10/10/2024 06:46

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 06:46

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:19

Decorrido prazo de HELENA FRANCISCA DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707164-46.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: HELENA FRANCISCA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 196262168 e ID 196262170), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 204804117 e ID 207585077), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 207585077, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 1.805,74 (um mil, oitocentos e cinco reais e setenta e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250160070 (ID 204804117), para a chave PIX CPF nº *17.***.*36-57, vinculado a HELENA FRANCISCA DA SILVA e 2 - R$ 770,57 (setecentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250160070 (ID 204804117), em favor do FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob o nº 48.***.***/0001-10, registrado no Conselho Seccional da OAB/DF sob o nº 73182/2 por meio de PIX cadastrado no CNPJ: 48.***.***/0001-10.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/08/2024 18:12

Recebidos os autos
19/08/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2024 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/08/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 11:54

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/07/2024 23:59.
22/07/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:37

Expedição de Certidão.
20/07/2024 04:41

Processo Desarquivado
20/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:31

Arquivado Provisoramente
14/05/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:31

Expedição de Ofício.
13/05/2024 16:31

Expedição de Ofício.
03/05/2024 08:58

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707164-46.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: HELENA FRANCISCA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 18:29:20.

Márcia Penna Fonseca Técnico Judiciário
08/04/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:30

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:04

Recebidos os autos
03/04/2024 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/01/2024 07:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/01/2024 07:28

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/01/2024 23:59.
29/11/2023 08:48

Decorrido prazo de HELENA FRANCISCA DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:02

Recebidos os autos
30/10/2023 10:02

Outras decisões
23/10/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/10/2023 16:53

Expedição de Certidão.
21/10/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/10/2023 23:59.
25/09/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:41

Recebidos os autos
25/09/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/09/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:29

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0707164-46.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: HELENA FRANCISCA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 21:59:31.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
12/09/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 21:59

Expedição de Certidão.
11/09/2023 19:12

Juntada de Petição de impugnação
16/08/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 19:13

Recebidos os autos
15/08/2023 19:13

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
15/08/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/08/2023 08:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 18:00

Recebidos os autos
21/06/2023 18:00

Deferido o pedido de HELENA FRANCISCA DA SILVA - CPF: *17.***.*36-57 (EXEQUENTE).
20/06/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/06/2023 18:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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