TJDFT - 0701496-94.2023.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701496-94.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS DE SOUZA MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Considerando que o Acórdão de ID 169481850 determinou a extinção do feito em virtude do acolhimento da preliminar de ilegitimidade ativa, EXTINGO o feito, sem resolução de mérito, com base no art. 485, VI do CPC.
As verbas sucumbenciais foram arbitradas pelo Eg.
TJDFT no percentual de 3% sobre o valor da causa (ID 169481850 - p. 8).
Por corolário lógico, revogo o arbitramento dos honorários a que alude a Súmula 345 do Eg.
STJ.
Transitada em julgada a presente sentença, não havendo requerimentos em 3 (três) dias, arquivem-se os autos.
Ato processual registrado eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
05/05/2023 09:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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04/05/2023 16:59
Juntada de Petição de réplica
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11/04/2023 00:50
Publicado Certidão em 11/04/2023.
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11/04/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
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04/04/2023 12:58
Expedição de Certidão.
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03/04/2023 13:26
Juntada de Petição de impugnação
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01/03/2023 03:59
Publicado Decisão em 01/03/2023.
-
28/02/2023 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
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24/02/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 17:41
Recebidos os autos
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24/02/2023 17:41
Deferido o pedido de MARCOS DE SOUZA MACHADO - CPF: *79.***.*83-34 (EXEQUENTE).
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24/02/2023 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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24/02/2023 13:50
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/02/2023 21:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição Interlocutória • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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