01/08/2024 18:10

Arquivado Provisoramente
01/08/2024 18:09

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:28

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740955-91.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGROPECUARIA TAQUARI EIRELI - ME EXECUTADO: LUCIANO PACIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como no presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito, e com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, SUSPENDO a execução pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo supra sem manifestação do exeqüente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis).

Dessa forma, é caso de remessa dos autos ao arquivo provisório, independentemente de baixa e de recolhimento de custas, o que não causará nenhum prejuízo à parte credora, a qual poderá, a qualquer tempo, requerer o prosseguimento do feito, na hipótese de identificação de patrimônio da parte devedora que possa responder pela dívida exigida nos autos.

Saliento que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exeqüente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (REsp 1653002/MG, Rel.

Ministro Herman Benjamin, DJe 24/04/2017, Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12 e AgRg no REsp 1408333/SC, Rel.

Ministro Sérgio Kukina, DJe 17/12/2013).

No mesmo sentido, é o posicionamento do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Acórdão n. 992873, 20160020069400AGI, Relator: ANGELO PASSARELI 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 03/02/2017, Publicado no DJE: 22/02/2017.

Pág.: 1016/1020) Assim, dentro dessa sistemática, DETERMINO o arquivamento imediato do processo, sem baixa e sem recolhimento de custas, na forma do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil.

Faculto à parte credora, a qualquer tempo, o seu desarquivamento para prosseguimento, por simples petição e independentemente de recolhimento de custas, nos termos do artigo 921, § 3º, do Código de Processo Civil.

Asseguro, a fim de evitar futuras discussões, a validade de todos os atos processuais já praticados na fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
29/07/2024 12:02

Recebidos os autos
29/07/2024 12:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/07/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/07/2024 10:03

Expedição de Certidão.
25/07/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:50

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 12:02

Recebidos os autos
12/06/2024 12:02

Outras decisões
12/06/2024 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/06/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 10:16

Recebidos os autos
03/06/2024 10:16

Outras decisões
29/05/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:22

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:06

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 10:02

Expedição de Mandado.
18/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:15

Recebidos os autos
16/04/2024 15:15

Outras decisões
16/04/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/04/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740955-91.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGROPECUARIA TAQUARI EIRELI - ME EXECUTADO: LUCIANO PACIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 190741380.

Consulte-se o sistema INFOJUD em nome da parte executada.

Realizada diligência perante a Secretaria da Receita Federal, por intermédio do Infojud, não foi encontrada Declaração de Rendimentos do devedor.

Segue termo de requisição.

Assim, intime-se a parte exequente para que promova o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
04/04/2024 16:53

Recebidos os autos
04/04/2024 16:53

Outras decisões
25/03/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/03/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740955-91.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGROPECUARIA TAQUARI EIRELI - ME EXECUTADO: LUCIANO PACIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de consulta ao SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de ativos).

Por enquanto o sistema faz uma varredura para fins de localização de informações vinculadas ao CPF/CNPJ da parte devedora.

A consulta abrange à base de dados da Receita Federal do Brasil, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Controladoria-Geral da União (CGU), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tribunal Marítimo e CNJ.

Não Há integração ainda com a base do Infojud e do Sisbajud.

Seguem em anexo os resultados da consulta.

Intime-se a parte credora para promover o andamento do feito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
18/03/2024 09:33

Recebidos os autos
18/03/2024 09:33

Outras decisões
08/03/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/03/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740955-91.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGROPECUARIA TAQUARI EIRELI - ME EXECUTADO: LUCIANO PACIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 187846566, porquanto cumpre ao exequente diligenciar na busca de bens do devedor passíveis de penhora, não cabendo ao Judiciário suportar esse ônus.

Consigno que todas as ferramentas de consulta de endereço disponíveis ao Juízo já foram utilizadas (ID 174650948).

Assim, indique o exequente a medida constritiva que entender cabível ao prosseguimento do feito.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
27/02/2024 15:30

Recebidos os autos
27/02/2024 15:30

Outras decisões
27/02/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/02/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740955-91.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGROPECUARIA TAQUARI EIRELI - ME EXECUTADO: LUCIANO PACIOS CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa retro, promovendo o prosseguimento do feito.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de fevereiro de 2024 18:16:25.

POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria
11/02/2024 18:17

Expedição de Certidão.
09/02/2024 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 19:26

Expedição de Certidão.
01/02/2024 02:59

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740955-91.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGROPECUARIA TAQUARI EIRELI - ME EXECUTADO: LUCIANO PACIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se o mandado de penhora (ID 177566828), para cumprimento no endereço indicado ao ID 185028185.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/01/2024 12:37

Recebidos os autos
30/01/2024 12:37

Outras decisões
30/01/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/01/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:02

Publicado Certidão em 22/01/2024.
03/01/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
28/12/2023 16:20

Juntada de Certidão
20/12/2023 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 18:52

Expedição de Mandado.
05/12/2023 03:05

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 12:48

Recebidos os autos
01/12/2023 12:48

Outras decisões
30/11/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/11/2023 09:21

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:35

Decorrido prazo de AGROPECUARIA TAQUARI EIRELI - ME em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 13:59

Expedição de Certidão.
19/11/2023 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 19:09

Expedição de Mandado.
26/10/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:19

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 19:22

Recebidos os autos
16/10/2023 19:22

Outras decisões
06/10/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/10/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:48

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740955-91.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGROPECUARIA TAQUARI EIRELI - ME EXECUTADO: LUCIANO PACIOS CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça, promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023.

JOSE JUNIOR ALVES MESQUITA DA SILVA
27/09/2023 12:29

Juntada de Certidão
21/09/2023 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 19:59

Expedição de Mandado.
14/09/2023 02:43

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:34

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740955-91.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGROPECUARIA TAQUARI EIRELI - ME EXECUTADO: LUCIANO PACIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 171618540.

Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para satisfação do crédito exequendo.

Considerando que o exequente não formulou expressamente a indicação de bens e não manifestou o interesse no exercício da função de depositário fiel (art. 798, II, alínea "c", do CPC), deverá o devedor ser nomeado depositário fiel, por anuência tácita, com fundamento no art. 840, § 2º, do CPC.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
12/09/2023 15:56

Recebidos os autos
12/09/2023 15:56

Outras decisões
12/09/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/09/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740955-91.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGROPECUARIA TAQUARI EIRELI - ME EXECUTADO: LUCIANO PACIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se por 30 (trinta) dias a movimentação do feito pelo exequente.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
11/09/2023 12:48

Recebidos os autos
11/09/2023 12:48

Outras decisões
08/09/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/09/2023 14:08

Expedição de Certidão.
02/09/2023 02:03

Decorrido prazo de AGROPECUARIA TAQUARI EIRELI - ME em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:41

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 20:27

Recebidos os autos
22/08/2023 20:27

Outras decisões
10/08/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/08/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:22

Publicado Certidão em 03/08/2023.
04/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 14:34

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:27

Decorrido prazo de LUCIANO PACIOS em 31/07/2023 23:59.
17/06/2023 04:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/05/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 14:42

Recebidos os autos
18/05/2023 14:42

Outras decisões
18/05/2023 10:46

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/05/2023 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/05/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:37

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 16:28

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:27

Processo Desarquivado
08/05/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 12:10

Arquivado Definitivamente
26/04/2023 00:31

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 13:51

Expedição de Certidão.
24/04/2023 13:49

Recebidos os autos
24/04/2023 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
20/04/2023 07:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/04/2023 07:49

Transitado em Julgado em 19/04/2023
20/04/2023 00:54

Decorrido prazo de LUCIANO PACIOS em 19/04/2023 23:59.
23/03/2023 01:14

Publicado Sentença em 23/03/2023.
22/03/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 16:18

Recebidos os autos
20/03/2023 16:18

Julgado procedente o pedido
20/03/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/03/2023 15:04

Expedição de Certidão.
18/03/2023 01:15

Decorrido prazo de LUCIANO PACIOS em 16/03/2023 23:59.
19/02/2023 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/02/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 09:32

Recebidos os autos
24/01/2023 09:31

Outras decisões
24/01/2023 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/01/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:59

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
27/10/2022 14:58

Recebidos os autos
27/10/2022 14:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/10/2022 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713745-65.2022.8.07.0001

Frugal Importadora e Exportadora LTDA

3Hb Comercio de Alimentos e Bebidas LTDA

Advogado: Alonso Santos Alvares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2022 08:08

Exibir Processo

Processo nº 0747936-39.2022.8.07.0001

Klanga - Producoes Artisticas LTDA

Das Luli Eventos Ldta - ME

Advogado: Giovani Pasini Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2022 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0733881-83.2022.8.07.0001

Banco Bradesco S.A.

Restaurante Varanda do Sul LTDA - ME

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2022 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0701473-51.2023.8.07.0018

Wilson Miguel da Cunha

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/02/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0719875-37.2023.8.07.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Ana Pereira Cardoso

Advogado: Sabrinne Oliveira Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2023 14:56

Exibir Processo