TJDFT - 0000215-47.2004.8.07.0007

1ª instância - Tribunal do Juri de Taguatinga

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSENITO ROSA SOARES

Advogados

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE

OAB: 42085/GO

CPF *32.***.*71-44

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

JOAO ALVES DE SOUSA

CPF *86.***.*80-97

VALERIA DIVINA DE SOUSA

JESSICA VALESCA

GELZIMAR DE OLIVEIRA

FRANCISCA CHAGAS SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 14:53

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2024 00:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 18:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2024 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2024 23:29

    Recebidos os autos

  • 31/03/2024 23:29

    Determinado o arquivamento

  • 30/01/2024 16:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA

  • 30/01/2024 16:28

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 16:27

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 16:52

    Transitado em Julgado em 29/11/2023

  • 23/01/2024 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2024 22:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2024 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 18:11

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 20:08

    Recebidos os autos

  • 18/01/2024 20:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 13:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA

  • 12/12/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 13:22

    Transitado em Julgado em 10/08/2023

  • 20/11/2023 03:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.

  • 18/09/2023 02:36

    Publicado Edital em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURITAG Tribunal do Júri de Taguatinga Número do processo: 0000215-47.2004.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSENITO ROSA SOARES Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo 60 (sessenta) dias O Dr.

    JOÃO MARCOS GUIMARÃES SILVA, Juiz de Direito, Presidente deste Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, Distrito Federal, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este meio, INTIMA, nos termos da Ação Penal nº. 0000215-47.2004.8.07.0007, movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, o acusado JOSENITO ROSA SOARES, brasileiro, nascido aos 05/02/1986, natural de Dianópolis/TO, portador do RG nº 2.524.303 - SSP/DF, filho de Josenita Rosa Soares e José Anísio Soares de Brito, pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, caput, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.

    E como não foi possível intimá-lo pessoalmente, na forma do artigo 420, parágrafo único, do Código de Processo Penal, pelo presente INTIMO-O da SENTENÇA ABSOLUTÓRIA proferida em 10/08/2023, pelo MM.

    Juiz João Marcos Guimarães Silva, com o dispositivo a seguir transcrito: “(...) Em face do exposto, em conformidade com a decisão do colendo Conselho de Sentença, julgo improcedente a pretensão punitiva do Ministério Público para ABSOLVER o réu JOSENITO ROSA SOARES das imputações que lhe pesavam nestes autos.(...)”, e de que o prazo para a interposição de RECURSO é de 05 (cinco) dias.

    E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido réu, mandou expedir o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado Diário de Justiça Eletrônica - DJe.

    Taguatinga/DF, aos 24 de agosto de 2023.

    Eu, Itamar Souza Silva, Diretor de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM.

    Juiz.

    DOCUMENTO DATADO, CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL.

    JOÃO MARCOS GUIMARÃES SILVA Juiz de Direito

  • 24/08/2023 17:36

    Expedição de Edital.

  • 24/08/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 14:50

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 14:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/08/2023 14:26

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#

  • 10/08/2023 14:26

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 10/08/2023 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.

  • 08/08/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 01:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 19:04

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 16:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA

  • 02/08/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2023 19:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 15:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 15:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 21:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 18:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 18:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 18:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 17:42

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 00:51

    Publicado Edital em 11/07/2023.

  • 11/07/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 09/07/2023 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 19:19

    Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 10/08/2023 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.

  • 01/06/2023 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 15:28

    Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 08/08/2023 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.

  • 31/05/2023 10:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 18:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 18:33

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 12:11

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA

  • 29/05/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 12:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 03:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 09:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 06:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 21:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 21:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 21:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 18:19

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 00:41

    Publicado Edital em 09/05/2023.

  • 09/05/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 05/05/2023 11:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 10:48

    Expedição de Edital.

  • 02/05/2023 22:26

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 22:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 13:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA

  • 25/04/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 18:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 17:56

    Recebidos os autos

  • 17/01/2023 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 14:37

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA

  • 13/01/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 03:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 03:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.

  • 29/11/2022 02:24

    Publicado Certidão em 29/11/2022.

  • 28/11/2022 08:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2022 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

  • 24/11/2022 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 00:22

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 19:46

    Expedição de Carta.

  • 28/07/2022 19:45

    Expedição de Carta.

  • 18/07/2022 17:43

    Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 01/06/2023 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.

  • 13/07/2022 18:09

    Recebidos os autos

  • 13/07/2022 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 15:37

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA

  • 12/07/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2022 09:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2022 23:59:59.

  • 23/05/2022 07:12

    Publicado Despacho em 23/05/2022.

  • 22/05/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 19/05/2022 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 21:07

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 08:03

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA

  • 13/05/2022 08:02

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 09:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 10:19

    Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 04/08/2022 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.

  • 10/05/2022 02:35

    Publicado Despacho em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

  • 05/05/2022 18:38

    Recebidos os autos

  • 05/05/2022 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 16:19

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA

  • 02/05/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2022 15:29

    Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 14/06/2022 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.

  • 25/04/2022 17:40

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 15:45

    Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 19/05/2022 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.

  • 08/02/2022 16:00

    Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 11/10/2022 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.

  • 17/12/2021 17:48

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 15/03/2022 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.

  • 19/03/2021 17:29

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 17:17

    Audiência Sessão Plenária cancelada em/para 13/04/2021 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.

  • 08/03/2021 11:21

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 24/02/2021 12:35

    Audiência Sessão Plenária designada para 13/04/2021 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.

  • 09/06/2020 03:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/06/2020 23:59:59.

  • 08/06/2020 19:18

    Recebidos os autos

  • 08/06/2020 19:18

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 02/06/2020 13:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA

  • 02/06/2020 13:42

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 09:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2020 09:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2020 15:03

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 28/05/2020 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2020 19:33

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2020 15:53

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2020 15:51

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2020 15:24

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2020 09:52

    Expedição de Carta.

  • 10/12/2019 19:18

    Recebidos os autos

  • 10/12/2019 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2019 17:14

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA

  • 06/12/2019 17:13

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2019 18:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2019 23:59:59.

  • 04/12/2019 18:03

    Recebidos os autos

  • 04/12/2019 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 01:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2019 23:59:59.

  • 03/12/2019 15:32

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA

  • 03/12/2019 15:31

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2019 10:01

    Publicado Certidão em 26/11/2019.

  • 25/11/2019 09:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/11/2019 11:52

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2019 14:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/11/2019 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 15:03

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2019 06:24

    Publicado Certidão em 18/11/2019.

  • 15/11/2019 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/11/2019 17:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2019 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2019 12:47

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2019 19:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Decisão de pronúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708863-17.2023.8.07.0004

Associacao de Moradores da Rua Aroeira C...

Lucienny Santana da Silva

Advogado: Lorrana Batista Neves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2023 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0753216-43.2022.8.07.0016

Antonia Regina Alves Campos

Distrito Federal

Advogado: Zaelma Aires do Nascimento Breguedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2022 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0711184-25.2023.8.07.0004

Phd Df Imobiliaria LTDA - ME

Luciana Pereira dos Santos

Advogado: Julio Cesar Cosmelli Cintra Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2023 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0705366-04.2023.8.07.0001

Barbara Farias de Sousa

Comprev Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Patricia Paula Santiago

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/02/2023 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0700742-91.2023.8.07.0006

Alan Neri Souza

Amorim e Alves Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Marisa Tavares Barros Paiva de Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2023 11:49

Exibir Processo