20/03/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 16:19

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:03

Juntada de comunicações
20/03/2025 15:56

Processo Desarquivado
20/06/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 16:40

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:00

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:10

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:32

Expedição de Ofício.
06/06/2024 15:04

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:25

Juntada de Certidão
24/05/2024 19:46

Expedição de Carta.
20/05/2024 23:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:22

Recebidos os autos
10/05/2024 15:22

Outras decisões
09/05/2024 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
09/05/2024 15:23

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:03

Transitado em Julgado em 21/04/2024
21/04/2024 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 12:04

Recebidos os autos
17/04/2024 12:04

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
16/04/2024 12:05

Expedição de Ata.
15/04/2024 16:11

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
15/04/2024 15:54

Deferido o pedido de Sob sigilo.
08/04/2024 19:23

Juntada de Certidão
09/03/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/02/2024.
25/02/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 14:36

Juntada de Certidão
23/02/2024 14:31

Expedição de Ofício.
23/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0766444-85.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: JOSE VANDERLY PEREIRA DA CUNHA CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM.

Juíza Auditora, fica designada a Sessão de Julgamento, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 15/04/2024, às 14 horas, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/9jEJpy As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência.

Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet.

Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência.

Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

DE ORDEM, INTIME-SE o acusado para comparecimento à audiência designada, que se realizará, por videoconferência.

O acusado deverá acessar a plataforma TEAMS, no dia e horário acima destacados, através do link informado.

ACUSADO: JOSÉ VANDERLY PEREIRA DA CUNHA - matrícula 13.537/2 De ordem, atribuo força de ofício/mandado a esta certidão.

Brasília-DF, 21 de fevereiro de 2024 18:47:46.

EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
21/02/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:51

Juntada de Certidão
21/02/2024 18:46

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
06/02/2024 15:39

Recebidos os autos
06/02/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
05/02/2024 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 23:44

Juntada de Certidão
17/12/2023 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 14:34

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 19:39

Juntada de Certidão
21/11/2023 19:34

Expedição de Ofício.
20/11/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:50

Juntada de Certidão
20/11/2023 10:47

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
17/11/2023 13:03

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:11

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:35

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 03:10

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 17:36

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:20

Expedição de Ofício.
06/11/2023 17:13

Expedição de Ofício.
03/11/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 08:19

Juntada de Certidão
03/11/2023 08:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 14:00, Auditoria Militar do DF.
25/10/2023 15:33

Recebidos os autos
25/10/2023 15:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2023 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
22/10/2023 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 04:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:51

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 14:05

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:37

Juntada de Certidão
19/09/2023 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 02:38

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO 0766444-85.2022.8.07.0016 CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (Juízo 100% Digital) Juíza de Direito: Dra.

CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA Juízes Militares: 1.

MAJ GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS 2.

MAJ JOSÉ CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA 3.

MAJ CAIO VITOR FERRAZ CANABARRO 4.

MAJ JOEL CORDEIRO RAPHAEL No dia 12 de setembro de 2023, às 14h, na Sala de Videoconferência da Auditoria Militar do Distrito Federal, presentes os Juízes Membros do Conselho Permanente de Justiça acima nominados, o Promotor de Justiça, Dr.

Paulo Gomes de Sousa Júnior, a Defesa, Dra.

Aline Enéas Barreto, OAB/DF 40485 e o acusado José Vanderly Pereira da Cunha.

A MM Juíza de Direito, Dr.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, declarou aberta a audiência, realizada de forma virtual com fundamento no art. 1º, § 1º, da Resolução CNJ nº 345, 9 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Juízo 100% Digital.

Em seguida foi ouvida a testemunha, arroladas pelas partes, Carlos Rogério Souza Nascimento e, realizou-se o interrogatório do acusado.

O Ministério Público não formulou requerimento na fase do art. 427 do CPPM.

Por sua vez, a Defesa requereu o prazo do art. 427 do CPPM.

Pela MM.

Juíza de Direito foi proferida a seguinte decisão: 1.

Defiro o pedido da Defesa e concedo-lhe o prazo de cinco dias para a juntada de documentos. 2.

Cumpridas as diligências, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de alegações escritas, no prazo de 08 dias. 3) Em seguida, intime-se a Defesa para apresentar suas alegações escritas, no mesmo prazo. 4) Por fim, venham os autos conclusos”.

Nada mais havendo, foi lavrado o presente termo às 14:30.

Eu, , Edson Rodrigues, o digitei.

CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA Juíza de Direito
12/09/2023 20:44

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:44

Expedição de Ata.
12/09/2023 16:08

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:03

Juntada de Certidão
12/09/2023 15:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 14:00, Auditoria Militar do DF.
12/09/2023 15:59

Deferido o pedido de Sob sigilo.
12/09/2023 12:33

Juntada de Certidão
06/09/2023 15:10

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 16:31

Expedição de Ofício.
01/08/2023 00:45

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:33

Juntada de Certidão
28/07/2023 13:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 14:00, Auditoria Militar do DF.
25/07/2023 07:06

Juntada de Certidão
24/07/2023 18:03

Juntada de Certidão
24/07/2023 17:14

Expedição de Ata.
24/07/2023 14:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2023 14:00, Auditoria Militar do DF.
24/07/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:55

Juntada de Certidão
20/06/2023 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 14:25

Juntada de Certidão
13/06/2023 13:07

Expedição de Ofício.
12/06/2023 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:30

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:30

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2023 14:00, Auditoria Militar do DF.
12/06/2023 08:59

Juntada de Certidão
09/06/2023 16:05

Recebidos os autos
09/06/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 10:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
09/06/2023 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 15:10

Juntada de Certidão
12/05/2023 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 16:38

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:37

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:00

Juntada de Certidão
08/05/2023 15:55

Expedição de Ofício.
08/05/2023 15:45

Expedição de Ofício.
08/05/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:26

Juntada de Certidão
08/05/2023 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 14:00, Auditoria Militar do DF.
08/05/2023 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 00:28

Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 17:52

Recebidos os autos
25/04/2023 17:52

Nomeado defensor dativo
25/04/2023 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 21:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
24/04/2023 21:40

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:45

Juntada de Certidão
17/04/2023 21:06

Expedição de Ofício.
13/04/2023 18:11

Juntada de Certidão
03/04/2023 12:12

Juntada de Certidão
03/04/2023 11:59

Juntada de Certidão
29/03/2023 15:41

Expedição de Mandado.
29/03/2023 15:23

Juntada de Certidão
29/03/2023 15:16

Juntada de Certidão
29/03/2023 14:45

Expedição de Ofício.
29/03/2023 14:38

Expedição de Ofício.
27/03/2023 17:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
27/03/2023 15:48

Juntada de Certidão
27/03/2023 15:47

Cancelada a movimentação processual
27/03/2023 15:47

Desentranhado o documento
23/03/2023 12:36

Recebidos os autos
23/03/2023 12:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/03/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
22/03/2023 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 09:58

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 08:04

Juntada de Certidão
18/12/2022 00:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2022 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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