05/11/2024 03:13

Recebidos os autos
05/11/2024 03:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/10/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/07/2024 04:28

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710780-85.2020.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: ABADIO JACINTO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tem razão o exequente. Á Secretaria para cancelamento da certidão de ID 196278984, porquanto ainda não foi julgado o mérito do agravo de instrumento interposto (ID 194944589).

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.
23/07/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual
23/07/2024 14:25

Desentranhado o documento
17/07/2024 17:25

Recebidos os autos
17/07/2024 17:25

Outras decisões
01/07/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
19/06/2024 04:55

Processo Desarquivado
18/06/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 08:52

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 08:51

Expedição de Certidão.
09/05/2024 22:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2024 07:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/04/2024 03:21

Decorrido prazo de GIOVANI BALDUINO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:21

Decorrido prazo de HUMBERTO PINTO FERREIRA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:21

Decorrido prazo de NEIMAR BORGES BRAGA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:21

Decorrido prazo de TAC MOTORS INDUSTRIA AUTOMOTIVA S/A. em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:21

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE MOURA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:21

Decorrido prazo de ANA TELMA DE LIMA DANTAS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:21

Decorrido prazo de SERGIO PROCOPIO DE MOURA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:21

Decorrido prazo de BOAVENTURAS AUTOMOVEIS LTDA - ME em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:21

Decorrido prazo de ABADIO JACINTO DA SILVA em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:23

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos.

Dado o interesse do exequente em penhora de eventuais créditos em outros autos, intime-se para manifestação nos autos principais do cumprimento de sentença (0019753-12.2016.8.07.0001).

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
25/03/2024 15:07

Recebidos os autos
25/03/2024 15:07

Indeferido o pedido de ABADIO JACINTO DA SILVA - CPF: *03.***.*92-74 (REQUERENTE)
11/03/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710780-85.2020.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: ABADIO JACINTO DA SILVA REQUERIDO: BOAVENTURAS AUTOMOVEIS LTDA - ME, SERGIO PROCOPIO DE MOURA, ANA TELMA DE LIMA DANTAS, LUIZ FERNANDO DE MOURA, TAC MOTORS INDUSTRIA AUTOMOTIVA S/A., NEIMAR BORGES BRAGA, GIOVANI BALDUINO, HUMBERTO PINTO FERREIRA DESPACHO Dê-se ciência ao autor sobre os documentos juntados nas petições de IDs 188234043 e 188182173, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
07/03/2024 15:46

Recebidos os autos
07/03/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:55

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710780-85.2020.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: ABADIO JACINTO DA SILVA REQUERIDO: BOAVENTURAS AUTOMOVEIS LTDA - ME, SERGIO PROCOPIO DE MOURA, ANA TELMA DE LIMA DANTAS, LUIZ FERNANDO DE MOURA, TAC MOTORS INDUSTRIA AUTOMOTIVA S/A., NEIMAR BORGES BRAGA, GIOVANI BALDUINO, HUMBERTO PINTO FERREIRA DESPACHO Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, por meio do qual a parte autora, em sede da réplica de ID 183742208, impugnou os documentos de ID 69511648, 69511649 e 69511650, referentes às procurações da Tac Motors, Neimar Borges Braga e Humberto Pinto Ferreira.

Alega, nesse sentido: “O substabelecimento à advogada Maria de Fátima dos Santos Gomes – OAB-AL 3.850 pela advogada Júlia Lenita Gomes de Queiroz – OAB-AL 9.667 não é especifico aos poderes dados pelos Requeridos, ou seja, não há qualquer indicação de quais processos ou pessoas se referem, além do que, a procuração dada inicialmente a TAC MOTORS, refere-se ao escritório JÚLIA QUEIROZ ASSOCIADOS e não ao própria advogada e não há nos autos qualquer documento constitutivo do escritório capaz de provar o ato procuratório." Intimem-se, pois, as partes Tac Motors, Neimar Borges Braga e Humberto Pinto Ferreira para manifestação acerca da impugnação, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
31/01/2024 12:12

Recebidos os autos
31/01/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 00:15

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/01/2024 12:06

Juntada de Petição de réplica
15/12/2023 03:28

Decorrido prazo de SERGIO PROCOPIO DE MOURA em 14/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 11:52

Expedição de Certidão.
04/12/2023 22:14

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 04:06

Decorrido prazo de ABADIO JACINTO DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:37

Publicado Edital em 20/10/2023.
19/10/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:59

Expedição de Edital.
17/10/2023 03:14

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 20:29

Recebidos os autos
10/10/2023 20:29

Outras decisões
27/09/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:35

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710780-85.2020.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: ABADIO JACINTO DA SILVA REQUERIDO: BOAVENTURAS AUTOMOVEIS LTDA - ME, SERGIO PROCOPIO DE MOURA, ANA TELMA DE LIMA DANTAS, LUIZ FERNANDO DE MOURA, TAC MOTORS INDUSTRIA AUTOMOTIVA S/A., NEIMAR BORGES BRAGA, GIOVANI BALDUINO, HUMBERTO PINTO FERREIRA CERTIDÃO Certifico que foi devolvida a carta precatória para citação de Sérgio Procópio de Moura NÃO cumprida pelo TJRN (motivo: mudou-se).

Vista ao autor.

BRASÍLIA-DF, 14 de setembro de 2023.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
14/09/2023 12:45

Juntada de Certidão
26/05/2023 13:23

Juntada de Certidão
26/05/2023 13:19

Juntada de Certidão
15/05/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 13:07

Juntada de Certidão
25/04/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 10:48

Expedição de Certidão.
20/04/2023 18:03

Expedição de Carta.
19/04/2023 12:02

Juntada de Certidão
13/04/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 15:23

Juntada de Certidão
28/03/2023 09:35

Recebidos os autos
28/03/2023 09:35

Outras decisões
14/03/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/03/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 02:39

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
10/03/2023 02:24

Publicado Certidão em 10/03/2023.
10/03/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 12:55

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 15:16

Juntada de Certidão
31/10/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:18

Decorrido prazo de ABADIO JACINTO DA SILVA em 20/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 00:30

Publicado Certidão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 16:44

Juntada de Certidão
04/10/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 17:28

Expedição de Certidão.
30/08/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 19:21

Expedição de Carta.
24/08/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de ABADIO JACINTO DA SILVA em 23/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 17:37

Publicado Certidão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 12:49

Juntada de Certidão
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de ABADIO JACINTO DA SILVA em 12/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 14:41

Juntada de Certidão
06/07/2022 19:53

Publicado Certidão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
05/07/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 12:08

Expedição de Certidão.
30/06/2022 18:59

Expedição de Carta.
29/06/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 12:55

Expedição de Certidão.
27/06/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.
27/06/2022 01:01

Publicado Certidão em 27/06/2022.
25/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
25/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 00:22

Publicado Certidão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
23/06/2022 11:51

Expedição de Certidão.
22/06/2022 15:04

Recebidos os autos
22/06/2022 15:04

Indeferido o pedido de ABADIO JACINTO DA SILVA - CPF: *03.***.*92-74 (REQUERENTE)
22/06/2022 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/06/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 12:04

Expedição de Certidão.
15/06/2022 02:20

Decorrido prazo de ABADIO JACINTO DA SILVA em 14/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 14:40

Recebidos os autos
02/06/2022 14:40

Outras decisões
02/06/2022 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/06/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:58

Publicado Certidão em 30/05/2022.
28/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 16:07

Juntada de Certidão
05/05/2022 17:03

Juntada de Certidão
10/03/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 16:51

Juntada de Certidão
27/09/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2021.
23/09/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 10:04

Recebidos os autos
21/09/2021 10:04

Outras decisões
03/09/2021 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 15:05

Decorrido prazo de ABADIO JACINTO DA SILVA em 01/09/2021 23:59:59.
25/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 25/08/2021.
24/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
20/08/2021 18:03

Expedição de Certidão.
20/08/2021 08:42

Expedição de Carta.
12/08/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 15:10

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/03/2021 10:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/03/2021 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 19:09

Expedição de Carta.
24/02/2021 14:19

Recebidos os autos
24/02/2021 14:19

Decisão interlocutória - recebido
20/02/2021 02:28

Decorrido prazo de GIOVANI BALDUINO em 19/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2021 13:29

Expedição de Certidão.
12/02/2021 12:22

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 02:34

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE MOURA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:34

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE MOURA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:34

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE MOURA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:34

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE MOURA em 11/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 02:35

Publicado Certidão em 08/02/2021.
06/02/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 14:51

Expedição de Certidão.
03/02/2021 21:59

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:30

Decorrido prazo de ABADIO JACINTO DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:56

Publicado Certidão em 21/01/2021.
20/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
18/01/2021 12:27

Juntada de Certidão
07/01/2021 13:29

Juntada de Certidão
17/12/2020 20:47

Juntada de Petição de impugnação
11/12/2020 16:19

Juntada de Certidão
26/11/2020 16:29

Juntada de Certidão
26/11/2020 15:31

Juntada de Certidão
26/11/2020 15:00

Juntada de Certidão
26/11/2020 13:42

Juntada de Certidão
10/11/2020 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2020 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2020 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2020 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2020 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2020 09:41

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 15:41

Juntada de Certidão
27/10/2020 14:55

Juntada de Certidão
12/09/2020 02:28

Decorrido prazo de NEIMAR BORGES BRAGA em 11/09/2020 23:59:59.
25/08/2020 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2020 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2020 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2020 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2020 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2020 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2020 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2020 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2020 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2020 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2020 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2020 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2020 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2020 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2020 11:13

Juntada de Certidão
24/08/2020 16:56

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 16:45

Juntada de Petição de certidão
18/08/2020 20:38

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 19:19

Juntada de Petição de contestação
12/08/2020 15:33

Juntada de Certidão
07/08/2020 13:43

Juntada de Petição de impugnação
06/08/2020 14:35

Juntada de Certidão
23/06/2020 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2020 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2020 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2020 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2020 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2020 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2020 11:36

Recebidos os autos
18/06/2020 11:36

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/06/2020 10:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/06/2020 01:53

Publicado Despacho em 04/06/2020.
03/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 12:21

Recebidos os autos
26/05/2020 14:05

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/05/2020 17:18

Recebidos os autos
05/05/2020 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/05/2020 15:01

Recebidos os autos
24/04/2020 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2020 13:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/04/2020 08:53

Recebidos os autos
16/04/2020 08:53

Decisão interlocutória - recebido
13/04/2020 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/04/2020 15:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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