28/08/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/08/2024 18:59

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 16:40

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:39

Transitado em Julgado em 10/08/2024
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIANA MACHADO PARANHOS em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de PRISCILLA VASCONCELOS FREIRE DE MELO em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ARQINTER - ARQUITETURA LTDA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MAGALI DE TOLEDO MACHADO PARANHOS em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA CARDOSO em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:29

Decorrido prazo de MARIANA MACHADO PARANHOS em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de MAGALI DE TOLEDO MACHADO PARANHOS em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:30

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

þ Homologo o acordo celebrado entre as partes ao ID nº 204634078, nos termos propostos, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Registro ainda que o pedido de suspensão não é compatível com o procedimento adotado nos Juizados Especiais, sendo certo que, no caso de descumprimento do acordo, bastará à credora solicitar o desarquivamento dos autos, prosseguindo-se com a execução nos termos da composição.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, registrando a inexistência de condenação da parte às verbas de sucumbência (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com baixa na distribuição.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
24/07/2024 12:58

Recebidos os autos
24/07/2024 12:58

Homologada a Transação
24/07/2024 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/07/2024 20:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Esclareçam os autos Exequentes se o acordo de ID nº 204634078, inclui o Executado ARQINTER - ARQUITETURA LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-20.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
22/07/2024 13:48

Recebidos os autos
22/07/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/07/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2024 03:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/07/2024 17:46

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
18/07/2024 02:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/07/2024 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 14:04

Expedição de Carta.
08/07/2024 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 14:02

Expedição de Carta.
05/07/2024 14:49

Juntada de Certidão
29/06/2024 04:30

Decorrido prazo de ARQINTER - ARQUITETURA LTDA em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 10:12

Recebidos os autos
05/06/2024 10:12

Deferido o pedido de PRISCILLA VASCONCELOS FREIRE DE MELO - CPF: *34.***.*45-55 (EXEQUENTE).
29/05/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/05/2024 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:36

Decorrido prazo de MAGALI DE TOLEDO MACHADO PARANHOS em 23/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:23

Decorrido prazo de MARIANA MACHADO PARANHOS em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 23:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 04:22

Expedição de Mandado.
16/04/2024 04:20

Expedição de Mandado.
10/04/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:50

Expedição de Certidão.
03/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721271-38.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PRISCILLA VASCONCELOS FREIRE DE MELO, THALES DE OLIVEIRA CARDOSO EXECUTADO: ARQINTER - ARQUITETURA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Recebo o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Promova a Secretaria os cadastramentos pertinentes previstas no art. 134, §1º do CPC.

Ficam os autos suspensos conforme determina o art. 134, §3º do CPC.

Promova a Secretaria a inclusão dos sócios indicados no ID nº 190390272, como interessados.

Cite-se os sócios para se manifestar e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 135 do CPC, no endereço em que foi citada a Executada.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 12:40:33.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
01/04/2024 13:20

Recebidos os autos
01/04/2024 13:20

Deferido o pedido de PRISCILLA VASCONCELOS FREIRE DE MELO - CPF: *34.***.*45-55 (EXEQUENTE).
01/04/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/04/2024 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:40

Publicado Despacho em 04/03/2024.
01/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

O CPC criou um procedimento próprio para desconsideração da personalidade jurídica, sujeito a contraditório e ampla defesa, a ser iniciado por petição com requisitos semelhantes a petição inicial, sendo que o pedido formulado não atende a esses requisitos.

Assim, pretendendo a instauração do incidente em razão de fatos novos, deve promover o mesmo, com petição que atenda aos requisitos de petição inicial, na forma da lei, para eventual instauração e processamento.

Não instaurando o incidente, deverá a Exequente indicar bens penhoráveis da Executada, em 10 (dez) dias úteis, ou as medidas executórias que entender cabíveis.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
28/02/2024 18:52

Recebidos os autos
28/02/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/02/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:23

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Nada a prover quanto à petição de ID nº 184959280, pois o pedido já foi indeferido, nos termos da decisão de ID nº 183217166.

Fica a parte Exequente intimada a indicar bens do Devedor passíveis de penhora no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
09/02/2024 15:05

Recebidos os autos
09/02/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/02/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:05

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721271-38.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PRISCILLA VASCONCELOS FREIRE DE MELO, THALES DE OLIVEIRA CARDOSO EXECUTADO: ARQINTER - ARQUITETURA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Verifica-se que a certidão de ID nº 171578999 não deixa claro se a empresa executada não mais funciona no local, ou se apenas a sócia MAGALI DE TOLEDO MACHADO PARANHOS não reside no endereço.

Sendo assim, fica a parte Exequente intimada a diligenciar junto ao endereço Rua 4 Norte, lote 5, BL B, apto 304, Águas Claras-DF, a fim de verificar se a executada encontra-se em funcionamento naquele local.

Prazo de 5 dias.

Por fim, indefiro o pedido de intimação das sócias por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp para que indique o real endereço de funcionamento da empresa, uma vez que incumbe ao Exequente promover as diligências necessárias à localização de bens passíveis de penhora do Executado, não podendo transferir tal responsabilidade ao Judiciário, principalmente quando não demonstra nos autos que tenha efetuado qualquer diligência.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 15:25:54.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
10/01/2024 10:26

Recebidos os autos
10/01/2024 10:26

Indeferido o pedido de PRISCILLA VASCONCELOS FREIRE DE MELO - CPF: *34.***.*45-55 (EXEQUENTE)
09/01/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/12/2023 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:41

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 13:33

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:30

Juntada de comunicações
07/12/2023 14:46

Juntada de comunicações
06/12/2023 15:46

Expedição de Certidão.
01/12/2023 18:22

Expedição de Ofício.
01/12/2023 18:22

Expedição de Ofício.
27/11/2023 22:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/11/2023 17:39

Recebidos os autos
20/11/2023 17:39

Deferido o pedido de PRISCILLA VASCONCELOS FREIRE DE MELO - CPF: *34.***.*45-55 (REQUERENTE).
20/11/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/11/2023 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 03:59

Decorrido prazo de ARQINTER - ARQUITETURA LTDA em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:37

Publicado Despacho em 23/10/2023.
21/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
11/10/2023 18:22

Recebidos os autos
11/10/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/09/2023 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:33

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0721271-38.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PRISCILLA VASCONCELOS FREIRE DE MELO, THALES DE OLIVEIRA CARDOSO REQUERIDO: ARQINTER - ARQUITETURA LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Setembro de 2023 07:43:44.
12/09/2023 07:44

Expedição de Certidão.
11/09/2023 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 10:54

Expedição de Mandado.
14/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 15:11

Recebidos os autos
09/08/2023 15:11

Outras decisões
04/08/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
28/07/2023 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2023 12:38

Recebidos os autos
21/07/2023 12:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
13/07/2023 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/07/2023 10:00

Decorrido prazo de ARQINTER - ARQUITETURA LTDA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:00

Decorrido prazo de ARQINTER - ARQUITETURA LTDA em 06/07/2023 23:59.
15/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 18:52

Recebidos os autos
12/06/2023 18:52

Outras decisões
30/05/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
26/05/2023 10:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2023 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/05/2023 14:05

Juntada de Certidão
29/04/2023 04:07

Processo Desarquivado
28/04/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:03

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 00:03

Transitado em Julgado em 26/04/2023
26/04/2023 01:22

Decorrido prazo de ARQINTER - ARQUITETURA LTDA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 01:20

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA CARDOSO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 01:20

Decorrido prazo de PRISCILLA VASCONCELOS FREIRE DE MELO em 25/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:12

Publicado Sentença em 10/04/2023.
04/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
28/03/2023 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2023 14:41

Recebidos os autos
28/03/2023 14:41

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2023 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
24/02/2023 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/02/2023 12:41

Recebidos os autos
14/02/2023 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
03/02/2023 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:43

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
24/01/2023 01:33

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 13:05

Recebidos os autos
10/01/2023 13:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/11/2022 11:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
04/11/2022 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2022 15:11

Juntada de Certidão
20/10/2022 18:31

Juntada de Petição de réplica
17/10/2022 00:53

Publicado Certidão em 17/10/2022.
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
10/10/2022 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/10/2022 18:37

Juntada de Certidão
22/09/2022 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2022 20:11

Juntada de Petição de contestação
12/09/2022 14:50

Recebidos os autos do CEJUSC
12/09/2022 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2022 14:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2022 12:42

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2022 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2022 00:20

Decorrido prazo de PRISCILLA VASCONCELOS FREIRE DE MELO em 22/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:20

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA CARDOSO em 22/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 15:36

Desentranhado o documento
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 18:17

Expedição de Certidão.
14/07/2022 18:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/07/2022 17:25

Recebidos os autos
14/07/2022 17:25

Deferido o pedido de
14/07/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 14/07/2022.
14/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 14/07/2022.
13/07/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 15:47

Recebidos os autos
11/07/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/07/2022 14:12

Juntada de Certidão
06/07/2022 19:50

Publicado Certidão em 04/07/2022.
06/07/2022 19:50

Publicado Certidão em 04/07/2022.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 17:02

Recebidos os autos
29/06/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/06/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 16:23

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2022 21:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2022 14:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2022 14:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/04/2022 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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