27/02/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Atente-se a parte Exequente que o pedido de cumprimento de sentença deve ser proposto nos próprios autos do processo principal.

A propósito, a ação já foi extinta uma vez pela mesma razão.

A insistência no procedimento errado implicará em ato atentatório à dignidade da Justiça e consequente aplicação de multa.

Arquivem-se com as cautelas de praxe.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/02/2024 15:49

Recebidos os autos
21/02/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/02/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
17/02/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 17:10

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 17:05

Expedição de Certidão.
14/11/2023 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/11/2023 18:04

Juntada de Certidão
13/11/2023 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2023 16:25

Transitado em Julgado em 26/10/2023
26/10/2023 03:42

Decorrido prazo de KELLY DE SOUSA SILVA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:41

Decorrido prazo de EDUARDO ANDRE COSTA DE CASTRO em 25/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:26

Publicado Sentença em 09/10/2023.
06/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
27/09/2023 17:59

Recebidos os autos
27/09/2023 17:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/09/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/09/2023 22:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/09/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0748237-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO ANDRE COSTA DE CASTRO, KELLY DE SOUSA SILVA EXECUTADO: MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A presente ação foi distribuída aleatoriamente a este Juízo, entretanto, verifico que a parte exequente endereçou a inicial ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília e que o feito versa sobre cumprimento de sentença referente ao título judicial proferido nos autos nº 0727750-47.2022.8.07.0016 pelo 2º Juizado Especial Cível de Brasília.

Diante o quadro apontado, constato a incidência do disposto no art. 516, II, do CPC, razão pela qual determino a imediata redistribuição ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília, com as nossas homenagens.

Dê-se ciência à parte exequente e redistribua-se imediatamente. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
12/09/2023 10:03

Recebidos os autos
12/09/2023 10:03

Determinação de redistribuição por prevenção
12/09/2023 09:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2023 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/09/2023 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2023 16:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/08/2023 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2023 16:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2023 19:04

Recebidos os autos
29/08/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/08/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 14:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/08/2023 14:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/08/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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