14/12/2023 20:12

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 20:06

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:24

Expedição de Ofício.
12/12/2023 09:52

Juntada de Certidão
12/12/2023 09:52

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 22:09

Transitado em Julgado em 21/11/2023
21/11/2023 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:44

Decorrido prazo de EXPEDITO TEIXEIRA DE ARAUJO em 09/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:30

Publicado Sentença em 27/10/2023.
26/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:55

Recebidos os autos
23/10/2023 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/09/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/09/2023 15:21

Juntada de Certidão
18/09/2023 18:44

Juntada de Certidão
13/09/2023 00:18

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0759266-85.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EXPEDITO TEIXEIRA DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 5.299,01, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 16
08/09/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:09

Recebidos os autos
08/09/2023 18:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/09/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/09/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 09:21

Recebidos os autos
01/09/2023 09:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/08/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/08/2023 14:08

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
07/07/2023 01:07

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 12:51

Juntada de Certidão
05/07/2023 12:38

Juntada de termo
03/07/2023 13:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/06/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:46

Juntada de Certidão
07/06/2023 16:39

Expedição de Ofício.
30/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
27/04/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:19

Expedição de Certidão.
25/04/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 13:11

Recebidos os autos
25/04/2023 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/03/2023 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/03/2023 14:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2023 14:19

Transitado em Julgado em 21/03/2023
21/03/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
11/03/2023 01:22

Decorrido prazo de EXPEDITO TEIXEIRA DE ARAUJO em 10/03/2023 23:59.
28/02/2023 06:45

Publicado Sentença em 28/02/2023.
27/02/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:38

Recebidos os autos
23/02/2023 11:38

Julgado procedente o pedido
14/02/2023 11:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/02/2023 19:34

Juntada de Petição de réplica
13/02/2023 18:43

Juntada de Petição de contestação
24/11/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:07

Recebidos os autos
24/11/2022 09:07

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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