17/09/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 12:54

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:34

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:40

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709161-35.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REGINA SELIA RIBEIRO DE MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do bloqueio frutífero de valores constante de ID 205734904, bem como da ausência de impugnação à penhora, venha pelo exequente DF conta bancária para transferência do montante devido, no prazo de 05 (cinco) dias.

Vindo, promova-se a transferência dos valores ao credor.

Declaro satisfeita a obrigação.

Tudo concluído, dê-se baixa e arquivem-se.

I.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 14:38:14.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
23/08/2024 17:04

Recebidos os autos
23/08/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:04

Outras decisões
23/08/2024 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/08/2024 07:20

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de REGINA SELIA RIBEIRO DE MORAES em 22/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de REGINA SELIA RIBEIRO DE MORAES em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0709161-35.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REGINA SELIA RIBEIRO DE MORAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram realizadas consulta ao sistema SISBAJUD (ID 205734904), restando FRUTÍFERA a diligência.

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte executada para se manifestar sobre a constrição no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 19:30:56.

MIRYAN PONTES GONCALVES Servidor Geral
29/07/2024 19:35

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/07/2024 18:13

Juntada de Certidão
25/07/2024 05:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
24/07/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709161-35.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA SELIA RIBEIRO DE MORAES, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, REGINA SELIA RIBEIRO DE MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da quitação do débito em favor de Regina Moraes, declaro satisfeita a obrigação.

Dê-se baixa em relação às partes exequente e executado no ponto.

No que concerne ao cumprimento de sentença deflagrado pelo Distrito Federal, diante do transcurso do prazo para impugnação ou pagamento voluntário, fica o exequente DF intimado a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha do débito atualizada.

Vindo, prossiga-se com a consulta aos sistemas para penhora de bens, conforme determinado em ID 191987638.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 12:54:48.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
11/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:13

Recebidos os autos
11/07/2024 15:13

Outras decisões
10/07/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
09/07/2024 20:45

Juntada de Certidão
09/07/2024 20:45

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2024 20:45

Juntada de Certidão
09/07/2024 20:45

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2024 12:20

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0709161-35.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA SELIA RIBEIRO DE MORAES, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, REGINA SELIA RIBEIRO DE MORAES CERTIDÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM DESFAVOR DO DISTRITO FEDERAL Certifico que foram realizados bloqueio e transferência de valores (ID 201336486).

A fim de possibilitar o levantamento de valores, fica o credor intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, vindo aos autos as informações, a fim de dar efetivo cumprimento à determinação de levantamento de valores, expeça-se alvará eletrônico.

DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM DESFAVOR DE REGINA SELIA RIBEIRO DE MORAES Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, oportunamente, façam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 18:24:16.

MIRYAN PONTES GONCALVES Servidor Geral
21/06/2024 18:25

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/06/2024 15:49

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
18/06/2024 17:31

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
22/05/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:44

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:32

Decorrido prazo de REGINA SELIA RIBEIRO DE MORAES em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:01

Expedição de Certidão.
21/05/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
18/04/2024 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709161-35.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA SELIA RIBEIRO DE MORAES RECONVINTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DENUNCIADO A LIDE: REGINA SELIA RIBEIRO DE MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos legais previstos no art. 524 do CPC, defiro o cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de pagar quantia certa. À Secretaria: Retifique-se o cadastro das partes para constar exequente e executada, visto que está constando equivocadamente Reconvinte e Denunciado a lide.

Intime-se o(a) devedor(a) REGINA SELIA RIBEIRO DE MORAES, POR DJE, a efetuar o pagamento do débito indicado na planilha de ID 191759230, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem acrescidas à dívida multa e honorários advocatícios, cada um no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, na forma do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de adimplemento voluntário, expeça-se ofício de transferência de valores e, ao final, o arquivamento do autos.

Transcorrido o prazo sem o adimplemento da quantia exequenda, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação, no termos do art. 525 do CPC.

Sobreleve-se que será considerada realizada a intimação quando o(a) devedor(a) houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo (art. 513, §3º, do CPC), sendo também válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo(a) interessado(a) (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Sendo o caso de intimação para pagamento via edital, nos termos do art. 513, §2º, inc.

IV, do CPC, passado o prazo do edital, remetam-se os autos à Curadoria Especial para manifestação.

Não tendo havido impugnação, certifique-se o decurso do prazo e intime-se o(a) credor(a), a apresentar planilha de débito contemplando o valor da multa do art. 523, §1º, do CPC e dos honorários da fase de cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias.

Ato contínuo, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD.

Frutífero, intime-se a parte atingida pela constrição, aguardando-se o decurso do prazo.

Apresentada insurgência contra o bloqueio realizado, autos conclusos.

Decorrido o prazo para impugnação à penhora sem qualquer manifestação, certifique-se e expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) credor(a).

Não sendo frutífera a diligência supra, na forma do art. 835, inc.

IV do CPC, promova-se a consulta, via RENAJUD, para localização de veículos sem restrições em nome da parte devedora.

Registro, de antemão, que em caso de alienação fiduciária é possível a penhora apenas dos direitos aquisitivos do bem.

Tendo sido encontrados bens móveis mediante diligencia no sistema RENAJUD, expeça-se mandado de penhora ficando o(a) devedor(a) nomeado(a) fiel depositário(a) do bem.

Realizada a penhora, intime-se a parte devedora para os fins do art. 525, § 11 do CPC, aguardando-se o decurso do prazo.

Não sendo encontrados bens por ocasião das consultas aos sistemas que possibilitam a constrição de bens e de modo a prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, diligencie-se no sistema INFOJUD, devendo a consulta ser anexada aos autos com a gravação de sigilo.

Caso infrutíferas as diligências supra, expeça-se mandado de penhora e avaliação e intimação, de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito (art. 831 do CPC), a ser cumprido no endereço da parte devedora, se houver, devendo o oficial de justiça observar, além das demais precauções legais, que quando não encontrar bens penhoráveis, deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento do executado (art. 836, §1º, do CPC), nomeando o executado ou representante legal como fiel depositário de tais bens (§2º).

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 17:59:52.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
04/04/2024 15:46

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:44

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 21:55

Recebidos os autos
03/04/2024 21:55

Outras decisões
03/04/2024 06:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
02/04/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:26

Arquivado Provisoramente
13/03/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:26

Expedição de Ofício.
05/03/2024 14:26

Expedição de Ofício.
30/01/2024 09:58

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:21

Decorrido prazo de REGINA SELIA RIBEIRO DE MORAES em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 02:16

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709161-35.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: REGINA SELIA RIBEIRO DE MORAES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2023 14:52:40.

MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário
25/12/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:54

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:59

Recebidos os autos
18/12/2023 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/11/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
05/10/2023 21:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/10/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:40

Recebidos os autos
29/09/2023 14:40

Outras decisões
28/09/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/09/2023 16:11

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:58

Decorrido prazo de REGINA SELIA RIBEIRO DE MORAES em 20/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:28

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709161-35.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: REGINA SELIA RIBEIRO DE MORAES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria com o parecer de ID nº 171408737.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, digam as partes no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 19:03:54.

ORLANDO NOGUEIRA JUNIOR Servidor Geral
11/09/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 19:05

Expedição de Certidão.
08/09/2023 19:31

Recebidos os autos
08/09/2023 19:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/06/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:46

Recebidos os autos
01/06/2023 14:46

Outras decisões
01/06/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/06/2023 11:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2023 17:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/01/2023 15:43

Recebidos os autos
09/01/2023 15:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/12/2022 18:32

Juntada de Certidão
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:39

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
09/03/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 14:46

Recebidos os autos
09/03/2022 14:46

Decisão interlocutória - recebido
08/03/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/03/2022 10:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/03/2022 00:17

Decorrido prazo de REGINA SELIA RIBEIRO DE MORAES em 04/03/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:16

Publicado Decisão em 11/02/2022.
10/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
08/02/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 16:17

Recebidos os autos
08/02/2022 16:17

Decisão interlocutória - recebido
07/02/2022 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/02/2022 22:23

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:17

Publicado Certidão em 28/01/2022.
28/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 07:19

Expedição de Certidão.
25/01/2022 17:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/01/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
17/12/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 14:44

Recebidos os autos
17/12/2021 14:44

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2021 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/12/2021 17:58

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 09:59

Publicado Decisão em 29/11/2021.
26/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 15:18

Recebidos os autos
24/11/2021 15:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/11/2021 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/11/2021 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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