28/02/2024 04:22

Decorrido prazo de ANA AMANCIA DO AMARAL em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:20

Decorrido prazo de DALMO JOSUE DO AMARAL em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005736-44.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Dano Ambiental (10438) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: DALMO JOSUE DO AMARAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o sobrestamento do feito até a definição do inventariante nos autos do processo nº 0036371-03.2014.8.07.0001, em curso perante à 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, conforme ID nº 183528385.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024 17:40:51.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
30/01/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:33

Recebidos os autos
30/01/2024 13:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/01/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/01/2024 04:30

Decorrido prazo de 7 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:27

Decorrido prazo de DALMO JOSUE DO AMARAL em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:27

Decorrido prazo de ANA AMANCIA DO AMARAL em 25/01/2024 23:59.
12/01/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 02:21

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
12/12/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:32

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:24

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/10/2023 13:35

Recebidos os autos
03/10/2023 13:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/10/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/10/2023 12:17

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2023 04:01

Decorrido prazo de ANA AMANCIA DO AMARAL em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:01

Decorrido prazo de DALMO JOSUE DO AMARAL em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:36

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0005736-44.2011.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: DALMO JOSUE DO AMARAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, intimo as partes a manifestarem-se sobre o ofício de ID 171858817.

Prazo: 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
14/09/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:59

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/07/2023 17:10

Desentranhado o documento
20/07/2023 17:09

Cancelada a movimentação processual
20/07/2023 17:09

Desentranhado o documento
25/04/2023 12:43

Expedição de Certidão.
18/04/2023 17:07

Expedição de Ofício.
30/03/2023 08:44

Juntada de Certidão
27/04/2022 15:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/10/2021 17:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/09/2021 12:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2021 02:37

Decorrido prazo de Espólio de Dalmo Josué do Amaral em 22/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:12

Publicado Despacho em 15/09/2021.
16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
16/09/2021 18:47

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 11:45

Juntada de Certidão
15/09/2021 18:06

Expedição de Ofício.
13/09/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 13:00

Recebidos os autos
13/09/2021 13:00

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2021 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/09/2021 09:50

Juntada de Certidão
08/09/2021 14:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/09/2021 22:25

Recebidos os autos
03/09/2021 22:25

Outras decisões
02/09/2021 11:51

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
31/08/2021 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/08/2021 11:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2021 11:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2021 02:32

Decorrido prazo de Espólio de Dalmo Josué do Amaral em 13/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 13:04

Juntada de Certidão
12/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 12/08/2021.
10/08/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
06/08/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 22:50

Recebidos os autos
05/08/2021 22:50

Não recebido o recurso de ANA AMANCIA DO AMARAL - CPF: *09.***.*66-69 (EXECUTADO).
05/08/2021 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/08/2021 13:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2021 13:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2021 02:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 30/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 14:34

Decorrido prazo de Espólio de Dalmo Josué do Amaral em 19/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:35

Decorrido prazo de Espólio de Dalmo Josué do Amaral em 15/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 12:57

Publicado Certidão em 08/07/2021.
08/07/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 10:55

Juntada de Certidão
05/07/2021 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 28/06/2021.
28/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 28/06/2021.
26/06/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 13:00

Expedição de Mandado.
24/06/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 21:20

Recebidos os autos
23/06/2021 21:20

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2021 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/06/2021 15:15

Juntada de Certidão
21/06/2021 19:45

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:37

Decorrido prazo de ANA AMANCIA DO AMARAL em 18/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 16:21

Expedição de Certidão.
04/06/2021 11:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/06/2021 21:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2021 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2021 18:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 15:00

Recebidos os autos
20/05/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 02:39

Publicado Decisão em 19/05/2021.
20/05/2021 02:39

Publicado Decisão em 19/05/2021.
19/05/2021 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/05/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 15:13

Expedição de Mandado.
16/05/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 16:29

Recebidos os autos
14/05/2021 16:29

Decisão interlocutória - deferimento
14/05/2021 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/05/2021 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2021 12:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/03/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 19:56

Expedição de Certidão.
16/03/2021 02:53

Decorrido prazo de ANA AMANCIA DO AMARAL em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:53

Decorrido prazo de Espólio de Dalmo Josué do Amaral em 15/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:52

Decorrido prazo de ANA AMANCIA DO AMARAL em 01/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 14:36

Juntada de Petição de resposta ao ofício
22/02/2021 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2021 02:35

Publicado Decisão em 22/02/2021.
20/02/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
18/02/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 16:09

Recebidos os autos
12/02/2021 16:09

Decisão interlocutória - recebido
12/02/2021 14:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/02/2021 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/02/2021 17:44

Expedição de Certidão.
11/02/2021 12:17

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
27/01/2021 02:28

Publicado Despacho em 27/01/2021.
27/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
26/01/2021 20:08

Expedição de Mandado.
25/01/2021 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 19:51

Recebidos os autos
22/01/2021 19:51

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/01/2021 19:07

Expedição de Certidão.
20/01/2021 18:23

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 02:43

Publicado Decisão em 18/12/2020.
18/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 00:25

Recebidos os autos
16/12/2020 00:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/12/2020 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/12/2020 17:10

Expedição de Certidão.
15/12/2020 04:45

Decorrido prazo de Espólio de Dalmo Josué do Amaral em 14/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 23:27

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 18:19

Juntada de Petição de petição
05/12/2020 02:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 04/12/2020 23:59:59.
20/11/2020 02:59

Publicado Decisão em 20/11/2020.
20/11/2020 02:59

Publicado Decisão em 20/11/2020.
19/11/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
19/11/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 17:15

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 20:09

Recebidos os autos
31/08/2020 20:09

Decisão interlocutória - deferimento
17/08/2020 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/08/2020 22:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2020 23:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 15:58

Recebidos os autos
24/07/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/07/2020 21:13

Juntada de Certidão
22/07/2020 15:33

Juntada de Certidão
16/07/2020 13:56

Recebidos os autos
15/07/2020 16:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/07/2020 22:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2020 02:40

Decorrido prazo de Espólio de Dalmo Josué do Amaral em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 02:40

Decorrido prazo de ANA AMANCIA DO AMARAL em 24/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 19:40

Juntada de Certidão
02/06/2020 04:18

Publicado Decisão em 02/06/2020.
02/06/2020 00:08

Expedição de Certidão.
01/06/2020 13:57

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/06/2020 12:19

Expedição de Ofício.
01/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 22:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 19:11

Recebidos os autos
27/05/2020 19:11

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2020 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
27/05/2020 15:46

Juntada de Certidão
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de Espólio de Dalmo Josué do Amaral em 25/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 17:40

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 02:55

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:55

Publicado Decisão em 04/05/2020.
19/03/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 14:52

Recebidos os autos
17/03/2020 12:51

Decisão interlocutória - deferimento
17/03/2020 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/03/2020 11:47

Juntada de Certidão
16/03/2020 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2020 02:49

Decorrido prazo de ANA AMANCIA DO AMARAL em 13/03/2020 23:59:59.
14/03/2020 02:49

Decorrido prazo de Espólio de Dalmo Josué do Amaral em 13/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 02:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 12/03/2020 23:59:59.
18/02/2020 05:21

Publicado Decisão em 18/02/2020.
17/02/2020 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 13:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 20:46

Recebidos os autos
13/02/2020 20:46

Decisão interlocutória - recebido
12/02/2020 19:09

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
11/02/2020 17:31

Juntada de Certidão
10/02/2020 19:25

Juntada de Petição de manifestação;
10/02/2020 05:18

Decorrido prazo de Espólio de Dalmo Josué do Amaral em 03/02/2020 23:59:59.
09/02/2020 22:22

Decorrido prazo de Espólio de Dalmo Josué do Amaral em 29/01/2020 23:59:59.
09/02/2020 22:22

Decorrido prazo de ANA AMANCIA DO AMARAL em 29/01/2020 23:59:59.
27/01/2020 02:41

Publicado Certidão em 27/01/2020.
24/01/2020 19:31

Juntada de Petição de manifestação;
24/01/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2020 18:50

Publicado Decisão em 22/01/2020.
22/01/2020 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2020 17:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 17:57

Juntada de Certidão
21/01/2020 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/01/2020 17:37

Expedição de Outros documentos.
10/01/2020 17:34

Juntada de Certidão
21/12/2019 06:54

Decorrido prazo de Espólio de Dalmo Josué do Amaral em 17/12/2019 23:59:59.
16/12/2019 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2019 13:48

Expedição de Mandado.
22/11/2019 15:10

Juntada de Certidão
22/11/2019 13:22

Recebidos os autos
22/11/2019 13:22

Decisão interlocutória - deferimento
13/11/2019 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/11/2019 15:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2019 18:49

Decorrido prazo de Espólio de Dalmo Josué do Amaral em 10/10/2019 23:59:59.
12/10/2019 18:48

Decorrido prazo de ANA AMANCIA DO AMARAL em 10/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 02:42

Publicado Despacho em 03/10/2019.
02/10/2019 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2019 15:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2019 13:52

Recebidos os autos
30/09/2019 13:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/09/2019 21:23

Juntada de Petição de manifestação;
06/09/2019 16:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 16:57

Juntada de Certidão
05/09/2019 15:57

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 18:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 13:16

Expedição de Ofício.
12/08/2019 17:15

Recebidos os autos
12/08/2019 17:15

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2019 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/08/2019 17:05

Juntada de Petição de manifestação;
15/07/2019 16:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2019 15:42

Recebidos os autos
15/07/2019 15:42

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 12:25

Juntada de Petição de petição
03/07/2019 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/07/2019 14:56

Expedição de Certidão.
03/07/2019 14:56

Juntada de Certidão
02/07/2019 19:37

Juntada de Petição de Impugnação aos Embargos;
02/07/2019 19:36

Juntada de Petição de Outras ciências;
28/06/2019 16:32

Decorrido prazo de ANA AMANCIA DO AMARAL em 27/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 19:27

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 15:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 15:38

Juntada de Certidão
17/06/2019 19:56

Juntada de Petição de impugnação
05/06/2019 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 16:07

Juntada de Certidão
05/06/2019 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2019 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2019 07:53

Decorrido prazo de Espólio de Dalmo Josué do Amaral em 17/05/2019 23:59:59.
18/05/2019 07:52

Decorrido prazo de ANA AMANCIA DO AMARAL em 17/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 15:15

Expedição de Mandado.
16/05/2019 15:15

Expedição de Mandado.
10/05/2019 12:32

Decorrido prazo de Espólio de Dalmo Josué do Amaral em 09/05/2019 23:59:59.
10/05/2019 12:31

Decorrido prazo de ANA AMANCIA DO AMARAL em 09/05/2019 23:59:59.
09/05/2019 12:03

Juntada de Certidão
08/05/2019 17:57

Juntada de Petição de manifestação;
02/05/2019 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2019 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2019 13:18

Juntada de Certidão
25/04/2019 18:26

Juntada de Certidão
25/04/2019 03:20

Publicado Decisão em 25/04/2019.
24/04/2019 15:46

Juntada de Petição de manifestação;
24/04/2019 13:23

Juntada de Petição de manifestação;
24/04/2019 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2019 12:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2019 12:21

Juntada de Certidão
23/04/2019 15:16

Expedição de Mandado.
22/04/2019 18:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2019 17:33

Recebidos os autos
22/04/2019 17:33

Decisão interlocutória - deferimento
22/04/2019 12:55

Juntada de Certidão
22/04/2019 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/04/2019 18:16

Juntada de Petição de manifestação;
05/04/2019 05:28

Publicado Despacho em 05/04/2019.
04/04/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2019 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2019 14:42

Recebidos os autos
03/04/2019 14:42

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/04/2019 14:32

Juntada de Petição de manifestação;
20/03/2019 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2019 15:09

Juntada de Certidão
15/02/2019 15:29

Juntada de Certidão
06/12/2018 17:12

Expedição de Ofício.
03/12/2018 16:29

Juntada de Petição de manifestação;
28/11/2018 15:58

Juntada de Certidão
28/11/2018 15:50

Classe Processual AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/11/2018 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/11/2018 14:07

Recebidos os autos
23/11/2018 14:07

Decisão interlocutória - deferimento
21/11/2018 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/11/2018 19:48

Juntada de Petição de manifestação;
09/11/2018 17:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2018 17:28

Recebidos os autos
07/11/2018 17:28

Decisão interlocutória - recebido
07/11/2018 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/10/2018 15:03

Recebidos os autos
05/10/2018 15:03

Decisão interlocutória - deferimento
28/09/2018 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/09/2018 17:57

Juntada de Certidão
13/09/2018 15:14

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2018 17:45

Juntada de Certidão
20/08/2018 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/08/2018 15:03

Juntada de Certidão
28/06/2018 18:03

Expedição de Ofício.
25/06/2018 17:48

Recebidos os autos
25/06/2018 17:48

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2018 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER
20/06/2018 18:01

Juntada de Certidão
20/06/2018 18:00

Juntada de Certidão
23/05/2018 08:39

Decorrido prazo de Espólio de Dalmo Josué do Amaral em 22/05/2018 23:59:59.
03/05/2018 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2018 14:54

Expedição de Mandado.
03/05/2018 14:54

Juntada de mandado
30/04/2018 18:17

Publicado Despacho em 30/04/2018.
30/04/2018 16:11

Recebidos os autos
30/04/2018 16:11

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2018 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/04/2018 15:44

Juntada de Certidão
27/04/2018 19:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/04/2018 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2018 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2018 13:53

Recebidos os autos
25/04/2018 13:53

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2018 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/04/2018 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2018

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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