02/07/2025 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/07/2025 02:38

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718399-95.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME RECONVINTE: MAITE CEVALLOS MIJAN KESSLER, MARCELO SILVEIRA KESSLER REU: MARCELO SILVEIRA KESSLER, MAITE CEVALLOS MIJAN KESSLER RECONVINDO: PIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME DESPACHO As partes apresentaram suas alegações finais por memoriais.

Anote-se a conclusão para sentença, observando-se a ordem cronológica e eventuais preferências legais. (datado e assinado eletronicamente) 10
27/06/2025 20:34

Recebidos os autos
27/06/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/06/2025 11:37

Juntada de Petição de alegações finais
21/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 17:34

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:22

Juntada de Petição de alegações finais
15/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 17:07

Recebidos os autos
10/04/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/03/2025 07:54

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:03

Decorrido prazo de PIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 12/03/2025.
11/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 18:21

Recebidos os autos
07/03/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/02/2025 09:20

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de PRESENCA ESQUADRIAS LTDA - ME em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 18:17

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de PRESENCA ESQUADRIAS LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 03:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/10/2024 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2024 21:48

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:31

Juntada de Certidão
28/08/2024 18:43

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:42

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:21

Publicado Ata em 08/08/2024.
08/08/2024 02:21

Publicado Ata em 08/08/2024.
08/08/2024 02:21

Publicado Ata em 08/08/2024.
07/08/2024 12:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 16:47

Juntada de ressalva
12/07/2024 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 14:46

Juntada de Certidão
01/07/2024 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 16:00

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:55

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:03

Juntada de Certidão
17/06/2024 19:01

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:19

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 12:01

Juntada de Certidão
10/06/2024 20:59

Recebidos os autos
10/06/2024 20:59

Deferido o pedido de MAITE CEVALLOS MIJAN KESSLER - CPF: *22.***.*45-05 (REU), MARCELO SILVEIRA KESSLER - CPF: *04.***.*68-40 (REU).
06/06/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:06

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/05/2024 18:52

Expedição de Certidão.
19/05/2024 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2024 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2024 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 13/05/2024.
13/05/2024 02:44

Publicado Ata em 13/05/2024.
11/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
11/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 13:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
09/05/2024 13:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
09/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 17:41

Juntada de ressalva
08/05/2024 16:44

Juntada de ressalva
08/05/2024 16:33

Juntada de ressalva
08/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:09

Recebidos os autos
06/05/2024 18:09

Outras decisões
06/05/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/05/2024 14:46

Juntada de Certidão
06/05/2024 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2024 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 23:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:22

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718399-95.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME RECONVINTE: MAITE CEVALLOS MIJAN KESSLER, MARCELO SILVEIRA KESSLER REU: MARCELO SILVEIRA KESSLER, MAITE CEVALLOS MIJAN KESSLER RECONVINDO: PIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os réus/reconvintes informam que não obtiveram êxito na intimação de duas das testemunhas por eles arroladas e requerem, por isso, a intimação delas pela via judicial.

A frustração da tentativa de intimação pelo advogado, por carta com aviso de recebimento, é comprovada pelos documentos anexados no ID 193754858.

Assim, com fundamento no art. 455, §4º, inciso I, do CPC, defiro o pedido da parte e determino a intimação das testemunhas Alfredo Vieira Silva e Sebastião Vieira de Oliveira nos endereços mencionados na petição de ID 193754850, por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, visto que ambos os logradouros são situados no Distrito Federal e que a data designada para a audiência está próxima. (datado e assinado eletronicamente) 10
19/04/2024 16:07

Recebidos os autos
19/04/2024 16:07

Deferido o pedido de MAITE CEVALLOS MIJAN KESSLER - CPF: *22.***.*45-05 (RECONVINTE) e MARCELO SILVEIRA KESSLER - CPF: *04.***.*68-40 (REU).
18/04/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/04/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 12:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
27/11/2023 17:27

Recebidos os autos
27/11/2023 17:27

Outras decisões
13/11/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/11/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 09:34

Recebidos os autos
31/10/2023 09:34

Outras decisões
10/10/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/10/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718399-95.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME RECONVINTE: MAITE CEVALLOS MIJAN KESSLER, MARCELO SILVEIRA KESSLER REU: MARCELO SILVEIRA KESSLER, MAITE CEVALLOS MIJAN KESSLER RECONVINDO: PIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O processo foi saneado em cooperação com as partes, em audiência (cf. ata de ID 168264622).

Na oportunidade, foram fixadas 09 (nove) questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.

Definida a necessidade da produção de prova oral, foi concedido às partes prazo para apresentação do rol de testemunhas.

A parte autora requer o acréscimo de uma questão de fato, com a atribuição do ônus de prová-la a ela própria, bem como arrola 09 testemunhas (ID 168470269).

A parte ré/reconvinte requer o indeferimento da prova oral pleiteada pela parte autora/reconvinda, uma vez que reputa suficiente a prova documental já encartada nos autos.

Ademais, sustenta que o rol apresentado pela autora é composto por pessoas com vínculo de parentesco e empregatício com ela.

Requer o depoimento pessoal do Sr.

Silvio Piva Romero, representante legal da requerente/reconvinda, e ratifica o rol de 09 (nove) testemunhas apresentado ao ID 154766237.

Requer o indeferimento do pedido da autora de inclusão de nova questão de fato.

Decido.

A partir das alegações lançadas pela parte autora, afigura-se pertinente a questão de fato por ela indicada na petição de ID 168470269, que diz respeito ao suposto impedimento, pelos réus, de acesso de prepostos da construtora à obra.

Assim, defiro o pleito autoral para fixar a seguinte questão de fato: i) Houve impedimento de entrada na obra? Em caso afirmativo, provocado por quem, em que momento e sob que circunstâncias? Lado outro, o pedido da ré/reconvinte de indeferimento da prova oral não merece acolhida, mesmo porque a necessidade desse meio de prova foi estabelecida na audiência de saneamento compartilhado do processo.

No tocante aos róis apresentados pelas partes, em face do dever do juiz de indeferir diligências inúteis ou meramente protelatórias (art. 370, parágrafo único, CPC), deverão os litigantes esclarecerem a pertinência de cada uma das testemunhas indicadas, ou seja, o envolvimento de cada um dos testigos com os fatos objeto da lide.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Desde logo, defiro o depoimento pessoal do representante legal da parte autora, que, por economia processual, ficará intimado na pessoa de seu advogado.

Transcorrido o prazo, retornem os autos para definição das testemunhas que serão inquiridas e designação de audiência. (datado e assinado eletronicamente) 10
13/09/2023 21:41

Recebidos os autos
13/09/2023 21:41

Outras decisões
02/09/2023 01:57

Decorrido prazo de PIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:57

Decorrido prazo de PIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME em 01/09/2023 23:59.
29/08/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/08/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:30

Audiência Saneamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
10/08/2023 16:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/07/2023 01:11

Decorrido prazo de MAITE CEVALLOS MIJAN KESSLER em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:11

Decorrido prazo de MARCELO SILVEIRA KESSLER em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:11

Decorrido prazo de MARCELO SILVEIRA KESSLER em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:11

Decorrido prazo de MAITE CEVALLOS MIJAN KESSLER em 05/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:35

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 16:07

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 22:37

Audiência Saneamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
14/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
11/06/2023 12:56

Recebidos os autos
11/06/2023 12:56

Outras decisões
30/05/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/05/2023 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 18:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
25/05/2023 17:02

Recebidos os autos
25/05/2023 17:02

Outras decisões
11/05/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/05/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 19:19

Recebidos os autos
27/04/2023 19:19

Outras decisões
10/04/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/04/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:32

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
12/03/2023 19:45

Recebidos os autos
12/03/2023 19:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
07/02/2023 15:17

Juntada de Petição de especificação de provas
06/02/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:33

Publicado Despacho em 02/02/2023.
01/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 16:56

Recebidos os autos
30/01/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/10/2022 13:41

Juntada de Petição de réplica
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 13:28

Expedição de Certidão.
21/09/2022 21:05

Juntada de Petição de contestação
21/09/2022 20:56

Juntada de Petição de réplica
30/08/2022 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 08:49

Recebidos os autos
26/08/2022 08:49

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2022 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/08/2022 16:18

Recebidos os autos do CEJUSC
24/08/2022 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília
24/08/2022 16:18

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2022 00:27

Recebidos os autos
23/08/2022 00:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/08/2022 14:19

Juntada de Certidão
22/08/2022 13:18

Juntada de Petição de reconvenção
22/08/2022 13:15

Juntada de Petição de contestação
30/06/2022 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/06/2022.
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/06/2022.
23/06/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 14:45

Juntada de Certidão
17/06/2022 14:44

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/06/2022 13:45

Recebidos os autos
17/06/2022 13:45

Decisão interlocutória - recebido
13/06/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
13/06/2022 12:39

Juntada de Certidão
13/06/2022 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2022 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 14:47

Juntada de Certidão
07/06/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:50

Publicado Certidão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 20:06

Juntada de Certidão
26/05/2022 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2022 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2022 17:37

Recebidos os autos
25/05/2022 17:37

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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