07/11/2023 17:51

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:32

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 18:53

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:19

Expedição de Termo.
19/10/2023 18:47

Transitado em Julgado em 19/10/2023
19/10/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2023 14:27

Recebidos os autos
18/10/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:27

Homologada a Transação
05/10/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
04/10/2023 19:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2023 19:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2023 12:36

Recebidos os autos
04/10/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
14/09/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0714763-81.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: H.

G.

D.

C., G.

G.

D.

C., E.

G.

P., E.

G.

D.

S.

G.

REPRESENTANTE LEGAL: JOSE BASILIO DA COSTA FILHO, CLEMILDA DO NASCIMENTO SANTOS DA COSTA, ERIVELTH DE SOUZA PINTO INVENTARIADO(A): LUCIANA GOMES DA COSTA DESPACHO Não vejo necessidade da providência assinalada pelo Ministério Público na parte final de sua manifestação em id 166221657, considerando a possibilidade de partilha dos direitos de concessão de uso do imóvel, não havendo cláusula que proíba a transmissão causa mortis.

Ademais, não fundamentou/justificou a exigência.

Apresente o inventariante o plano de partilha no prazo de 10 dias.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
12/09/2023 15:48

Recebidos os autos
12/09/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
23/07/2023 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:01

Expedição de Certidão.
11/07/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:05

Expedição de Ato Ordinatório.
28/06/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 17:24

Recebidos os autos
05/06/2023 17:24

Outras decisões
05/06/2023 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
05/06/2023 13:23

Expedição de Certidão.
26/05/2023 17:02

Recebidos os autos
26/05/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:02

Outras decisões
26/05/2023 17:02

Concedida a gratuidade da justiça a E. G. D. S. G. - CPF: *80.***.*74-18 (HERDEIRO), E. G. P. - CPF: *56.***.*96-03 (HERDEIRO), G. G. D. C. - CPF: *04.***.*09-44 (HERDEIRO) e H. G. D. C. - CPF: *04.***.*02-31 (HERDEIRO).
26/05/2023 15:24

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
16/05/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
15/05/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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