 0720198-45.2023.8.07.0000.
Não havendo modificação da decisão recorrida, prossiga-se o feito nos ulteriores termos da decisão de ID 154414952.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 19:11:35.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j -
13/09/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 17:10
Recebidos os autos
-
13/09/2023 17:10
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
11/09/2023 12:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
08/09/2023 12:47
Recebidos os autos
-
08/09/2023 12:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
12/06/2023 14:33
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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30/05/2023 11:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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30/05/2023 11:14
Expedição de Certidão.
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25/05/2023 02:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
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24/05/2023 12:15
Juntada de Petição de petição
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04/05/2023 01:21
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 03/05/2023 23:59.
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24/04/2023 12:59
Juntada de Petição de petição
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18/04/2023 01:10
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 17/04/2023 23:59.
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10/04/2023 00:18
Publicado Decisão em 10/04/2023.
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10/04/2023 00:18
Publicado Decisão em 10/04/2023.
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04/04/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
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04/04/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
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31/03/2023 19:25
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 19:01
Recebidos os autos
-
31/03/2023 19:00
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
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29/03/2023 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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29/03/2023 13:39
Juntada de Petição de petição
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08/03/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2023 17:14
Expedição de Certidão.
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08/03/2023 10:14
Juntada de Petição de impugnação
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27/12/2022 18:04
Publicado Decisão em 16/12/2022.
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15/12/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
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13/12/2022 16:55
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 16:54
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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13/12/2022 14:47
Recebidos os autos
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13/12/2022 14:46
Decisão interlocutória - recebido
-
13/12/2022 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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