16/12/2024 17:31

Arquivado Provisoramente
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de OTICA CK LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de PASINATO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 14:45

Recebidos os autos
13/11/2024 14:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/11/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 16:28

Recebidos os autos
25/10/2024 16:28

Outras decisões
25/10/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/10/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 10:57

Recebidos os autos
15/10/2024 10:57

Outras decisões
15/10/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/10/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723072-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PASINATO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EXECUTADO: OTICA CK LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a dilação do prazo por 30 (trinta) dias, a fim de que o exequente indique bens do devedor passíveis de penhora.

Em caso negativo, o feito deverá ser suspenso, nos termos do art. 921 do CPC.

Segue em anexo a minuta do sistema CNIB, com o resultado infrutífero da pesquisa.

Intime-se o exequente.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
17/09/2024 17:11

Recebidos os autos
17/09/2024 17:11

Outras decisões
17/09/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/09/2024 07:36

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723072-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PASINATO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EXECUTADO: OTICA CK LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o resultado da consulta ao CNIB, conforme decisão de ID 207261784.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
09/09/2024 13:44

Recebidos os autos
09/09/2024 13:44

Outras decisões
09/09/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/09/2024 10:31

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PASINATO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723072-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PASINATO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EXECUTADO: OTICA CK LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de consulta ao SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de ativos).

Por enquanto o sistema faz uma varredura para fins de localização de informações vinculadas ao CPF/CNPJ da parte devedora.

A consulta abrange à base de dados da Receita Federal do Brasil, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Controladoria-Geral da União (CGU), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tribunal Marítimo e CNJ.

Não Há integração ainda com a base do Infojud e do Sisbajud.

Seguem em anexo os resultados da consulta.

Defiro a consulta ao sistema CNIB, conforme minuta em anexo.

A resposta será obtida após o prazo de 30 (trinta) dias.

Intime-se a parte credora para promover o andamento do feito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
13/08/2024 16:29

Recebidos os autos
13/08/2024 16:29

Outras decisões
09/08/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:27

Decorrido prazo de OTICA CK LTDA em 07/08/2024 23:59.
22/07/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723072-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PASINATO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EXECUTADO: OTICA CK LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença movido por PASINATO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em face de OTICA CK LTDA.

O exequente compareceu aos autos e requereu consulta aos sistemas SNIPER, SERASAJUD, SPCJUD, CNIB, CENSEC, SIMBA e CRCJUD.

Consulta CENSEC O exequente faz pedido de consulta à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados.

A consulta serve para aquisição de informações acerca de testamentos, escrituras públicas e procurações.

Contudo, o acesso é possível sem a intervenção judicial.

Ademais, a expedição de ofícios e consultas deve ter correlação com a necessidade do alcance das informações buscadas, não podendo o Poder Judiciário realizar toda e qualquer diligência cabível e que poderia ser praticada pelo credor.

Nesses termos, INDEFIRO o pedido de consulta ao CENSEC.

Inclusão em cadastro de inadimplentes – SERASAJUD e SPCJUD Não há como acolher o pedido de inclusão do nome da devedora nos cadastros de inadimplentes, porquanto o disposto no art. 782, §3º, do CPC constitui uma faculdade do juiz, sendo que a diligência pode ser realizada pelo próprio credor.

A atuação do Judiciário neste sentido será feita de forma supletiva, após a parte interessada demonstrar a negativa ao requerimento administrativo.

INDEFIRO o pedido de utilização do sistema SERASAJUD e SPCJUD.

Consulta ao sistema SIMBA Quanto ao sistema SIMBA, não há qualquer utilidade no seu uso para este cumprimento de sentença, visto que ele não viabiliza a constrição de ativos financeiros do devedor.

A ferramenta tem por objetivo a identificação de fraudes financeiras, mas sem identificar patrimônio do devedor.

Nesse sentido, colaciono o seguinte aresto: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

REQUERIMENTO DE CONSULTA AO SISTEMA SNIPER.

POSSIBILIDADE.

DILIGÊNCIA ÚTIL PARA O FIM DE LOCALIZAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.

MAIOR AGILIDADE DA NOVA SISTEMÁTICA DE RASTREAMENTO.

PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO, DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO.

PESQUISA.

CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB.

SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS - SREI.

PRETENDIDA LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR.

NÃO CABIMENTO.

FERRAMENTAS CRIADAS PARA FINALIDADE DIVERSA.

CONSULTA AOS SISTEMAS CCS-BACEN E SIMBA.

MECANISMOS DE CONSULTA INEFICAZ PARA A LOCALIZAÇÃO DE BENS E VALORES DE PROPRIEDADE DO DEVEDOR/EXECUTADO.

FERRAMENTAS DE RECONHECIDA INUTILIDADE E DESNECESSIDADE.

SUFICIÊNCIA DE CONSULTA AOS SISTEMAS SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD NA BUSCA DE INFORMAÇÕES QUE LEVEM À INTEGRAL SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXCUTIDO.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1.

Os sistemas de pesquisa eletrônicos disponibilizados aos magistrados foram criados para a garantia da razoável duração do processo (art. 5°, inc.

LXXVIII, da CF e art. 4° do CPC) e, em especial, para a efetividade da atividade jurisdicional, em que se insere a satisfação do crédito em processo de execução de título extrajudicial. (...) 8.

A pesquisa no SIMBA - Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias ?trata-se de ferramenta que busca identificar fraudes, especialmente as financeiras, mas que não identifica o patrimônio do devedor, apenas aponta as movimentações financeiras realizadas?, razão pela qual, também nesse particular, inexiste qualquer utilidade no deferimento da medida vindicada pelos exequentes/agravantes. 9.

Recurso conhecido e parcialmente provido. (Acórdão 1881408, 0713679-20.2024.8.07.0000, Rel.

Des.

Diva Lucy de Faria Pereira, 1ª Turma Cível, julgado em 19.06.2024, Dje 29.06.2024) Nesses termos, INDEFIRO o pedido de consulta ao sistema SIMBA.

Pesquisa ao sistema CRCJUD.

Quanto ao sistema CRCJUD, ele pode ser consultado pela própria parte interessada mediante o pagamento de emolumentos.

Assim, sendo ônus do exequente diligenciar acerca de bens que possam satisfazer o seu crédito, não pode atribuí-lo ao Poder Judiciário.

Nesse sentido, há julgado do Egrégio TJDFT: PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA PESQUISA DE ENDEREÇOS DE BENS DO EXECUTADO ATRAVÉS DOS SISTEMAS CCS-BACEN, SIMBA, CENSEC E CRC JUD.

MEDIDAS INEFICAZES OU DE CONSULTA DIRETA DA PARTE INTERESSADA.

RECURSO DESPROVIDO.

I.

A matéria devolvida a esta 2ª Turma Cível centra-se na possibilidade de deferimento do pedido de consulta de bens do executado por meio dos sistemas CCS-Bacen, SIMBA, CENSEC e CRC JUD.

II.

No processo de execução, deve-se garantir a efetividade das decisões judiciais, a fim de evitar que o direito reconhecido seja apenas uma mera declaração sem resultados práticos.

Nessa linha, há de se observar que a fase executiva deve ser realizada no interesse do exequente (Código de Processo Civil, art. 797), respondendo, o devedor, com todos os seus bens, presentes e futuros, pelo cumprimento de suas obrigações (Código de Processo Civil, art. 789).

III.

Por força do princípio da eficiência, deve o magistrado, na gestão do processo, adotar medidas que viabilizem a solução do conflito de interesses, com a racionalização dos atos processuais, de modo a dar efetividade aos princípios da celeridade processual e da economia processual.

IV.

No caso concreto, a despeito das dificuldades encontradas pelo credor à satisfação do crédito, a pesquisa patrimonial por meio dos sistemas informatizados (CCS-Bacen, SIMBA e CENSEC), em nada contribui à efetividade da execução, porquanto, os aludidos mecanismos não viabilizam a constrição dos ativos financeiros do devedor, e em relação ao acesso à ferramenta ?CRC JUD?, ele pode ser efetuado diretamente pela parte interessada, mediante o pagamento de emolumentos, não sendo necessária a intervenção judicial.

V.

Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (Acórdão 1852049, 0751112-92.2023.8.07.0000, Rel.

Des.

Fernando Antônio Tevernard Lima, 2ª Turma Cível, julgado em 17.04.2024, Dje 06.05.2024).

Nesses termos, INDEFIRO o pedido de consulta ao sistema CRCJUD.

Consulta ao SNIPER e CNIB DEFIRO o pedido de consulta aos sistemas SNIPER e CNIB.

Consulte-se, conforme requerido.

Intime-se.

Cumpra-se.

Documento assinado digitalmente
15/07/2024 16:16

Recebidos os autos
15/07/2024 16:16

Outras decisões
12/07/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/07/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 08:19

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723072-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PASINATO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EXECUTADO: OTICA CK LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão de ID 197486949, foi realizada a consulta via SISBAJUD, com reiteração programada, em nome da parte executada.

Contudo, a consulta restou infrutífera.

Segue detalhamento da ordem de requisição.

Promova o exequente o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
05/07/2024 18:05

Recebidos os autos
05/07/2024 18:05

Outras decisões
05/07/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/07/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
21/05/2024 14:18

Recebidos os autos
21/05/2024 14:18

Outras decisões
20/05/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/05/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:36

Decorrido prazo de PASINATO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 16:47

Recebidos os autos
08/05/2024 16:47

Outras decisões
07/05/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/05/2024 03:06

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 16:53

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723072-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PASINATO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EXECUTADO: OTICA CK LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a citação foi realizada por whatsapp (ID 137057047), intime-se a parte ré pelo mesmo modo, acerca do cumprimento de sentença.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
03/04/2024 13:09

Recebidos os autos
03/04/2024 13:09

Outras decisões
02/04/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/04/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 02:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/03/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:17

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:04

Recebidos os autos
01/03/2024 14:04

Outras decisões
01/03/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/02/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:14

Decorrido prazo de PASINATO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723072-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PASINATO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EXECUTADO: OTICA CK LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao credor para que recolha as custas atinentes ao pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
15/02/2024 15:32

Recebidos os autos
15/02/2024 15:32

Outras decisões
10/02/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/02/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:05

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723072-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PASINATO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EXECUTADO: OTICA CK LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O credor deverá iniciar o cumprimento de sentença, caso deseja excutir bens do devedor.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
17/01/2024 17:59

Recebidos os autos
17/01/2024 17:59

Outras decisões
17/01/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/01/2024 15:51

Processo Desarquivado
17/01/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 11:00

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 11:00

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:48

Decorrido prazo de PASINATO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:48

Decorrido prazo de OTICA CK LTDA em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:24

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0723072-34.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PASINATO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EXECUTADO: OTICA CK LTDA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Ficam as partes INTIMADAs a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 06:53:53.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
11/09/2023 06:54

Expedição de Certidão.
08/09/2023 18:57

Recebidos os autos
08/09/2023 18:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
04/09/2023 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/09/2023 16:32

Juntada de Certidão
01/09/2023 16:32

Juntada de Certidão
01/09/2023 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2023 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
31/08/2023 11:21

Juntada de Certidão
29/08/2023 09:47

Transitado em Julgado em 28/08/2023
29/08/2023 01:37

Decorrido prazo de OTICA CK LTDA em 28/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:55

Decorrido prazo de OTICA CK LTDA em 10/08/2023 23:59.
09/08/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:39

Publicado Sentença em 04/08/2023.
04/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 13:52

Recebidos os autos
02/08/2023 13:52

Homologada a Transação
01/08/2023 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/07/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 07:46

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 14:49

Recebidos os autos
06/07/2023 14:48

Outras decisões
06/07/2023 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/07/2023 08:24

Juntada de Certidão
06/07/2023 00:54

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 18:05

Recebidos os autos
03/07/2023 18:05

Deferido o pedido de PASINATO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-94 (EXEQUENTE).
03/07/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/06/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 01:24

Decorrido prazo de OTICA CK LTDA em 02/06/2023 23:59.
24/05/2023 15:13

Recebidos os autos
24/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/05/2023 22:54

Expedição de Certidão.
22/05/2023 15:31

Recebidos os autos
22/05/2023 15:31

Outras decisões
22/05/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/05/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 02:20

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 15:51

Recebidos os autos
29/03/2023 15:51

Outras decisões
29/03/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/03/2023 13:49

Expedição de Certidão.
24/03/2023 10:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/03/2023 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 01:10

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 17:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/03/2023 14:22

Recebidos os autos
01/03/2023 14:22

Outras decisões
28/02/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/02/2023 07:07

Publicado Decisão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 13:24

Recebidos os autos
23/02/2023 13:24

Outras decisões
21/02/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/02/2023 04:03

Processo Desarquivado
20/02/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 10:49

Arquivado Definitivamente
14/12/2022 10:49

Transitado em Julgado em 13/12/2022
14/12/2022 03:10

Decorrido prazo de OTICA CK LTDA em 13/12/2022 23:59.
08/12/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 02:00

Publicado Sentença em 17/11/2022.
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
14/11/2022 14:30

Recebidos os autos
14/11/2022 14:30

Homologada a Transação
11/11/2022 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/11/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 18:49

Recebidos os autos
03/11/2022 18:49

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/11/2022 17:20

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de PASINATO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 28/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
17/10/2022 14:27

Recebidos os autos
17/10/2022 14:27

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2022 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/10/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 14:42

Recebidos os autos
10/10/2022 14:42

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2022 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/10/2022 08:54

Expedição de Certidão.
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de OTICA CK LTDA em 07/10/2022 23:59:59.
16/09/2022 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 18:53

Expedição de Mandado.
08/09/2022 20:18

Recebidos os autos
08/09/2022 20:18

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/09/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 19:49

Juntada de Certidão
25/08/2022 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 29/07/2022.
28/07/2022 16:31

Expedição de Mandado.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 17:20

Recebidos os autos
26/07/2022 17:20

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2022 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/07/2022 08:28

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 23:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/07/2022 00:29

Decorrido prazo de PASINATO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 20/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2022 15:19

Recebidos os autos
01/07/2022 15:19

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 13:59

Publicado Decisão em 30/06/2022.
29/06/2022 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/06/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 16:50

Recebidos os autos
27/06/2022 16:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/06/2022 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/06/2022 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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