TJDFT - 0760537-66.2021.8.07.0016
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2022 06:59
Arquivado Definitivamente
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04/05/2022 06:59
Transitado em Julgado em 22/03/2022
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23/03/2022 00:51
Decorrido prazo de SGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/03/2022 23:59:59.
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01/03/2022 15:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2022 23:59:59.
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24/02/2022 00:21
Publicado Sentença em 24/02/2022.
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24/02/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
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23/02/2022 00:00
Intimação
Número do processo: 0760537-66.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC.
Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 115832889.
Sem custas.
Sem honorários.
Sentença registrada eletronicamente.
Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 115832889.
Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
21/02/2022 16:58
Recebidos os autos do CEJUSC
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21/02/2022 16:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
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21/02/2022 16:35
Recebidos os autos
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21/02/2022 16:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/02/2022 09:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
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16/02/2022 12:24
Juntada de Petição de petição
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02/02/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2022 18:07
Juntada de Certidão
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01/02/2022 14:00
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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27/01/2022 20:12
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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27/01/2022 20:12
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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12/01/2022 09:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/01/2022 09:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/12/2021 20:29
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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29/11/2021 15:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/11/2021 09:14
Recebidos os autos
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22/11/2021 09:14
Decisão interlocutória - recebido
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19/11/2021 20:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
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18/11/2021 09:29
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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18/11/2021 09:29
Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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18/11/2021 09:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2021
Ultima Atualização
04/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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