26/07/2025 03:29

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA CONCEICAO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DANIELLE MARA DE SOUZA MELO DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 18:15

Recebidos os autos
17/07/2025 18:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/07/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/07/2025 17:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/07/2025 18:09

Expedição de Ofício.
04/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 19:00

Recebidos os autos
01/07/2025 19:00

Outras decisões
01/07/2025 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/06/2025 14:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/06/2025 00:24

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:15

Recebidos os autos
11/06/2025 18:15

Outras decisões
03/06/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:31

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA CONCEICAO em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:21

Recebidos os autos
08/05/2025 17:21

Outras decisões
29/04/2025 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/04/2025 23:42

Juntada de Petição de impugnação
15/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 18:39

Recebidos os autos
10/04/2025 18:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/04/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
29/03/2025 11:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA CONCEICAO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de DANIELLE MARA DE SOUZA MELO DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
07/03/2025 00:12

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2025 18:35

Recebidos os autos
28/02/2025 18:35

Outras decisões
27/02/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/02/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:18

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:50

Recebidos os autos
03/02/2025 17:49

Outras decisões
29/01/2025 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/01/2025 11:25

Processo Desarquivado
27/01/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 05:28

Decorrido prazo de DANIELLE MARA DE SOUZA MELO DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:24

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA CONCEICAO em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:59

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:59

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 09:08

Expedição de Certidão.
19/06/2024 18:14

Recebidos os autos
19/06/2024 18:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
14/06/2024 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 09:58

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 06:35

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA CONCEICAO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:54

Decorrido prazo de DANIELLE MARA DE SOUZA MELO DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:29

Publicado Sentença em 20/05/2024.
17/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:28

Recebidos os autos
15/05/2024 17:28

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2024 16:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)
08/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732965-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIELLE MARA DE SOUZA MELO DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA PEREIRA DA CONCEICAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o não atendimento à determinação constante na decisão de ID Num. 189004091, indefiro o pedido de justiça gratuita de ID Num. 176624794 - Pág. 6, item 01, visto que é primordial que seja comprovada a efetiva necessidade do benefício, o que não ocorreu nos autos.

Assim, anote-se a conclusão para sentença.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
04/04/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/04/2024 18:37

Recebidos os autos
03/04/2024 18:37

Outras decisões
19/03/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/03/2024 10:40

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:21

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA CONCEICAO em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:14

Recebidos os autos
06/03/2024 18:14

Outras decisões
29/02/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/02/2024 16:43

Juntada de Petição de réplica
06/02/2024 02:57

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732965-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIELLE MARA DE SOUZA MELO DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA PEREIRA DA CONCEICAO, ILKENS DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de ID Num. 184993712, homologo o pedido de desistência da ação em relação ao réu, ainda não citado, ILKENS DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTE, o qual deverá ser excluído do polo passivo da presente demanda.

Anote-se no sistema informatizado do presente feito a exclusão da parte.

Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação da primeira ré (ID Num. 176624794), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
01/02/2024 18:48

Recebidos os autos
01/02/2024 18:48

Outras decisões
30/01/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/01/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:02

Publicado Certidão em 22/01/2024.
03/01/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
28/12/2023 17:25

Juntada de Certidão
21/12/2023 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 02:31

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:40

Recebidos os autos
04/12/2023 17:40

Outras decisões
28/11/2023 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/11/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:39

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 20:09

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 20:43

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 04:02

Decorrido prazo de DANIELLE MARA DE SOUZA MELO DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 17:36

Recebidos os autos
18/10/2023 17:36

Outras decisões
18/10/2023 17:00

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/10/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 18:51

Juntada de Certidão
06/10/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/10/2023 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/10/2023 02:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/09/2023 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732965-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: DANIELLE MARA DE SOUZA MELO DOS SANTOS REQUERIDO: ISABELLA CAMARA CAVALCANTE, MARIA PEREIRA DA CONCEICAO, ILKENS DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID n.º 171187589, a qual passa a ser a petição inicial.

Retifico o valor da causa para R$ 37.222,32 (ID n.º 171187589 - pág. 4).

Trata-se de ação de despejo c/c cobrança, cujo procedimento especial, que está previsto no art. 59 e seguintes da Lei 8.245/91, é incompatível com a designação de audiência prévia de conciliação, pois, para evitar a rescisão do contrato de locação, o legislador já concedeu ao locatário a oportunidade de efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias contado da citação, a purga da mora, nos termos do art. 62, incisos II e III, da Lei n. 8.245/91.

Neste contexto, com fundamento no art. 1046, § 2º do CPC, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC.

Desta maneira, citem-se os réus, nos termos do art. 62, incisos I e II da Lei 8.245/91, cujo termo inicial no prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer contestação ou efetuar a purga da mora, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III do CPC.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/09/2023 18:15

Recebidos os autos
14/09/2023 18:15

Outras decisões
08/09/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/09/2023 14:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 18:04

Recebidos os autos
10/08/2023 18:04

Determinada a emenda à inicial
09/08/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/08/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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