05/09/2025 03:10

Juntada de Certidão
12/08/2025 05:13

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:33

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:15

Juntada de Certidão
10/05/2025 03:27

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:33

Juntada de Certidão
19/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
11/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
17/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
20/12/2024 03:09

Juntada de Certidão
22/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
12/10/2024 03:11

Juntada de Certidão
19/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:31

Decorrido prazo de PATRICIA RANGEL DOURADO em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 15:02

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:02

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708173-48.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PATRICIA RANGEL DOURADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO, desde logo, a transferência/ordem de pagamento via PIX, conforme dados indicados em ID n. 205389381.

Destaca-se que haverá retenção mensal no salário da executada, conforme decisão pretérita e ofício de ID n. 191662295.

Suspenda-se o feito até 11/2025, tempo necessário ao depósito da totalidade do débito.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
26/07/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:53

Recebidos os autos
26/07/2024 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/07/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:10

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:20

Decorrido prazo de PATRICIA RANGEL DOURADO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 17:22

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
17/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 20:45

Juntada de Certidão
12/04/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:05

Recebidos os autos
12/04/2024 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/04/2024 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/04/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 08:54

Recebidos os autos
02/04/2024 08:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/04/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/04/2024 18:38

Juntada de Certidão
01/04/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:36

Recebidos os autos
20/03/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/03/2024 03:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEE/DF em 13/03/2024 23:59.
29/02/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 03:30

Decorrido prazo de PATRICIA RANGEL DOURADO em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 10:58

Mandado devolvido dependência
30/01/2024 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 13:35

Expedição de Ofício.
15/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:02

Recebidos os autos
13/12/2023 12:02

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
13/12/2023 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/12/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 09:04

Decorrido prazo de PATRICIA RANGEL DOURADO em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:16

Recebidos os autos
22/11/2023 12:16

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
22/11/2023 12:16

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
13/11/2023 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/11/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 08:17

Recebidos os autos
28/10/2023 08:17

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
26/10/2023 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/10/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:39

Recebidos os autos
27/09/2023 13:39

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
26/09/2023 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/09/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:59

Decorrido prazo de PATRICIA RANGEL DOURADO em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:26

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708173-48.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PATRICIA RANGEL DOURADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID nº 169386064, foi solicitado o bloqueio de valores via Sistema SISBAJUD pelo Exequente.

O art. 854 do Código de Processo Civil (CPC) autoriza o bloqueio eletrônico de valores em execução que existam em nome do(a) Executado(a) no sistema bancário por meio do SISBAJUD, como ora realizado por este Juízo, possibilitando, também, o desbloqueio imediato de valores que excedam aos efetivamente executados.

Todavia, não foram encontrados valores disponíveis para a realização da constrição.

Dessa forma, de modo a prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, este Juízo realizou consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD a fim de localizar bens passíveis de penhora.

Em razão do sigilo fiscal, atribua-se sigilo aos DIRPF/DIPJ juntados aos autos.

Intime-se a(o) Exequente do resultado da consulta a tais sistemas, para requerer o que entender por direito no prazo de 5 (cinco) dias.

Nada requerido, será determinada a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, conforme determina o art. 921, III, §1o do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
13/09/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:44

Recebidos os autos
11/09/2023 17:44

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
23/08/2023 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/08/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 22:08

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 22:08

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:34

Decorrido prazo de PATRICIA RANGEL DOURADO em 25/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:19

Decorrido prazo de PATRICIA RANGEL DOURADO em 04/07/2023 23:59.
24/06/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:13

Recebidos os autos
06/06/2023 14:13

Outras decisões
06/06/2023 01:30

Decorrido prazo de PATRICIA RANGEL DOURADO em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/06/2023 22:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 12:00

Expedição de Certidão.
23/05/2023 19:42

Recebidos os autos
23/05/2023 19:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/05/2023 21:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2023 21:19

Transitado em Julgado em 16/05/2023
16/05/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/05/2023 23:59.
14/04/2023 01:12

Decorrido prazo de PATRICIA RANGEL DOURADO em 13/04/2023 23:59.
24/03/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
20/03/2023 00:39

Publicado Sentença em 20/03/2023.
18/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 11:20

Recebidos os autos
15/03/2023 11:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/03/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/03/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:41

Recebidos os autos
27/02/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/11/2022 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2022 14:50

Recebidos os autos
24/10/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/10/2022 00:18

Decorrido prazo de PATRICIA RANGEL DOURADO em 20/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 09:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/10/2022 01:40

Publicado Despacho em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 18:00

Recebidos os autos
13/10/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/10/2022 00:21

Expedição de Certidão.
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de PATRICIA RANGEL DOURADO em 10/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:19

Decorrido prazo de PATRICIA RANGEL DOURADO em 15/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 17:21

Recebidos os autos
14/09/2022 17:21

Decisão interlocutória - deferimento
14/09/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:43

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/09/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de GIANNA GUIOTTI TESTA em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:31

Expedição de Certidão.
04/09/2022 20:36

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 00:19

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA em 02/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de GIANNA GUIOTTI TESTA em 30/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 03:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 12:03

Recebidos os autos
25/08/2022 12:03

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2022 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/08/2022 10:39

Juntada de Certidão
23/08/2022 02:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 02:54

Juntada de Certidão
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de GIANNA GUIOTTI TESTA em 17/08/2022 23:59:59.
13/08/2022 00:13

Decorrido prazo de PATRICIA RANGEL DOURADO em 12/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:18

Decorrido prazo de GIANNA GUIOTTI TESTA em 28/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 22:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 10:33

Recebidos os autos
13/05/2022 10:33

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2022 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/05/2022 21:01

Expedição de Certidão.
12/05/2022 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:34

Decorrido prazo de DEISIMAR MARCELINO em 03/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 21:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 21:34

Juntada de Certidão
26/04/2022 02:26

Decorrido prazo de DEISIMAR MARCELINO em 25/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 19:15

Expedição de Certidão.
12/04/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 12:58

Publicado Decisão em 18/03/2022.
17/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 13:03

Recebidos os autos
15/03/2022 13:03

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2022 13:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/03/2022 08:16

Juntada de Petição de réplica
17/02/2022 00:23

Publicado Despacho em 17/02/2022.
17/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 08:57

Recebidos os autos
15/02/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/02/2022 23:58

Juntada de Petição de contestação
09/02/2022 15:35

Decorrido prazo de PATRICIA RANGEL DOURADO em 08/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 00:42

Decorrido prazo de PATRICIA RANGEL DOURADO em 31/01/2022 23:59:59.
14/12/2021 00:31

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 16:17

Recebidos os autos
10/12/2021 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2021 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/12/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 13:25

Publicado Despacho em 06/12/2021.
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 07:45

Recebidos os autos
02/12/2021 07:45

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/12/2021 18:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/02/2021 02:48

Publicado Decisão em 18/02/2021.
15/02/2021 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de PATRICIA RANGEL DOURADO em 10/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 19:41

Recebidos os autos
10/02/2021 19:41

Decisão interlocutória - recebido
10/02/2021 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/02/2021 12:26

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/02/2021 12:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/02/2021 22:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/12/2020 02:42

Publicado Decisão em 18/12/2020.
17/12/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 16:59

Recebidos os autos
15/12/2020 16:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/12/2020 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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