13/06/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 15:16

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:16

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 17:52

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 16:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2025 14:52

Recebidos os autos
14/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/04/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:14

Juntada de Certidão
09/04/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:19

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:30

Recebidos os autos
28/03/2025 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
22/03/2025 02:54

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Despesas Condominiais (10467) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0718860-33.2023.8.07.0001 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTIPARQUE EXECUTADO: LUCAS DO NASCIMENTO LUCIANO NOGUEIRA Decisão Interlocutória O executado interpôs impugnação ao cumprimento de sentença alegando, entre outros, o excesso de execução (ID 224565027).

Nesse sentido, determino a remessa dos autos ao Contador Judicial, para que seja calculado o valor atualizado da dívida, com base nas decisões, sentença e acórdãos proferidos nos autos.

Sobrevindo o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum 5 (cinco) dias.

Por cautela, indefiro o levantamento de alvará até a decisão da impugnação.

Após, concluso. * documento datado e assinado eletronicamente
19/03/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
19/03/2025 10:39

Recebidos os autos
19/03/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:39

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
27/02/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:16

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:29

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/01/2025 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/01/2025 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 15:11

Expedição de Mandado.
26/12/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:02

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 15:27

Recebidos os autos
16/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
06/12/2024 20:05

Juntada de Petição de comprovante
06/12/2024 17:11

Juntada de Petição de certidão
29/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:32

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:24

Processo Desarquivado
25/11/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 14:20

Transitado em Julgado em 28/10/2024
15/10/2024 09:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTIPARQUE em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:38

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718860-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTIPARQUE REU: LUCAS DO NASCIMENTO LUCIANO NOGUEIRA SENTENÇA Decido sobre os embargos declaratórios opostos pelo requerido, ID 206503843, os quais impugnam a sentença ID 205927409.

Embargos próprios e tempestivos, motivo pelo qual deles conheço.

Alega o embargante que a sentença restou omissa ao argumento de que não constou expressamente a suspensão da exigibilidade das verbas sucumbenciais, em razão da gratuidade de justiça a ele deferida.

Compulsando os autos, verifico que razão assiste ao embargante.

A suspensão da exigibilidade das verbas de sucumbência em face dos benefícios da gratuidade de justiça decorre da lei, mas é conveniente que seja mencionada na sentença.

Em face do exposto, acolho os embargos opostos para corrigir a omissão constante na sentença ID205927409, acrescentando ao disposto a seguinte redação: "[...] Em face da sucumbência arcará o requerido com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados estes em 10% sobre o valor da condenação, na forma do parágrafo único, art. 85, do CPC.

Fica suspensa a exigibilidade da cobrança de custas e honorários advocatícios, por ser o requerido beneficiário da justiça gratuita. [...]" Quanto ao mais, a sentença permanece tal como lançada.

Intimem-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/09/2024 08:33

Recebidos os autos
04/09/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:33

Embargos de Declaração Acolhidos
29/08/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/08/2024 15:50

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTIPARQUE em 28/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTIPARQUE em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTIPARQUE em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 18:28

Expedição de Certidão.
05/08/2024 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 15:11

Recebidos os autos
03/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 15:11

Julgado procedente o pedido
23/05/2024 03:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTIPARQUE em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:47

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/05/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 09:44

Recebidos os autos
13/05/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/05/2024 12:12

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTIPARQUE em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 16:00

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:27

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Despesas Condominiais (10467) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0718860-33.2023.8.07.0001 AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTIPARQUE REU: LUCAS DO NASCIMENTO LUCIANO NOGUEIRA Decisão Interlocutória Deixo de aplicar a multa por ausência injustificada na audiência (art. 334, § 8º, do CPC), em virtude do valor irrisório que sequer compensaria a diligência necessária para cumprimento da determinação.

Fica intimado o requerido a apresentar contestação, a contar da presente decisão.

Intimem-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/03/2024 13:57

Recebidos os autos
26/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:57

Outras decisões
07/03/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
07/03/2024 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Cível de Brasília
07/03/2024 13:29

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 07/03/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:26

Recebidos os autos
06/03/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718860-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTIPARQUE REU: LUCAS DO NASCIMENTO LUCIANO NOGUEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 07/03/2024 13:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_22_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 19/12/2023 14:23 ALESSANDRA CEZAR SILVA MATEUCCI
19/01/2024 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/01/2024 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/01/2024 11:30

Expedição de Mandado.
20/12/2023 18:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:23

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2023 02:22

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Despesas Condominiais (10467) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0718860-33.2023.8.07.0001 AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTIPARQUE REU: LUCAS DO NASCIMENTO LUCIANO NOGUEIRA Decisão Interlocutória Considerando a real possibilidade de acordo entre as partes para a finalização da demanda e que a solução consensual do conflito abrevia o tempo de tramitação do processo e pode melhor atender aos interesses de ambos os litigantes, defiro o pedido da parte autora e determino seja designada data para sessão de conciliação virtual, a ser realizada pelo NUVIMEC.

Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados constituídos nos autos, para comparecimento ao ato.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/12/2023 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2023 22:27

Recebidos os autos
12/12/2023 22:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 22:27

Outras decisões
07/12/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
06/12/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:27

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 07:49

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 17:12

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 17:47

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:43

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:42

Expedição de Certidão.
17/11/2023 11:35

Recebidos os autos
17/11/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:35

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS DO NASCIMENTO LUCIANO NOGUEIRA - CPF: *17.***.*91-03 (REU).
17/11/2023 03:46

Decorrido prazo de LUCAS DO NASCIMENTO LUCIANO NOGUEIRA em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
16/11/2023 12:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2023 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 17:36

Juntada de Certidão
13/10/2023 02:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/10/2023 02:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/09/2023 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:23

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 16:44

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:59

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 13:49

Juntada de Certidão
11/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0718860-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTIPARQUE REU: LUCAS DO NASCIMENTO LUCIANO NOGUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a consulta de informações sobre o endereço da parte requerida via sistemas disponíveis a este Juízo.

Encontrados endereços ainda não diligenciados, DESENTRANHE-SE o mandado para cumprimento, ficando autorizada a expedição de ARMP ou precatória (em último caso), para os endereços de outra comarca.

Caso ainda assim não seja possível a citação, defiro desde já a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias (devendo a Secretaria observar o disposto no art. 257 do CPC), a requerimento da parte autora, que deverá fazê-lo no prazo de 5 dias a contar da intimação do último mandado não cumprido.

Para a citação por edital, fica dispensada a publicação em jornais locais.

Feita a citação por edital e decorrido o prazo de resposta, remetam-se os autos à Curadoria Especial (art. 72, inciso II, do CPC).

Caso a parte autora não requeira a citação por edital, autos conclusos para extinção.

GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito * Documento datado e assinado eletronicamente
08/09/2023 16:24

Recebidos os autos
08/09/2023 16:24

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTIPARQUE - CNPJ: 05.***.***/0001-19 (AUTOR).
07/09/2023 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
06/09/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 09:16

Juntada de Certidão
28/08/2023 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/08/2023 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 07:40

Expedição de Mandado.
31/07/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 11:31

Juntada de Certidão
20/07/2023 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2023 12:08

Juntada de Certidão
07/07/2023 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/07/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/06/2023 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 17:38

Juntada de Certidão
05/06/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 16:00

Juntada de Certidão
25/05/2023 08:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/05/2023 00:45

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 09:16

Expedição de Mandado.
09/05/2023 18:01

Recebidos os autos
09/05/2023 18:01

Recebida a emenda à inicial
04/05/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
04/05/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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