09/04/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 13:28

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/04/2024 14:26

Juntada de Certidão
23/03/2024 06:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2024 06:05

Transitado em Julgado em 09/03/2024
09/03/2024 04:14

Decorrido prazo de ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo Exequente e declaro EXTINTO o processo sem resolução de mérito com fulcro nos artigos nos artigos 485, inciso VIII, do novo Código de Processo Civil e 51, caput, da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas (artigo 54 da Lei n.º 9.099/95).

Intimem-se as partes.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/02/2024 10:04

Recebidos os autos
21/02/2024 10:04

Extinto o processo por desistência
19/02/2024 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/02/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:56

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0734313-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO: WANESSA SOUSA DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Decisão ao ID nº 180199638 indeferiu a citação pelo aplicativo whatsapp, porquanto a parte devedora tem domicílio em outra comarca, fora da abrangência da Portaria GC 34/2021.

Verifica-se que o mandado a ser expedido é de citação, e não havendo pagamento no prazo legal, o Oficial de Justiça deverá proceder à penhora e à avaliação de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito.

Dessa forma, residindo a requerida em ANÁPOLIS - GO, não é possível a realização da diligência por oficial de justiça.

De mais a mais, não é possível a expedição de carta precatória, uma vez que o procedimento eleito orienta-se pelos critérios da celeridade, simplicidade, informalidade, economia processual, incompatíveis com a expedição de carta precatória, especialmente no caso em comento (no mesmo sentido: Acórdão n.794763, 20110112204840ACJ, Relator: EDI MARIA COUTINHO BIZZI, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 27/05/2014, Publicado no DJE: 05/06/2014.

Pág.: 290).

Dito isso, fica a parte Exequente intimada a requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 16:29:10.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
23/01/2024 16:39

Recebidos os autos
23/01/2024 16:38

Outras decisões
23/01/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/01/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
01/12/2023 14:06

Recebidos os autos
01/12/2023 14:06

Outras decisões
29/11/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/11/2023 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:32

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 18:24

Expedição de Certidão.
06/11/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
23/10/2023 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 16:12

Expedição de Mandado.
18/10/2023 23:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:53

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.
06/10/2023 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 10:16

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:24

Publicado Certidão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0734313-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO: WANESSA SOUSA DE LIMA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Setembro de 2023 17:33:47.
13/09/2023 17:34

Expedição de Certidão.
08/09/2023 03:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/07/2023 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 18:00

Expedição de Certidão.
16/07/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/07/2023 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 18:06

Expedição de Mandado.
04/07/2023 18:02

Juntada de Certidão
03/07/2023 19:20

Recebidos os autos
03/07/2023 19:20

Outras decisões
03/07/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
26/06/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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