TJDFT - 0718963-11.2021.8.07.0001

1ª instância - 2º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PEDRO BARROS DE SOUSA MATOS

CPF *68.***.*11-67

Advogados

DANILLO RONNEY DAMAS DANIEL

OAB: 59524/DF

CPF *47.***.*61-59

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 15:18

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2025 14:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher

  • 16/04/2025 09:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2025 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 14:27

    Recebidos os autos

  • 14/04/2025 14:27

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 14/04/2025 12:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI

  • 11/04/2025 14:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2025 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 14:17

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 14:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2025 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 16:57

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 16:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília

  • 09/12/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2024 18:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2024 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2024 17:00

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 06:33

    Conclusos para despacho para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 18/09/2024 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 18:02

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 18:01

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 16:24

    Expedição de Carta.

  • 23/08/2024 15:13

    Recebidos os autos

  • 23/08/2024 15:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 21/08/2024 18:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 21/08/2024 18:41

    Transitado em Julgado em 05/08/2024

  • 12/08/2024 21:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 18:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2024 01:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 19:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 19:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 19:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2024 18:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 15:11

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 14:30

    Recebidos os autos

  • 09/07/2024 14:30

    Julgado procedente o pedido

  • 21/03/2024 08:25

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 20/03/2024 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 16:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher

  • 29/02/2024 15:59

    Transitado em Julgado em 21/03/2023

  • 28/02/2024 03:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 16:44

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 07:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 23/02/2024 22:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 20:28

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 20:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 08:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 07/02/2024 14:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2024 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 16:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 18:49

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 14:42

    Conclusos para despacho para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 17/11/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2023 05:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 02:31

    Publicado Intimação em 26/10/2023.

  • 25/10/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 23/10/2023 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 16:12

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 14:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 03/10/2023 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 15:20

    Expedição de Ata.

  • 02/10/2023 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 10:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 16:59

    Mandado devolvido dependência

  • 12/09/2023 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0718963-11.2021.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO PEDRO BARROS DE SOUSA MATOS CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem do(a) MM(a).

    Juiz(a), designei Audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO a realizar-se em 03/10/2023 às 14:00.

    Acrescento que o link para acesso à audiência é: https://atalho.tjdft.jus.br/VqmehH BRASÍLIA/ DF, 9 de setembro de 2023.

    IANA VANESSA PATRIARCHA DE ALBUQUERQUE 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília / Cartório / Servidor Geral

  • 11/09/2023 13:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2023 22:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2023 21:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2023 21:42

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2023 21:33

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2023 21:26

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 10:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília

  • 27/07/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 14:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher

  • 20/03/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 13:04

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 14:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 17/03/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 14:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2023 14:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 14/03/2023 14:52

    Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

  • 13/03/2023 18:56

    Expedição de Ata.

  • 07/02/2023 13:32

    Publicado Certidão em 07/02/2023.

  • 07/02/2023 13:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 06/02/2023 13:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2023 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2023 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2023 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 20:14

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 19:56

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2022 11:05

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2023 14:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 29/03/2022 17:01

    Recebidos os autos

  • 29/03/2022 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 12:29

    Conclusos para despacho para Juiz(a) SAMER AGI

  • 25/03/2022 17:15

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 17:12

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 02:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2022 00:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.

  • 03/03/2022 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2022 12:55

    Publicado Decisão em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 12:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

  • 19/02/2022 18:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 13:08

    Recebidos os autos

  • 18/02/2022 13:08

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/01/2022 14:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI

  • 26/01/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 19:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2022 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 17:34

    Recebidos os autos

  • 25/01/2022 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 12:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI

  • 21/01/2022 20:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2021 00:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2021 23:59:59.

  • 10/12/2021 02:22

    Publicado Intimação em 10/12/2021.

  • 09/12/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

  • 03/12/2021 16:50

    Recebidos os autos

  • 03/12/2021 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 14:37

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 13:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI

  • 30/11/2021 22:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2021 17:45

    Recebidos os autos

  • 30/11/2021 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 12:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI

  • 28/11/2021 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2021 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/11/2021 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 15:39

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 12:52

    Recebidos os autos

  • 19/11/2021 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 13:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI

  • 17/11/2021 00:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2021 23:59:59.

  • 14/11/2021 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2021 14:15

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 17:57

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 17:52

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/10/2021 17:46

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 27/08/2021 11:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 17:20

    Recebidos os autos

  • 24/08/2021 17:20

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 19/08/2021 11:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

  • 17/08/2021 19:08

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2021 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 17:23

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 14:20

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 15:44

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 10/07/2021 02:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2021 23:59:59.

  • 03/07/2021 17:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2021 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 14:20

    Recebidos os autos

  • 02/07/2021 14:20

    Declarada incompetência

  • 01/07/2021 15:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

  • 30/06/2021 23:25

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 23:19

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 19/06/2021 02:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2021 23:59:59.

  • 17/06/2021 18:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/06/2021 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2021 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 13:19

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 16:09

    Recebidos os autos

  • 11/06/2021 16:09

    Declarada incompetência

  • 11/06/2021 14:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR

  • 10/06/2021 22:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 10:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2021 14:04

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 6ª Vara Criminal de Brasília - (em diligência)

  • 07/06/2021 14:04

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 07/06/2021 12:59

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 06/06/2021 21:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2021 14:10

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2021 13:55

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 06/06/2021 13:54

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 06/06/2021 13:54

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 06/06/2021 13:48

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2021 12:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2021 08:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2021 08:46

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2021 08:44

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 05/06/2021 15:30

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2021 09:17

    Remetidos os Autos da(o) 6 Vara Criminal de Brasília para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 05/06/2021 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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