19/12/2023 09:56

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 09:53

Transitado em Julgado em 19/12/2023
19/12/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
17/11/2023 03:41

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PALHANO em 16/11/2023 23:59.
23/10/2023 20:16

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:56

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2023 02:43

Publicado Sentença em 23/10/2023.
21/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:33

Recebidos os autos
19/10/2023 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/10/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:49

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 09:39

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PALHANO em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:42

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0707565-16.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS PALHANO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 11:14:54.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
26/09/2023 11:15

Expedição de Certidão.
25/09/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:38

Recebidos os autos
14/09/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 02:28

Publicado Despacho em 14/09/2023.
13/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707565-16.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA DAS GRACAS PALHANO Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se os autos de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve e expedição e concessão de prazo para adimplemento das requisições de pequeno valor-RPV(s) expedidas.

Conforme já mencionado, em decorrência de dezenas de processos sobre o mesmo assunto, é de conhecimento deste Juízo que em razão da ausência de comunicação oficial quanto à atualização do site utilizado para emissão das guias para pagamento, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SEPLAD havia suspendido o processamento das RPVs, o que levou a expedição, pelo réu, do Ofício n° 204/2023 - PGDF/GAB ao Presidente deste TJDFT comunicando o ocorrido, mas que todos os pagamentos foram retomados.

Tendo em vista que, em processos semelhantes a este, foi comprovando depósitos vinculados aos processos sem ter sido informado pelo réu nos autos, portanto, solicito ao cartório que averigue a existência de depósito vinculado a este processo.

Havendo depósito, retornem os autos conclusos.

Não havendo depósito, considerando a falha acima mencionada e que recentemente o DISTRITO FEDERAL vem comprovando o pagamento das requisições em diversos processos como esse e a fim de evitar o pagamento em duplicidade das requisições aqui expedidas e, consequentemente, tramites processuais desnecessários, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para o réu comprovar o pagamento das RPV(s) expedidas, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
11/09/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/09/2023 18:23

Juntada de Certidão
11/09/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:58

Recebidos os autos
11/09/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/09/2023 09:56

Expedição de Certidão.
09/09/2023 01:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
08/08/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:23

Recebidos os autos
08/08/2023 18:23

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
08/08/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/08/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 09:54

Expedição de Certidão.
22/07/2023 04:08

Processo Desarquivado
22/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:07

Arquivado Provisoramente
10/05/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:50

Expedição de Ofício.
08/05/2023 12:40

Recebidos os autos
08/05/2023 12:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/04/2023 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/04/2023 09:41

Expedição de Certidão.
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
03/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:57

Expedição de Certidão.
27/02/2023 13:42

Juntada de Certidão
27/02/2023 13:42

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2023 13:41

Juntada de Certidão
27/02/2023 13:41

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2023 13:41

Juntada de Certidão
27/02/2023 13:41

Juntada de Alvará de levantamento
23/02/2023 01:15

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 14:07

Juntada de Certidão
15/02/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:29

Recebidos os autos
15/02/2023 13:29

Deferido o pedido de MARIA DAS GRACAS PALHANO - CPF: *80.***.*06-15 (EXEQUENTE).
15/02/2023 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/02/2023 08:45

Transitado em Julgado em 15/02/2023
15/02/2023 08:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.
06/12/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 23:57

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:05

Publicado Sentença em 22/11/2022.
23/11/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 10:42

Recebidos os autos
18/11/2022 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/11/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/10/2022 15:41

Juntada de Certidão
25/10/2022 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 17:43

Expedição de Certidão.
18/08/2022 02:26

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 11:04

Recebidos os autos
12/08/2022 11:04

Outras decisões
10/08/2022 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/08/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 15:29

Expedição de Certidão.
17/07/2022 04:15

Processo Desarquivado
16/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2022 23:59:59.
06/05/2022 16:46

Arquivado Provisoramente
06/05/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 12:00

Expedição de Ofício.
06/05/2022 12:00

Expedição de Ofício.
06/05/2022 10:59

Expedição de Ofício.
04/05/2022 10:04

Recebidos os autos
04/05/2022 10:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/05/2022 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/05/2022 17:50

Juntada de Certidão
22/04/2022 14:34

Recebidos os autos
22/04/2022 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/04/2022 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/04/2022 19:03

Juntada de Certidão
11/04/2022 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/03/2022 08:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/03/2022 08:25

Expedição de Certidão.
10/03/2022 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
18/01/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
14/01/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 14:44

Recebidos os autos
14/01/2022 14:44

Decisão interlocutória - deferimento
14/01/2022 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/01/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:30

Publicado Certidão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 15:28

Expedição de Certidão.
09/12/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 08:59

Recebidos os autos
01/12/2021 08:59

Decisão interlocutória - deferimento
30/11/2021 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/11/2021 10:13

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2021 02:28

Publicado Decisão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
05/10/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 17:29

Recebidos os autos
04/10/2021 17:29

Decisão interlocutória - deferimento
01/10/2021 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/10/2021 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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