21/11/2023 18:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Uma das Varas de Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
21/11/2023 18:00

Juntada de Certidão
21/11/2023 15:25

Expedição de Ofício.
20/11/2023 14:08

Recebidos os autos
20/11/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/11/2023 03:57

Decorrido prazo de HUEBERTHY DOS SANTOS MATOS em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:29

Publicado Despacho em 09/11/2023.
08/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 16:31

Recebidos os autos
06/11/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/11/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:58

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 15:33

Recebidos os autos
06/10/2023 15:33

Declarada incompetência
03/10/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/10/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:16

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0723376-54.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HUEBERTHY DOS SANTOS MATOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor para que se manifeste sobre a tese de incompetência do juízo, considerando que a petição inicial relata a ocorrência de acidente durante a atividade como autônomo, o que, por certo, não se amolda à situação prevista no art. 7º da Resolução nº 4, de 30 de junho de 2008, publicado no DJ-E de 04/07/08, Edição nº 84, fls. 04/05, ao estabelecer que "A Vara de Acidentes do Trabalho passará a ser denominada Vara de Ações Previdenciárias e terá competência exclusiva para o processamento e julgamento das ações acidentárias em que figurem como parte os segurados e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), excluídas as causas de competência da Justiça do Trabalho".

Prazo: 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
08/09/2023 17:28

Recebidos os autos
08/09/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/08/2023 14:51

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737218-46.2023.8.07.0001

Joice Lopes Magalhaes

Sexta Vara Criminal Brasilia-Df

Advogado: Jhoyce Hayne Oliveira Martins Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2023 23:19

Exibir Processo

Processo nº 0708296-24.2021.8.07.0014

Caixa Economica Federal 00.360.305/0001-...

Ariston Martins Pinto

Advogado: Helano Pereira Campos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2021 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0723419-33.2023.8.07.0001

Elsie Machado de Almeida

Ivoneuse Xavier dos Santos Rosa Gomes

Advogado: Davi Rodrigues Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2023 07:17

Exibir Processo

Processo nº 0020230-63.2015.8.07.0003

Felix Santos Soares Colaco

Elias Pereira Lima

Advogado: Daniela da Cunha Leonarde Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2023 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0707815-90.2023.8.07.0014

Jane Alves Teixeira

Luci Alves Teixeira

Advogado: Luiz Otavio Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2023 23:38

Exibir Processo