05/10/2023 08:22

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 04:13

Processo Desarquivado
05/10/2023 02:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/09/2023 07:31

Arquivado Definitivamente
24/09/2023 04:09

Processo Desarquivado
24/09/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/09/2023 17:39

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 17:39

Transitado em Julgado em 21/09/2023
21/09/2023 17:33

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/09/2023 14:50

Recebidos os autos
21/09/2023 14:50

Extinto o processo por desistência
21/09/2023 12:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
21/09/2023 12:04

Juntada de Certidão
20/09/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0712156-86.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ABADIA EUGENIO DA SILVA REQUERIDO: ACYR GOMES JUNIOR, ALESSANDRO PATRICK FERNANDES DE SOUSA DECISÃO Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, porquanto não há condenação em custas nem em honorários advocatícios em sede de primeira instância, conforme art. 55 da Lei 9.099/95, sendo que certo que, no caso de recurso, a análise do pedido caberá ao relator ou relatora do recurso, conforme CPC e Regimento Interno das Turmas Recursais do TJDFT.

Sendo assim, retire-se a anotação de parte com gratuidade de justiça.

CITE-SE e INTIME-SE, encaminhando-se o link para participação, com as devidas observações e advertências, especialmente quanto às alterações dos arts. 22 e 23 da lei 9.099/95, pela Lei 13.994, de 24 de abril de 2020.

Faça constar do mandado que, caso a parte ré tenha e-mail ou aplicativo de mensagens registrado nos autos, poderá ser citada por estes meios, em atenção aos artigos 9º, da Lei 11.419/2006 e 246, V, do Código de Processo Civil, devendo ser observadas as exigências do art. 10, da Resolução 354-CNJ/2020, Portaria GC 34/2021 ou da Portaria Conjunta 29/2021 quando tratar-se de demanda que tramita sob o Juízo 100% Digital, para a comprovação do ato.

Registrada eletronicamente.

Cumpra-se. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
11/09/2023 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 14:37

Juntada de Certidão
11/09/2023 14:32

Recebidos os autos
11/09/2023 14:32

Outras decisões
10/09/2023 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
10/09/2023 14:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/09/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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