TJDFT - 0715399-36.2022.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 00:29
Arquivado Provisoramente
-
19/11/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 14:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/11/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 14:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/11/2024 02:32
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 02:32
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 14:31
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 02:20
Publicado Certidão em 30/10/2024.
-
30/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
29/10/2024 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
-
28/10/2024 06:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 06:54
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 16:41
Recebidos os autos
-
25/10/2024 16:41
Outras decisões
-
24/10/2024 21:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
24/10/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 02:25
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 02:25
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 02:21
Decorrido prazo de NORMA MAGALHAES DE FREITAS em 16/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 02:22
Publicado Decisão em 09/10/2024.
-
08/10/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715399-36.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: NORMA MAGALHAES DE FREITAS, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Retifique-se as rpvs expedidas, atentando-se aos valores atualizados id. 203150991, conforme requerido na petição id.213416518.
Após, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias solicitado pelo DF.
Intimem-se Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
04/10/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 16:14
Recebidos os autos
-
04/10/2024 16:14
Outras decisões
-
04/10/2024 13:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
04/10/2024 12:13
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 12:11
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
-
12/07/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 15:51
Expedição de Ofício.
-
11/07/2024 15:51
Expedição de Ofício.
-
10/07/2024 18:44
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 05:09
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 05:09
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 05:32
Decorrido prazo de NORMA MAGALHAES DE FREITAS em 01/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 05:01
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 01/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 05:01
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
-
29/06/2024 04:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 02:59
Publicado Decisão em 27/06/2024.
-
26/06/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
26/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715399-36.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: NORMA MAGALHAES DE FREITAS, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A Secretaria do Juízo, conforme certidão de ID 198712408, suscitou dúvida quanto aos valores devidos aos exequentes, diante do transcurso de prazo para manifestação do Distrito Federal e os valores depositados aos autos.
Considerando o princípio da cooperação, insculpido no art. 6º do Código de Processo Civil, segundo o qual "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva", bem como a dificuldade da Secretaria do Juízo em individualizar o quanto devido aos exequentes, impõe-se a adoção de medidas que propiciem o esclarecimento da controvérsia.
Intimem-se a parte exequente para apresentar planilha discriminando os valores devidos a cada exequente, com base nos valores pagos pelo ente público, no prazo de 5 (cinco) dias.
Sobrevindo a resposta, expeçam-se os ofícios/ alvarás, conforme requerido, nos termos da decisão de ID 198038049.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
24/06/2024 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 14:33
Recebidos os autos
-
24/06/2024 14:33
Outras decisões
-
22/06/2024 08:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
22/06/2024 04:42
Processo Desarquivado
-
21/06/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 04:12
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 20/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 04:12
Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 16:15
Arquivado Provisoramente
-
11/06/2024 11:17
Recebidos os autos
-
11/06/2024 11:17
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
10/06/2024 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
10/06/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 02:40
Publicado Decisão em 06/06/2024.
-
05/06/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
03/06/2024 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 13:30
Recebidos os autos
-
03/06/2024 13:30
Outras decisões
-
03/06/2024 07:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
03/06/2024 07:58
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 13:56
Recebidos os autos
-
27/05/2024 13:56
Outras decisões
-
24/05/2024 17:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
24/05/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 07:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 07:22
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 07:18
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 11:00
Transitado em Julgado em 24/04/2024
-
26/04/2024 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 04:10
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/04/2024 23:59.
-
14/03/2024 08:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/03/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 03:36
Publicado Sentença em 05/03/2024.
-
05/03/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
01/03/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 11:38
Recebidos os autos
-
01/03/2024 11:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/02/2024 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
29/02/2024 16:16
Transitado em Julgado em 03/08/2023
-
18/01/2024 06:30
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 08:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
-
04/10/2023 15:20
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
29/09/2023 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 16:10
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 10:53
Expedição de Ofício.
-
26/09/2023 10:53
Expedição de Ofício.
-
25/09/2023 16:34
Juntada de Certidão
-
23/09/2023 03:55
Decorrido prazo de NORMA MAGALHAES DE FREITAS em 22/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 02:33
Publicado Decisão em 15/09/2023.
-
14/09/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715399-36.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: NORMA MAGALHAES DE FREITAS, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O Distrito Federal não apresentou impugnação, consoante certidão de ID 170265446.
Acolho e homologo os cálculos apresentados pela parte exequente ao ID 161737084.
Expeçam-se a RPV e o Precatório.
Em seguida, oficie-se à COORPRE, remetendo a documentação pertinente.
Após o pagamento dos requisitórios, venham os autos conclusos para sentença extintiva.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
12/09/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 14:56
Recebidos os autos
-
11/09/2023 14:56
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
11/09/2023 09:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
11/09/2023 09:43
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 17:02
Expedição de Certidão.
-
26/08/2023 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
-
22/07/2023 01:32
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:21
Decorrido prazo de NORMA MAGALHAES DE FREITAS em 14/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 01:40
Decorrido prazo de NORMA MAGALHAES DE FREITAS em 10/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 00:31
Publicado Decisão em 07/07/2023.
-
06/07/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
04/07/2023 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 16:16
Recebidos os autos
-
03/07/2023 16:16
Outras decisões
-
03/07/2023 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
02/07/2023 22:22
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 00:17
Publicado Sentença em 19/06/2023.
-
16/06/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
14/06/2023 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 15:05
Recebidos os autos
-
13/06/2023 15:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/06/2023 22:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
12/06/2023 18:30
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2023 02:04
Decorrido prazo de NORMA MAGALHAES DE FREITAS em 09/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:35
Publicado Certidão em 06/06/2023.
-
05/06/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
02/06/2023 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2023 21:09
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 21:07
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2023 14:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/06/2023 00:33
Publicado Decisão em 01/06/2023.
-
01/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
30/05/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 15:04
Recebidos os autos
-
29/05/2023 15:04
Outras decisões
-
26/05/2023 20:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
26/05/2023 17:45
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 00:37
Publicado Decisão em 26/05/2023.
-
26/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
23/05/2023 14:50
Recebidos os autos
-
23/05/2023 14:50
Outras decisões
-
23/05/2023 10:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
23/05/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
20/05/2023 01:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 14:33
Recebidos os autos
-
02/05/2023 14:33
Outras decisões
-
28/04/2023 19:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
28/04/2023 18:08
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 00:25
Publicado Decisão em 20/04/2023.
-
20/04/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
-
18/04/2023 00:04
Recebidos os autos
-
18/04/2023 00:04
Outras decisões
-
14/04/2023 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
14/04/2023 16:44
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 11:29
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 20:46
Recebidos os autos
-
29/03/2023 20:46
Outras decisões
-
29/03/2023 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
29/03/2023 08:11
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 00:29
Publicado Decisão em 21/03/2023.
-
20/03/2023 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
17/03/2023 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2023 01:06
Decorrido prazo de NORMA MAGALHAES DE FREITAS em 16/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 20:12
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 15:04
Recebidos os autos
-
16/03/2023 15:04
Outras decisões
-
15/03/2023 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
13/03/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 00:16
Publicado Decisão em 08/03/2023.
-
07/03/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
02/03/2023 13:58
Recebidos os autos
-
02/03/2023 13:58
Outras decisões
-
24/02/2023 12:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
24/02/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 05:18
Publicado Decisão em 15/02/2023.
-
14/02/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
13/02/2023 11:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2023 17:14
Recebidos os autos
-
10/02/2023 17:14
Outras decisões
-
08/02/2023 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
08/02/2023 13:47
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 00:25
Publicado Decisão em 03/02/2023.
-
02/02/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
-
31/01/2023 14:14
Recebidos os autos
-
31/01/2023 14:14
Outras decisões
-
31/01/2023 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
31/01/2023 13:06
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 03:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 00:59
Decorrido prazo de NORMA MAGALHAES DE FREITAS em 26/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 02:30
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
-
17/01/2023 18:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2023 17:14
Expedição de Mandado.
-
16/01/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 15:49
Recebidos os autos
-
16/01/2023 15:49
Decisão interlocutória - recebido
-
09/01/2023 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
27/12/2022 18:05
Publicado Decisão em 16/12/2022.
-
19/12/2022 08:56
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2022 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
13/12/2022 16:26
Recebidos os autos
-
13/12/2022 16:26
Decisão interlocutória - recebido
-
13/12/2022 08:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
12/12/2022 14:45
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2022 00:16
Publicado Decisão em 02/12/2022.
-
01/12/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
-
28/11/2022 20:24
Recebidos os autos
-
28/11/2022 20:24
Decisão interlocutória - recebido
-
25/11/2022 11:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
25/11/2022 11:00
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 04:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2022 23:59.
-
05/10/2022 18:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2022 01:03
Publicado Decisão em 04/10/2022.
-
03/10/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
30/09/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 13:38
Recebidos os autos
-
30/09/2022 13:38
Decisão interlocutória - recebido
-
30/09/2022 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
30/09/2022 13:29
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/09/2022 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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