04/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 18:28

Recebidos os autos
30/07/2025 18:28

Outras decisões
23/07/2025 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/07/2025 13:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/07/2025 03:30

Decorrido prazo de SMARTBENS INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:50

Recebidos os autos
03/06/2025 17:50

Outras decisões
28/05/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/05/2025 10:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/04/2025 02:27

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 19:12

Recebidos os autos
03/04/2025 19:12

Outras decisões
03/04/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 18:18

Recebidos os autos
26/03/2025 18:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/03/2025 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/03/2025 20:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715442-24.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PUZZLE SOLUCOES DIGITAIS LTDA EXECUTADO: SMARTBENS INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte Executada pagar voluntariamente o débito vindicado no presente Cumprimento de Sentença, bem como decorreu o prazo para impugnação.

De ordem, fica a parte Exequente intimada a apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão (art. 921, § 1º do CPC), requerendo o que entender de direito.

BRASÍLIA-DF, 7 de março de 2025 10:34:17.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
07/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL em 06/03/2025 23:59.
19/12/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:37

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 10:32

Expedição de Certidão.
19/11/2024 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de SMARTBENS INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de PUZZLE SOLUCOES DIGITAIS LTDA em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715442-24.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PUZZLE SOLUCOES DIGITAIS LTDA REU: SMARTBENS INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se da fase de cumprimento de sentença.

Retifique-se a autuação.

Intime-se a parte devedora, por Oficial de Justiça, que deverá avaliar a possibilidade de efetuar a diligência por meio eletrônico, considerando a certidão de ID 181124263 (cuja cópia deverá instruir o mandado), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do débito no valor indicado pela parte exequente, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, bem como das custas relativas a esta fase processual, devidamente atualizadas, sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios, ambos de 10%, por expressa previsão legal (artigo 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (artigo 523, § 3º, do CPC). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
01/10/2024 14:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2024 18:48

Recebidos os autos
30/09/2024 18:48

Outras decisões
27/09/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/09/2024 16:49

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de PUZZLE SOLUCOES DIGITAIS LTDA em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715442-24.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PUZZLE SOLUCOES DIGITAIS LTDA REU: SMARTBENS INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O credor atribuiu à causa o valor de R$ 40.285,37 (ID 210122941), porém recolheu as custas iniciais sobre o valor de R$ 21.510,39 (ID 210124771).

Concedo, assim, ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para recolher as custas complementares, ou comprovar sua inexistência, sob pena de indeferimento e retorno dos autos ao arquivo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/09/2024 18:28

Recebidos os autos
09/09/2024 18:28

Outras decisões
06/09/2024 06:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/09/2024 04:52

Processo Desarquivado
05/09/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 03:54

Decorrido prazo de SMARTBENS INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:01

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:47

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:32

Recebidos os autos
09/04/2024 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
06/04/2024 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/04/2024 10:00

Transitado em Julgado em 03/04/2024
04/04/2024 03:53

Decorrido prazo de SMARTBENS INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:53

Decorrido prazo de PUZZLE SOLUCOES DIGITAIS LTDA em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:43

Publicado Sentença em 08/03/2024.
07/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para, em consequência, condenar a requerida a pagar à autora o valor de R$ 20.000,00, acrescido de correção monetária pelos índices do INPC e de juros de mora no percentual de 1,0% (um por cento) ao mês, ambos a partir do vencimento, que se deu em 17/01/2021 (pág. 6, ID 123376241).

Em virtude da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se. (documento datado e assinado por meio digital) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/03/2024 18:46

Recebidos os autos
05/03/2024 18:46

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715442-24.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PUZZLE SOLUCOES DIGITAIS LTDA REU: SMARTBENS INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito encontra-se apto para julgamento.

Venham os autos conclusos para sentença.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
27/02/2024 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/02/2024 18:33

Recebidos os autos
26/02/2024 18:33

Outras decisões
15/02/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/02/2024 07:56

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:40

Decorrido prazo de SMARTBENS INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:40

Decorrido prazo de PUZZLE SOLUCOES DIGITAIS LTDA em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715442-24.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PUZZLE SOLUCOES DIGITAIS LTDA REU: SMARTBENS INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o certificado no ID 184343526, decreto a revelia do requerido, com fundamento no artigo 76, § 1º, II, do CPC.

Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/01/2024 18:54

Recebidos os autos
29/01/2024 18:54

Outras decisões
23/01/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/01/2024 09:23

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:21

Decorrido prazo de SMARTBENS INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA em 22/01/2024 23:59.
09/12/2023 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 23:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 18:46

Recebidos os autos
07/11/2023 18:46

Outras decisões
31/10/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/10/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 04:06

Decorrido prazo de PUZZLE SOLUCOES DIGITAIS LTDA em 30/10/2023 23:59.
13/09/2023 00:18

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715442-24.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PUZZLE SOLUCOES DIGITAIS LTDA REU: SMARTBENS INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a resposta à requisição de informações via SISBAJUD, INFOJUD e SIEL (docs. anexos), dizendo se os endereços já foram diligenciados, caso em que, no mesmo prazo, deverá informar endereço atualizado, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
08/09/2023 18:04

Recebidos os autos
08/09/2023 18:04

Outras decisões
06/09/2023 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/09/2023 10:03

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:57

Decorrido prazo de PUZZLE SOLUCOES DIGITAIS LTDA em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 19:00

Recebidos os autos
28/08/2023 19:00

Outras decisões
22/08/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/08/2023 17:55

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:48

Decorrido prazo de PUZZLE SOLUCOES DIGITAIS LTDA em 17/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 19:01

Recebidos os autos
02/08/2023 19:01

Outras decisões
27/07/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/07/2023 10:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 22:35

Juntada de Certidão
07/07/2023 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 19:08

Expedição de Certidão.
20/06/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:38

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 19:40

Juntada de Certidão
31/05/2023 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 20:01

Juntada de Certidão
04/04/2023 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 00:42

Publicado Decisão em 20/03/2023.
17/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 18:23

Recebidos os autos
15/03/2023 18:23

Outras decisões
10/03/2023 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/03/2023 10:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 20:11

Juntada de Certidão
01/03/2023 21:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2023 13:19

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 18:27

Recebidos os autos
02/02/2023 18:27

Outras decisões
27/01/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/01/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:55

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
19/01/2023 16:04

Juntada de Certidão
09/01/2023 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2022 17:45

Juntada de Certidão
17/11/2022 06:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/10/2022 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2022 18:24

Expedição de Certidão.
28/09/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:04

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 16:01

Juntada de Certidão
19/09/2022 05:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 18:12

Recebidos os autos
02/09/2022 18:12

Decisão interlocutória - deferimento
01/09/2022 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/09/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:28

Publicado Decisão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 18:57

Recebidos os autos
15/07/2022 18:57

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/07/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:51

Publicado Certidão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 15:31

Juntada de Certidão
29/06/2022 20:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/06/2022 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 19:31

Recebidos os autos
07/06/2022 19:31

Decisão interlocutória - deferimento
06/06/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/06/2022 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 27/05/2022.
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
24/05/2022 18:08

Recebidos os autos
24/05/2022 18:08

Decisão interlocutória - recebido
18/05/2022 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/05/2022 23:36

Juntada de Certidão
18/05/2022 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2022 02:35

Publicado Decisão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
05/05/2022 18:33

Recebidos os autos
05/05/2022 18:33

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2022 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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