24/10/2024 09:49

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 09:47

Transitado em Julgado em 19/08/2024
14/10/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700089-27.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2024, fica a parte exequente intimada a se manifestar quanto a Resposta de Ofício retro.

Documento assinado e datado eletronicamente.
18/09/2024 17:36

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:28

Juntada de Certidão
14/09/2024 08:50

Juntada de Certidão
11/09/2024 19:20

Expedição de Ofício.
26/08/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700089-27.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO 23 EXECUTADO: EDVALDO AGUIAR RODRIGUES SENTENÇA CONDOMINIO 23 e EDVALDO AGUIAR RODRIGUES firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 200281228, tendo termo sido assinado por Manoel da Cruz Reduzino Sobrinho, que recebeu procuração do réu com outorga de poderes (ID 200285397), bem como adquiriu do réu os direitos possessórios do imóvel que ensejou as taxas condominiais cobradas (ID 200285410).

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Desconstituo a penhora dos direitos aquisitivos do imóvel N 32 Conjunto 10 lotes 01, 02, 03 e 04, Bloco 7, Apartamento 101- Riacho Fundo II, CEP 71.880-735, Matrícula nº 101298 (ID 80890149, fls. 61/63).

Fica a CEF intimada para tomar ciência desta desconstituição. À secretaria para que anote no sistema eletrônico vinculado ao juízo a baixa de eventual averbação dessa penhora, devendo ser informado ao cartório extrajudicial competente que é do executado o dever de recolher os emolumentos cartorários.

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 19 de agosto de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
19/08/2024 18:37

Recebidos os autos
19/08/2024 18:37

Homologada a Transação
09/08/2024 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/08/2024 15:20

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700089-27.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO 23 EXECUTADO: EDVALDO AGUIAR RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente requereu a homologação do acordo de ID 200281228, fl. 205, e a suspensão do processo até o seu cumprimento.

Os pedidos, no entanto, são incompatíveis entre si, pois a homologação ensejará a extinção do processo, nos termos do disposto no art. 487, III, "b", do CPC, enquanto a suspensão ensejará o sobrestamento do feito até o vencimento da última parcela acordada, nos termos do art. 922 do CPC.

Assim, intime-se a exequente para que informe se pretende a homologação do acordo ou a suspensão do feito.

Prazo de cinco dias.

No silêncio, o processo será extinto pela transação.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 23 de julho de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 2
26/07/2024 13:46

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:45

Recebidos os autos
23/07/2024 17:45

Indeferido o pedido de CONDOMINIO 23 - CNPJ: 31.***.***/0001-76 (EXEQUENTE)
14/06/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/05/2024 02:25

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
16/05/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO 23 em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 16:18

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:16

Juntada de Certidão
30/04/2024 04:49

Decorrido prazo de EDVALDO AGUIAR RODRIGUES em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700089-27.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto a certidão de ID 193710849.

Documento assinado e datado eletronicamente.
17/04/2024 19:53

Juntada de Certidão
17/04/2024 19:46

Juntada de Certidão
08/04/2024 04:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/04/2024 18:03

Juntada de Certidão
02/04/2024 18:38

Expedição de Ofício.
22/03/2024 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
13/12/2023 17:00

Recebidos os autos
13/12/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:00

Indeferido o pedido de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (INTERESSADO)
26/09/2023 04:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/09/2023 04:00

Decorrido prazo de EDVALDO AGUIAR RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:28

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700089-27.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO 23 EXECUTADO: EDVALDO AGUIAR RODRIGUES CERTIDÃO Considerando a juntada da petição retro.

Dê-se vista às partes.

Prazo de 5 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente.
13/09/2023 19:02

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:55

Juntada de Certidão
11/09/2023 14:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/08/2023 15:12

Juntada de Certidão
14/04/2023 19:41

Expedição de Ofício.
13/04/2023 00:39

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
04/04/2023 18:22

Recebidos os autos
04/04/2023 18:22

Outras decisões
15/03/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/03/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:44

Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 13:15

Expedição de Certidão.
10/02/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
14/12/2022 19:54

Juntada de Certidão
12/12/2022 10:36

Juntada de Petição de substabelecimento
01/12/2022 09:37

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
07/11/2022 09:39

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
03/11/2022 14:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/10/2022 09:36

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
25/10/2022 17:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/10/2022 18:52

Recebidos os autos
04/10/2022 18:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/06/2022 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/06/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:58

Publicado Certidão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 13:48

Decorrido prazo de EDVALDO AGUIAR RODRIGUES - CPF: *30.***.*62-87 (EXECUTADO) em 08/04/2022.
09/04/2022 00:17

Decorrido prazo de EDVALDO AGUIAR RODRIGUES em 08/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 10:23

Juntada de Certidão
20/03/2022 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 12:57

Juntada de Certidão
08/02/2022 17:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/02/2022 17:06

Juntada de Certidão
04/10/2021 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2021 16:54

Expedição de Mandado.
30/09/2021 16:56

Recebidos os autos
30/09/2021 16:55

Juntada de Certidão
31/08/2021 02:49

Publicado Certidão em 31/08/2021.
30/08/2021 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/08/2021 14:03

Expedição de Certidão.
30/08/2021 13:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
27/08/2021 13:40

Decorrido prazo de EDVALDO AGUIAR RODRIGUES - CPF: *30.***.*62-87 (EXECUTADO) em 24/08/2021.
25/08/2021 02:41

Decorrido prazo de EDVALDO AGUIAR RODRIGUES em 24/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 02/08/2021.
31/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 09:38

Juntada de Certidão
14/06/2021 15:21

Juntada de Certidão
14/06/2021 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2021 02:50

Publicado Certidão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
04/06/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 16:21

Juntada de Certidão
01/06/2021 08:50

Expedição de Certidão.
01/06/2021 08:48

Expedição de Certidão.
31/05/2021 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2021 15:48

Expedição de Mandado.
15/04/2021 11:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/03/2021 09:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/02/2021 15:07

Expedição de Mandado.
29/01/2021 02:24

Publicado Decisão em 29/01/2021.
28/01/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
26/01/2021 19:19

Recebidos os autos
26/01/2021 19:19

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2021 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/01/2021 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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