TJDFT - 0734467-75.2022.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 13:26
Arquivado Definitivamente
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22/03/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 13:52
Juntada de Alvará de levantamento
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21/03/2024 16:15
Juntada de Certidão
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21/03/2024 16:15
Juntada de Alvará de levantamento
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05/02/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
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30/01/2024 04:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 02:45
Publicado Certidão em 30/01/2024.
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29/01/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
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29/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0734467-75.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDENICE DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.
Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.
Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral -
15/01/2024 19:48
Expedição de Certidão.
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09/01/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
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03/01/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
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03/01/2024 09:43
Juntada de Certidão
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19/12/2023 03:06
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 03:06
Juntada de Certidão
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06/12/2023 18:06
Recebidos os autos
-
06/12/2023 18:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
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27/11/2023 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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24/11/2023 00:29
Recebidos os autos
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24/11/2023 00:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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23/11/2023 16:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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22/11/2023 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
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14/09/2023 02:34
Publicado Certidão em 14/09/2023.
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14/09/2023 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
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13/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0734467-75.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDENICE DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral -
12/09/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 09:28
Expedição de Certidão.
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08/09/2023 17:00
Expedição de Ofício.
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08/08/2023 10:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
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21/07/2023 13:09
Juntada de Petição de petição
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10/07/2023 00:28
Publicado Certidão em 10/07/2023.
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08/07/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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06/07/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 15:07
Juntada de Certidão
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30/06/2023 19:22
Recebidos os autos
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30/06/2023 19:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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12/05/2023 21:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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12/05/2023 21:47
Juntada de Certidão
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05/05/2023 01:25
Transitado em Julgado em 04/04/2023
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05/05/2023 01:24
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/04/2023 01:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
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29/03/2023 02:51
Decorrido prazo de VALDENICE DE OLIVEIRA em 28/03/2023 23:59.
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14/03/2023 00:32
Publicado Sentença em 14/03/2023.
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13/03/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
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09/03/2023 19:34
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2023 16:59
Recebidos os autos
-
09/03/2023 16:59
Julgado procedente o pedido
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02/03/2023 19:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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01/03/2023 15:26
Juntada de Petição de petição
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03/02/2023 00:24
Publicado Despacho em 03/02/2023.
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02/02/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
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30/01/2023 15:16
Recebidos os autos
-
30/01/2023 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2023 14:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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27/01/2023 14:18
Recebidos os autos
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26/01/2023 22:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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26/01/2023 03:02
Decorrido prazo de VALDENICE DE OLIVEIRA em 25/01/2023 23:59.
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30/11/2022 02:32
Publicado Despacho em 30/11/2022.
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30/11/2022 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
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25/11/2022 13:17
Juntada de Petição de petição
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16/11/2022 16:39
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2022 19:00
Recebidos os autos
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14/11/2022 19:00
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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14/09/2022 19:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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14/09/2022 16:08
Juntada de Petição de petição
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01/09/2022 00:29
Publicado Certidão em 01/09/2022.
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31/08/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
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26/08/2022 16:46
Expedição de Certidão.
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26/08/2022 10:18
Juntada de Petição de contestação
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07/07/2022 22:15
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 14:08
Recebidos os autos
-
07/07/2022 14:08
Decisão interlocutória - recebido
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06/07/2022 20:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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06/07/2022 16:28
Juntada de Petição de petição
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29/06/2022 00:34
Publicado Decisão em 29/06/2022.
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29/06/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
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23/06/2022 17:21
Recebidos os autos
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23/06/2022 17:21
Determinada a emenda à inicial
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22/06/2022 17:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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22/06/2022 17:16
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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22/06/2022 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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