TJDFT - 0729110-28.2023.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2024 12:41
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2024 04:41
Processo Desarquivado
-
08/09/2024 23:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2024 12:16
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2024 12:16
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 04:54
Processo Desarquivado
-
05/09/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 15:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2024 16:30
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 15:56
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 15:47
Expedição de Ofício.
-
26/07/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 15:35
Expedição de Ofício.
-
25/07/2024 15:52
Recebidos os autos
-
25/07/2024 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
25/07/2024 14:03
Juntada de Ofício
-
23/07/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 11:17
Expedição de Ofício.
-
19/07/2024 17:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 18:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 16:06
Expedição de Ofício.
-
09/07/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 15:49
Expedição de Ofício.
-
09/07/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 15:47
Expedição de Ofício.
-
08/07/2024 19:09
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 15:32
Expedição de Carta.
-
02/07/2024 10:14
Recebidos os autos
-
02/07/2024 10:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
24/06/2024 14:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/06/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 14:30
Transitado em Julgado em 21/06/2024
-
21/06/2024 18:30
Recebidos os autos
-
21/06/2024 18:30
Homologada a Desistência do Recurso
-
21/06/2024 17:24
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
21/06/2024 16:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2024 03:10
Publicado Despacho em 19/06/2024.
-
19/06/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
14/06/2024 18:43
Recebidos os autos
-
14/06/2024 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 17:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
14/06/2024 17:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2024 15:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 02:45
Publicado Decisão em 06/06/2024.
-
06/06/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
04/06/2024 08:43
Recebidos os autos
-
04/06/2024 08:43
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
03/06/2024 15:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
31/05/2024 15:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2024 04:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
-
27/05/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2024 02:32
Publicado Sentença em 20/05/2024.
-
17/05/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
16/05/2024 15:52
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 16:31
Recebidos os autos
-
15/05/2024 16:31
Julgado procedente em parte do pedido
-
13/05/2024 12:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
11/05/2024 09:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2024 04:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 02:58
Publicado Certidão em 06/05/2024.
-
04/05/2024 03:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
-
04/05/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
02/05/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2024 04:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 12:30
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 15:52
Expedição de Ofício.
-
15/04/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 03:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 04:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 14:36
Expedição de Ofício.
-
19/03/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 04:03
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 03:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 05:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 12:48
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 16:34
Expedição de Ofício.
-
22/02/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 14:18
Expedição de Ofício.
-
22/02/2024 12:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 15:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
22/02/2024 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2024 04:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 07:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2024 05:45
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
18/01/2024 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
17/01/2024 12:34
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Entorpecentes do DF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Processo n.º 0729110-28.2023.8.07.0001 Número do processo: 0729110-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DIEGO SILVA DIAS CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem da MMª.
Juíza de Direito da 5ª Vara de Entorpecentes, cientifico as partes que fica designada a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: 5ª VEDF Data: 21/02/2024 Hora: 15:20 .
O ato será realizado DE FORMA PRESENCIAL conforme as disposições da Instrução nº 1 de 04 de janeiro de 2023-TJDFT na sala de audiências desta 5ª Vara de Entorpecentes (Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900).
ATENÇÃO: EM CASO DE DÚVIDA, ENTRE EM CONTATO COM A VARA POR MEIO DO WHATSAPP: (61) 3103-6903.
SUSANA SOUZA OLIVEIRA Servidor Geral -
16/01/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 14:51
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 14:34
Expedição de Ofício.
-
16/01/2024 14:30
Expedição de Mandado.
-
03/12/2023 04:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 08:00
Publicado Decisão em 29/11/2023.
-
29/11/2023 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
28/11/2023 14:38
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 14:06
Expedição de Ofício.
-
27/11/2023 11:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 09:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 15:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
26/11/2023 19:12
Recebidos os autos
-
26/11/2023 19:12
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
24/11/2023 08:29
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
24/11/2023 02:49
Publicado Despacho em 24/11/2023.
-
24/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
23/11/2023 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 08:22
Recebidos os autos
-
22/11/2023 08:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 18:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
21/11/2023 17:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/11/2023 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 16:20
Recebidos os autos
-
06/11/2023 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 14:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
03/11/2023 15:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/11/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
28/10/2023 10:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/10/2023 18:11
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 17:46
Recebidos os autos
-
11/10/2023 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 15:27
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
11/10/2023 15:26
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 11:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 10:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 02:38
Publicado Despacho em 02/10/2023.
-
01/10/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0729110-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DIEGO SILVA DIAS DESPACHO Deixo de apreciar, por ora, a defesa prévia de ID n. 168903295.
Intime-se o causídico para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte, aos autos, instrumento procuratório.
BRASÍLIA-DF, 28 de setembro de 2023.
REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito -
28/09/2023 09:28
Recebidos os autos
-
28/09/2023 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
26/09/2023 20:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2023 11:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 12:37
Expedição de Ofício.
-
13/09/2023 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2023 00:14
Publicado Certidão em 13/09/2023.
-
12/09/2023 20:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2023 17:21
Expedição de Mandado.
-
12/09/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
11/09/2023 10:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0729110-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: DIEGO SILVA DIAS Inquérito Policial: 685/2023 da 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul) Ocorrência Policial: 685/2023 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o réu não foi localizado conforme certidão do Oficial de Justiça.
De ordem, abro vista à defesa do acusado para informar endereço válido com CEP e um número de telefone do acusado, caso possua.
BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 15:51:37.
LAISE BUENO AZEVEDO Servidor Geral -
08/09/2023 16:20
Expedição de Certidão.
-
07/09/2023 16:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/08/2023 08:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 08:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 08:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 08:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 09:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2023 07:43
Publicado Decisão em 15/08/2023.
-
15/08/2023 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
14/08/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 15:15
Expedição de Ofício.
-
14/08/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 15:09
Expedição de Ofício.
-
14/08/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 15:06
Expedição de Ofício.
-
14/08/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 15:00
Expedição de Ofício.
-
14/08/2023 14:58
Expedição de Mandado.
-
14/08/2023 13:50
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
10/08/2023 13:51
Recebidos os autos
-
10/08/2023 13:51
Determinada a quebra do sigilo bancário
-
10/08/2023 13:51
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
09/08/2023 20:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
09/08/2023 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2023 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2023 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2023 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2023 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2023 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2023 16:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2023 16:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2023 16:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/08/2023 16:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/08/2023 16:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/08/2023 16:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/08/2023 16:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/08/2023 15:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/07/2023 16:42
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 16:21
Recebidos os autos
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20/07/2023 16:21
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2023 15:00
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
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20/07/2023 08:13
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
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20/07/2023 08:13
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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19/07/2023 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/07/2023 11:20
Expedição de Alvará de Soltura .
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15/07/2023 16:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/07/2023 14:26
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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14/07/2023 14:26
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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14/07/2023 10:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/07/2023 10:08
Juntada de gravação de audiência
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14/07/2023 09:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/07/2023 18:31
Juntada de Certidão
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13/07/2023 18:27
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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13/07/2023 11:33
Juntada de laudo
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13/07/2023 07:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/07/2023 04:04
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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12/07/2023 22:30
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2023 22:30
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2023 22:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
12/07/2023 22:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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