TJDFT - 0705874-54.2022.8.07.0010
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santa Maria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 16:09
Arquivado Definitivamente
-
16/02/2024 05:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 02:50
Publicado Decisão em 05/02/2024.
-
03/02/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0705874-54.2022.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Receptação Qualificada (5847) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: SAMUEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO Em análise aos autos, observo que todas as diligências determinadas na sentença foram devidamente realizadas e, inclusive, que a carta de guia expedida fora regularmente distribuída perante o Juízo das Execuções Penais.
Por conseguinte, nos termos do art. 102, caput, do Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Santa Maria/DF, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024 18:01:52.
MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito -
01/02/2024 15:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 19:17
Recebidos os autos
-
31/01/2024 19:17
Determinado o arquivamento
-
31/01/2024 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
31/01/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 17:47
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
05/12/2023 20:31
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 17:23
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 09:44
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 18:02
Expedição de Carta.
-
20/11/2023 12:30
Expedição de Ofício.
-
17/11/2023 17:59
Transitado em Julgado em 16/11/2023
-
17/11/2023 15:42
Recebidos os autos
-
17/11/2023 15:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
-
17/11/2023 15:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/11/2023 10:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 04:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 02:31
Publicado Sentença em 09/11/2023.
-
08/11/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
06/11/2023 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2023 15:12
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 15:09
Expedição de Termo.
-
19/10/2023 08:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2023 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 17:58
Juntada de termo
-
18/10/2023 17:19
Recebidos os autos
-
18/10/2023 17:19
Julgado procedente o pedido
-
17/10/2023 16:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
16/10/2023 18:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/10/2023 02:52
Publicado Certidão em 06/10/2023.
-
06/10/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
04/10/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 04:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 02:59
Publicado Despacho em 26/09/2023.
-
26/09/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
22/09/2023 14:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 14:07
Recebidos os autos
-
21/09/2023 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 13:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
20/09/2023 20:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2023 02:36
Publicado Certidão em 15/09/2023.
-
14/09/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISMA 2ª Vara Criminal de Santa Maria Número do processo: 0705874-54.2022.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SAMUEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Por força da Portaria nº 04, de 25 de junho de 2013, fica o réu intimado, pela derradeira vez, por intermédio de seus advogados, via DJE, a apresentar memorias.
Prazo 5 dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ROBSON DE SOUSA ALMEIDA Diretor de Secretaria -
12/09/2023 18:45
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 08:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2023 23:59.
-
14/07/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2023 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 18:30
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 18:14
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2023 15:10, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
-
03/06/2023 01:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.
-
28/05/2023 22:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2023 00:23
Publicado Certidão em 26/05/2023.
-
25/05/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
23/05/2023 17:40
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 17:32
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 01:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:37
Publicado Certidão em 10/05/2023.
-
10/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
09/05/2023 01:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2023 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 16:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 15:10, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
-
05/05/2023 18:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2023 16:00, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
-
02/05/2023 00:23
Publicado Certidão em 02/05/2023.
-
29/04/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
28/04/2023 10:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 14:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2023 13:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2023 02:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 00:19
Publicado Certidão em 13/04/2023.
-
12/04/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
11/04/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 15:18
Expedição de Ofício.
-
11/04/2023 15:14
Expedição de Mandado.
-
11/04/2023 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2023 15:11
Expedição de Mandado.
-
10/04/2023 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 17:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2023 16:00, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
-
10/04/2023 15:54
Recebidos os autos
-
10/04/2023 15:54
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
04/04/2023 19:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
04/04/2023 19:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2023 03:03
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2023 02:24
Publicado Certidão em 15/03/2023.
-
14/03/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
-
10/03/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 16:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2023 22:45
Expedição de Mandado.
-
26/01/2023 22:35
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 22:29
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
20/01/2023 17:12
Recebidos os autos
-
20/01/2023 17:12
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
20/01/2023 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
20/01/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 14:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/01/2023 14:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2023 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 18:26
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 08:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2022 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 15:09
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 13:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2022 13:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2022 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 18:00
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
04/07/2022 13:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 13:36
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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