18/07/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/07/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de RAQUEL DA CUNHA MACHADO em 16/06/2025 23:59.
06/05/2025 03:20

Decorrido prazo de RAQUEL DA CUNHA MACHADO em 05/05/2025 23:59.
28/03/2025 02:37

Publicado Edital em 28/03/2025.
28/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:21

Recebidos os autos
25/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:20

Outras decisões
20/03/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/03/2025 18:46

Processo Desarquivado
20/03/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:14

Expedição de Certidão.
31/07/2024 19:31

Recebidos os autos
31/07/2024 19:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
30/07/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 15:21

Transitado em Julgado em 30/07/2024
27/06/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:16

Publicado Sentença em 19/06/2024.
19/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 07:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2024 13:30

Recebidos os autos
17/06/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:30

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
16/05/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 13:51

Recebidos os autos
15/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/05/2024 16:21

Juntada de Petição de réplica
06/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:19

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:15

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:50

Decorrido prazo de RAQUEL DA CUNHA MACHADO em 26/04/2024 23:59.
05/03/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:15

Publicado Edital em 05/03/2024.
05/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:41

Expedição de Edital.
26/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724449-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO ED.

BAUHINIA REQUERIDO: RAQUEL DA CUNHA MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de obviar eventuais nulidades, determino a consulta, via sistema de Informações Eleitorais - SIEL, para localização de endereço hábil para citação da ré RAQUEL DA CUNHA MACHADO.

Considerando que o endereço contido no relatório "supra" está contemplado nas diligências de ids. 163384519 e 167196667, e que o endereço constante no id. 183569323 referente ao Edifício Sede do BACEN, já foi diligenciado conforme ids. 185632881 e 182706834 sem êxito.

Posto isso, porquanto esgotados os meios ao alcance da parte autora e deste Juízo na tentativa de localização de RAQUEL DA CUNHA MACHADO, CPF n.º *55.***.*94-00, reputo presentes os requisitos dos artigos 256 e 257, do CPC, e DEFIRO o pedido de citação por edital formulado na petição de id. 186945719.

Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias, atendendo ao disposto no art. 257, III, do Código de Processo Civil e com as advertências contidas no art. 258 daquele Código.

Após, observe a Serventia o determinado no art. 257, II, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital.
21/02/2024 18:59

Recebidos os autos
21/02/2024 18:59

Deferido o pedido de CONDOMINIO ED. BAUHINIA - CNPJ: 02.***.***/0001-63 (REQUERENTE).
21/02/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/02/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724449-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO ED.

BAUHINIA REQUERIDO: RAQUEL DA CUNHA MACHADO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa retro, promovendo o andamento do feito.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 16:35:06.

POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria
05/02/2024 16:36

Expedição de Certidão.
02/02/2024 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724449-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO ED.

BAUHINIA REQUERIDO: RAQUEL DA CUNHA MACHADO DESPACHO A fim de obviar eventuais nulidades, renove-se a citação da ré, por Oficial de Justiça, no seguinte endereço apurado no relatório objeto da pesquisa de id. 178689388, qual seja: - SBS Quadra 2, Bloco A, n.º 2, Subsolo, Edifício Sede BACEN, Asa Sul/DF, CEP 70074-900.

Mostrando-se infrutífera a diligência no endereço "supra", venham os autos imediatamente conclusos.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
16/01/2024 09:55

Recebidos os autos
16/01/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724449-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO ED.

BAUHINIA REQUERIDO: RAQUEL DA CUNHA MACHADO DESPACHO A preceder a outras apreciações, porquanto o serviço dos Correios não goza de fé pública, renove-se o cumprimento do mandado de citação de id. 179821597, desta feita por Oficial de Justiça.

Mostrando-se infrutífera a diligência "supra", venham os autos conclusos.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
11/01/2024 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 16:04

Recebidos os autos
10/01/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/01/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
28/12/2023 17:50

Juntada de Certidão
22/12/2023 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 06:43

Expedição de Certidão.
14/12/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/12/2023 14:27

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
28/11/2023 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:03

Recebidos os autos
21/11/2023 18:03

Decisão Interlocutória de Mérito
14/11/2023 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/11/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:38

Decorrido prazo de RAQUEL DA CUNHA MACHADO em 05/10/2023 23:59.
01/10/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 20:33

Expedição de Certidão.
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724449-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO ED.

BAUHINIA REQUERIDO: RAQUEL DA CUNHA MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Depreende-se das certidões de ids. 163384519 e 167196667 que o apartamento n.º 602 do Bloco K da SQSW 103, Setor Sudoeste/DF, no estado em que se encontra, representa riscos aos condôminos, funcionários e visitantes daquele edifício, sejam eles epidemiológicos, em razão dos animais ali encontrados, de inundação ou de incêndio, não podendo o Poder Público, tendo conhecimento de tais fatos, se omitir.

Assim, considerando a manifestação exarada nos documentos de ids. 170964467 a 170964471, não obstante não tenha o responsável pela Defesa Civil do Governo do Distrito Federal respondido formalmente ao expediente de id. 168162798, e a fim de assegurar a incolumidade das pessoas que residem no aludido Bloco K da SQSW 103, Setor Sudoeste/DF, ou ele frequentam, integro a decisão de id. 167808421 para agregar ao "múnus" de fiel depositário do apartamento n.º 602 atribuído ao síndico do condomínio em que aquele imóvel está localizado poderes para autorizar tanto o acesso de equipes de órgãos governamentais ao bem em questão como a remoção e o descarte de objetos e/ou substâncias que venham a ser consideradas nocivas por tais equipes.

Sem prejuízo, oficie-se novamente à Defesa Civil do Distrito Federal, com urgência, solicitando-lhe seus bons préstimos para a resolução da situação apurada na certidão de id. 167196667, inclusive mediante articulação com o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, a Vigilância Sanitária ou outros órgãos que julgar necessários.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
11/09/2023 10:38

Recebidos os autos
11/09/2023 10:38

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2023 01:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO ED. BAUHINIA em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/09/2023 21:39

Juntada de Certidão
20/08/2023 21:14

Expedição de Certidão.
14/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 09:51

Recebidos os autos
09/08/2023 09:51

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2023 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
01/08/2023 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 01:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO ED. BAUHINIA em 26/07/2023 23:59.
11/07/2023 15:22

Expedição de Mandado.
05/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 11:43

Recebidos os autos
03/07/2023 11:43

Decisão Interlocutória de Mérito
28/06/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/06/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 12:59

Expedição de Mandado.
14/06/2023 14:31

Recebidos os autos
14/06/2023 14:31

Concedida a Medida Liminar
12/06/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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