TJDFT - 0749403-71.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 16:28
Arquivado Definitivamente
-
08/02/2024 16:28
Transitado em Julgado em 06/02/2024
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06/02/2024 04:02
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 05/02/2024 23:59.
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18/12/2023 11:21
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 12:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
15/12/2023 09:47
Recebidos os autos
-
15/12/2023 09:47
Julgado improcedente o pedido
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30/11/2023 14:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
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19/11/2023 12:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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19/11/2023 12:27
Recebidos os autos
-
15/11/2023 12:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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14/11/2023 15:28
Recebidos os autos
-
14/11/2023 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2023 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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20/10/2023 14:32
Juntada de Petição de petição
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18/10/2023 09:42
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 16:24
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 16:24
Expedição de Certidão.
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16/10/2023 11:49
Juntada de Petição de réplica
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06/10/2023 02:43
Publicado Certidão em 06/10/2023.
-
05/10/2023 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
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03/10/2023 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 19:31
Expedição de Certidão.
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03/10/2023 10:54
Juntada de Petição de contestação
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13/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0749403-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KENIA DE AMORIM MADOZ REQUERIDO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
12/09/2023 09:15
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 19:02
Recebidos os autos
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11/09/2023 19:02
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 19:02
Outras decisões
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31/08/2023 17:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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31/08/2023 17:20
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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