11/09/2025 02:40

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712283-22.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FRANCISCO ALENCAR UCHOA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 249205399.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2025 12:53:32.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
09/09/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:54

Expedição de Certidão.
08/09/2025 23:37

Recebidos os autos
08/09/2025 23:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/09/2025 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/09/2025 16:36

Recebidos os autos
01/09/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/08/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 03:20

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 15/08/2025 23:59.
14/08/2025 18:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/08/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712283-22.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FRANCISCO ALENCAR UCHOA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 245187315.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025 12:49:25.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
05/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
04/08/2025 22:36

Recebidos os autos
04/08/2025 22:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/07/2025 15:40

Recebidos os autos
29/07/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/07/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ALENCAR UCHOA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:33

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:58

Recebidos os autos
17/07/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/07/2025 08:30

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 07:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:35

Recebidos os autos
09/07/2025 12:35

Deferido o pedido de FRANCISCO ALENCAR UCHOA - CPF: *55.***.*94-34 (EXEQUENTE).
08/07/2025 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/07/2025 04:43

Processo Desarquivado
07/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:18

Arquivado Provisoramente
06/05/2025 04:34

Processo Desarquivado
06/05/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
23/04/2025 20:07

Arquivado Provisoramente
23/04/2025 04:36

Processo Desarquivado
23/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 20:16

Arquivado Provisoramente
12/04/2025 04:42

Processo Desarquivado
12/04/2025 02:52

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ALENCAR UCHOA em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 13:38

Arquivado Provisoramente
04/04/2025 13:30

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:30

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:34

Recebidos os autos
02/04/2025 12:34

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
02/04/2025 12:34

Outras decisões
01/04/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/04/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 03:36

Juntada de Certidão
24/03/2025 23:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 23:04

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
12/12/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:24

Recebidos os autos
12/12/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:35

Expedição de Ofício.
11/12/2024 18:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/12/2024 13:36

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:28

Recebidos os autos
09/12/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/12/2024 15:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ALENCAR UCHOA em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:19

Recebidos os autos
06/11/2024 16:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/11/2024 16:19

Outras decisões
05/11/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/11/2024 19:32

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
08/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:47

Recebidos os autos
08/10/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/10/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712283-22.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FRANCISCO ALENCAR UCHOA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 210916097, 210912743, 210912744.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 16:39:00.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
13/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:41

Juntada de Certidão
12/09/2024 19:31

Recebidos os autos
12/09/2024 19:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ALENCAR UCHOA em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 06:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/08/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:35

Recebidos os autos
29/08/2024 12:35

Outras decisões
28/08/2024 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/08/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:34

Recebidos os autos
06/08/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/08/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/07/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712283-22.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FRANCISCO ALENCAR UCHOA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 14:55:07.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
11/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:55

Expedição de Certidão.
08/07/2024 10:52

Recebidos os autos
08/07/2024 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/04/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/04/2024 14:27

Recebidos os autos
10/04/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
08/04/2024 15:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/11/2023 18:42

Arquivado Provisoramente
10/11/2023 17:09

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:09

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2023 21:01

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
06/10/2023 03:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ALENCAR UCHOA em 05/10/2023 23:59.
13/09/2023 00:50

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712283-22.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO ALENCAR UCHOA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com relação a RPV expedida ao ID nº 155529290, relativa à parcela incontroversa dos honorários advocatícios sucumbenciais, a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, tendo em vista o comprovante de depósito juntado pelo Distrito Federal em ID nº 168927404.

Por conseguinte, JULGO EXTINTA essa obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC), ressalvando a possibilidade de ser expedida nova RPV em relação à parcela controversa dos honorários advocatícios sucumbenciais, ainda em discussão.

Expeça-se ordem de pagamento via PIX, em favor de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA.

No mais, aguarde-se o pagamento do Precatório relativo à parcela incontroversa do crédito principal, expedido ao ID nº 152199288.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
08/09/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:06

Recebidos os autos
06/09/2023 11:06

Outras decisões
05/09/2023 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/09/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:41

Publicado Despacho em 29/08/2023.
28/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
23/08/2023 19:14

Recebidos os autos
23/08/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
17/08/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/08/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:09

Recebidos os autos
27/07/2023 17:09

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
25/07/2023 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/07/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 06:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 06:15

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
18/04/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:06

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:27

Expedição de Ofício.
13/03/2023 18:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
06/03/2023 14:24

Juntada de Certidão
17/02/2023 10:55

Recebidos os autos
17/02/2023 10:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/12/2022 18:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/11/2022 07:30

Publicado Decisão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/11/2022 16:57

Expedição de Certidão.
10/11/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 14:45

Recebidos os autos
10/11/2022 14:45

Decisão interlocutória - acolhimento em parte de embargos de declaração
27/10/2022 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/10/2022 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2022 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:13

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:47

Recebidos os autos
05/10/2022 14:47

Decisão interlocutória - indeferimento
05/10/2022 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/10/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 14:48

Recebidos os autos
03/10/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/09/2022 20:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:53

Recebidos os autos
19/09/2022 13:53

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
05/09/2022 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/09/2022 16:01

Juntada de Petição de réplica
18/08/2022 02:27

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 21:54

Expedição de Certidão.
12/08/2022 19:26

Juntada de Petição de impugnação
25/07/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 12:32

Recebidos os autos
25/07/2022 12:32

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2022 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/07/2022 16:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

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