21/02/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 12:13

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 15/02/2024 23:59.
19/01/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/01/2024 14:41

Recebidos os autos
16/01/2024 14:41

Julgado improcedente o pedido
15/01/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
15/12/2023 21:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 21:37

Recebidos os autos
01/12/2023 10:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 19:00

Recebidos os autos
30/11/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/10/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:35

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:37

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 14:08

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:06

Expedição de Certidão.
17/10/2023 01:40

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0749442-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NEDER AQUINO GUIDA REQUERIDO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/09/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 19:02

Recebidos os autos
11/09/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 19:02

Outras decisões
31/08/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2023 17:36

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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