09/05/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:18

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:24

Expedição de Termo.
23/04/2024 17:24

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, satisfeitos os requisitos legais, JULGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por RAIMUNDO SANTOS BANDEIRA, falecido no dia 03/06/2023, conforme esboço de ID 187206128, ressalvando-se eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, expeça-se o Formal de Partilha.

Após, cumpridas as formalidades legais e realizadas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sem custas finais.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
04/03/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 20:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 19:03

Recebidos os autos
01/03/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 19:03

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 12:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/02/2024 19:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:55

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/02/2024 18:35

Expedição de Ato Ordinatório.
20/02/2024 18:15

Recebidos os autos
20/02/2024 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
20/02/2024 00:00

Intimação

Desse modo, deve ser aplicado o disposto no artigo 258 do Código Civil de 1916 (Lei 3.071/1916), devendo ser considerado o regime da comunhão universal de bens.

Ao Contador para elaboração do esboço de partilha nos termos do artigo 653 do CPC.

Publique-se.

Intime-se.
19/02/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/02/2024 13:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 20:17

Recebidos os autos
16/02/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 20:17

Deferido o pedido de TERESINHA MARINHO BANDEIRA - CPF: *10.***.*35-20 (MEEIRO).
31/01/2024 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
31/01/2024 11:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/01/2024 05:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 12:46

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:22

Recebidos os autos
15/01/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2024 15:49

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
08/01/2024 00:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
05/01/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 19:47

Recebidos os autos
17/11/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/11/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:25

Publicado Despacho em 18/09/2023.
15/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Concedo à parte inventariante o prazo de 60 dias para providenciar o recolhimento do ITCD, ou, se o caso, o ato declaratório de isenção.
13/09/2023 17:36

Recebidos os autos
13/09/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
12/09/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 08:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/08/2023 18:26

Expedição de Termo.
29/08/2023 00:49

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 13:37

Recebidos os autos
25/08/2023 13:37

Outras decisões
22/08/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/08/2023 13:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:59

Expedição de Ato Ordinatório.
22/08/2023 09:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/08/2023 20:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2023 19:56

Recebidos os autos
21/08/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/08/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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