13/01/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
13/01/2024 12:31

Transitado em Julgado em 30/11/2023
09/01/2024 17:14

Recebidos os autos
09/01/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/11/2023 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:15

Decorrido prazo de HEBERT RIBEIRO DE ARAUJO em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:53

Publicado Sentença em 05/10/2023.
04/10/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 20:03

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
02/10/2023 20:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:08

Recebidos os autos
29/09/2023 14:08

Declarada decadência ou prescrição
28/09/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/09/2023 11:36

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 03:55

Decorrido prazo de ROBERTO FLAVIO DIAS PADILHA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:54

Decorrido prazo de HEBERT RIBEIRO DE ARAUJO em 22/09/2023 23:59.
20/09/2023 13:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2023 02:31

Publicado Despacho em 15/09/2023.
14/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0004238-25.2002.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) HERDEIRO: DISTRITO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EXECUTADO: HEBERT RIBEIRO DE ARAUJO, ROBERTO FLAVIO DIAS PADILHA DESPACHO O exequente requer vista dos autos físicos a fim de proceder à conferência dos documentos digitalizados.

No entanto, pelo andamento que consta do site do Tribunal, os autos físicos não se encontram no Juízo.

O representante do MPDFT deve entrar em contato com o Cartório Judicial Único da 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para se informar sobre a possibilidade acesso aos autos físicos.

Sem prejuízo, observo que estes autos estão paralisados desde setembro de 2017, conforme decisão ID 166051407, diante da não localização de bens do devedor passíveis de penhora para o pagamento da condenação.

Note-se que a movimentação posterior ao decisum retrocitado foi tão somente para retirar restrição de penhora de veículo.

No entanto, até o momento não foram realizadas diligências eficientemente satisfatórias para o cumprimento da obrigação estipulada nestes autos.

Desta forma, intime-se as partes para se manifestar sobre a prescrição, na forma do art. 9º e 10º do CPC.

Após, venham conclusos.

Ao CJU: Intimem-se as partes.

Prazo 10 dias para o DF e para o MPDFT, já inclusa a dobra e 5 dias para o executado.

Após, venham conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

VIVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta
12/09/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 09:47

Recebidos os autos
12/09/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
08/09/2023 16:53

Expedição de Certidão.
07/09/2023 01:42

Decorrido prazo de HEBERT RIBEIRO DE ARAUJO em 06/09/2023 23:59.
04/09/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 13:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:18

Juntada de Certidão
20/07/2023 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
13/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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