TJDFT - 0704287-07.2021.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 16:50
Expedição de Ofício.
-
11/07/2025 16:50
Expedição de Ofício.
-
02/07/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 03:09
Decorrido prazo de DARCY DE OLIVEIRA PADILHA em 28/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 02:28
Publicado Decisão em 07/05/2025.
-
07/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
04/05/2025 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 17:35
Recebidos os autos
-
29/04/2025 17:35
Embargos de declaração não acolhidos
-
10/04/2025 02:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
-
07/04/2025 22:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/04/2025 11:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/03/2025 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 19:22
Recebidos os autos
-
14/03/2025 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2025 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
20/02/2025 21:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/02/2025 02:28
Publicado Decisão em 14/02/2025.
-
16/02/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
12/02/2025 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 17:01
Recebidos os autos
-
11/02/2025 17:01
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/02/2025 17:01
Outras decisões
-
05/02/2025 09:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/02/2025 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
-
13/01/2025 17:52
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 02:25
Publicado Certidão em 17/12/2024.
-
16/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
12/12/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 12:50
Recebidos os autos
-
12/12/2024 12:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
05/12/2024 16:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
04/12/2024 16:43
Recebidos os autos
-
04/12/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/12/2024 07:25
Recebidos os autos
-
03/12/2024 07:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
05/10/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
-
21/09/2024 02:20
Decorrido prazo de DARCY DE OLIVEIRA PADILHA em 20/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 02:34
Publicado Despacho em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704287-07.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DARCY DE OLIVEIRA PADILHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – Diante da(s) manifestação(ões) de ID(s) 208910487, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que preste eventuais esclarecimentos ou proceda a eventuais correções.
II – Após, dê-se vista às partes pelo prazo de DEZ DIAS e somente então tornem conclusos.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 22:54:58.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
11/09/2024 15:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
11/09/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 18:38
Recebidos os autos
-
10/09/2024 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/08/2024 10:27
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 18:47
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 02:28
Publicado Certidão em 15/08/2024.
-
15/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704287-07.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: DARCY DE OLIVEIRA PADILHA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 207302912.
Prazo comum: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 11:54:04.
LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral -
13/08/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 11:54
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 22:31
Recebidos os autos
-
12/08/2024 22:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
09/07/2024 04:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
-
14/06/2024 14:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/06/2024 22:31
Recebidos os autos
-
13/06/2024 22:31
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 13:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/05/2024 13:06
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/04/2024 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 04:05
Decorrido prazo de DARCY DE OLIVEIRA PADILHA em 03/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 09:51
Publicado Decisão em 22/03/2024.
-
21/03/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
21/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704287-07.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DARCY DE OLIVEIRA PADILHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I - Ciente do acórdão proferido no Agravo de Instrumento 0731835-90.2023.8.07.0000 (ID 189664131), que conheceu do agravo interno e negou-lhe provimento.
II - Aguarde-se o julgamento de mérito e a certificação do trânsito em julgado do AGI 0737046-78.2021.8.07.0000 (ID 109713161), nos termos do artigo 1.006 do CPC.
BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
19/03/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 18:06
Recebidos os autos
-
19/03/2024 18:06
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
15/03/2024 10:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/03/2024 10:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/03/2024 14:54
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
28/09/2023 03:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:52
Decorrido prazo de DARCY DE OLIVEIRA PADILHA em 21/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 02:28
Publicado Decisão em 14/09/2023.
-
13/09/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704287-07.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DARCY DE OLIVEIRA PADILHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I - Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento 0731835-90.2023.8.07.0000 (ID 169862332) que não conheceu do recurso.
II - Aguarde-se o julgamento de mérito e a certificação do trânsito em julgado do AGI 0737046-78.2021.8.07.0000 (ID 109713161), nos termos do artigo 1.006 do CPC.
BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
11/09/2023 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 17:32
Recebidos os autos
-
11/09/2023 17:32
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
06/09/2023 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/09/2023 01:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.
-
25/08/2023 13:42
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
08/08/2023 10:08
Decorrido prazo de DARCY DE OLIVEIRA PADILHA em 07/08/2023 23:59.
-
17/07/2023 00:18
Publicado Decisão em 17/07/2023.
-
14/07/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
12/07/2023 22:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 17:15
Recebidos os autos
-
11/07/2023 17:15
Embargos de declaração não acolhidos
-
10/07/2023 10:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
10/07/2023 10:34
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 18:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/07/2023 10:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 00:19
Publicado Decisão em 03/07/2023.
-
30/06/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
28/06/2023 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 10:19
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
02/03/2023 16:38
Recebidos os autos
-
02/03/2023 16:38
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
28/02/2023 17:13
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
20/01/2023 17:24
Recebidos os autos
-
20/01/2023 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2023 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
17/01/2023 13:20
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2021 14:10
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/11/2021 16:53
Recebidos os autos
-
22/11/2021 16:53
Decisão interlocutória - indeferimento
-
19/11/2021 19:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/11/2021 18:04
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2021 02:26
Decorrido prazo de DARCY DE OLIVEIRA PADILHA em 11/11/2021 23:59:59.
-
18/10/2021 14:58
Publicado Decisão em 18/10/2021.
-
16/10/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
-
14/10/2021 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 15:36
Recebidos os autos
-
14/10/2021 15:36
Decisão interlocutória - indeferimento
-
13/10/2021 09:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/10/2021 21:11
Juntada de Petição de réplica
-
23/09/2021 02:30
Publicado Certidão em 23/09/2021.
-
22/09/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
-
20/09/2021 22:19
Juntada de Certidão
-
20/09/2021 14:30
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2021 02:31
Publicado Decisão em 30/07/2021.
-
30/07/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
-
28/07/2021 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 13:37
Recebidos os autos
-
28/07/2021 13:37
Decisão interlocutória - recebido
-
27/07/2021 09:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/07/2021 19:28
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
06/07/2021 02:56
Publicado Decisão em 05/07/2021.
-
03/07/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
-
01/07/2021 15:50
Recebidos os autos
-
01/07/2021 15:50
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
01/07/2021 10:50
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
01/07/2021 10:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
01/07/2021 09:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2021
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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