18/04/2024 15:35

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:35

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
16/04/2024 02:57

Publicado Sentença em 16/04/2024.
15/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 19:11

Transitado em Julgado em 11/04/2024
11/04/2024 16:32

Recebidos os autos
11/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/03/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715293-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LILENE REGINA FREITAS FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
12/03/2024 16:19

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:17

Expedição de Ofício.
17/10/2023 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
15/09/2023 18:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/09/2023 02:38

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0715293-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LILENE REGINA FREITAS FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
12/09/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:59

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/09/2023 09:37

Recebidos os autos
10/09/2023 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2023 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2023 15:20

Transitado em Julgado em 01/08/2023
01/08/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:39

Decorrido prazo de LILENE REGINA FREITAS FERREIRA em 25/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:39

Publicado Sentença em 11/07/2023.
10/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 17:16

Recebidos os autos
06/07/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:16

Julgado procedente o pedido
23/06/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
06/06/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:11

Expedição de Certidão.
06/06/2023 14:03

Juntada de Petição de réplica
26/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 18:40

Expedição de Certidão.
23/05/2023 18:40

Expedição de Certidão.
23/05/2023 18:15

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 15:24

Recebidos os autos
28/03/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:24

Outras decisões
22/03/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/03/2023 16:22

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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