14/06/2024 16:37

Arquivado Provisoramente
14/06/2024 16:37

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/04/2024 18:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:05

Decorrido prazo de CARLOS CESAR GOMES TEIXEIRA em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732922-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS CESAR GOMES TEIXEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
15/01/2024 11:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/01/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:15

Juntada de Certidão
27/12/2023 20:31

Recebidos os autos
27/12/2023 20:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2023 09:59

Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de CARLOS CESAR GOMES TEIXEIRA em 20/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:23

Publicado Sentença em 09/11/2023.
08/11/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:45

Recebidos os autos
26/10/2023 13:45

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 08:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/09/2023 13:01

Juntada de Petição de réplica
14/09/2023 02:55

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732922-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS CESAR GOMES TEIXEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
16/08/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:04

Juntada de Certidão
08/08/2023 11:18

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:53

Recebidos os autos
20/06/2023 18:53

Outras decisões
19/06/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/06/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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