TJDFT - 0720822-94.2023.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ORLANDO MAGNO FERNANDES CARVALHO PINTO

CPF *95.***.*88-49

Advogados

MARCIO LIMA DA SILVA

OAB: 30936/DF

CPF *09.***.*19-00

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 15:14

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 02:17

    Decorrido prazo de ORLANDO MAGNO FERNANDES CARVALHO PINTO em 25/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 02:15

    Publicado Certidão em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Em cumprimento ao v. acórdão ID 48487208, intimo o/a(s) autor(a)(es)/ impetrante(s)para efetuar o recolhimento das custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Advertências: 1 - As guias de custas judiciais somente serão emitidas pelo próprio usuário no sítio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – www.tjdft.jus.br – custas judiciais; 2– Não sendo recolhidas custas finais pelo sucumbente, a prática de ato por esta parte estará condicionada ao seu recolhimento; nos termos do art. 43 da Portaria GPR 1.483, de 23 de outubro de 2013. 13 de setembro de 2023

  • 13/09/2023 17:59

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 17:58

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 17:54

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 17:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra.

  • 04/09/2023 12:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 04/09/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 12:11

    Transitado em Julgado em 01/09/2023

  • 02/09/2023 21:06

    Decorrido prazo de ORLANDO MAGNO FERNANDES CARVALHO PINTO em 01/09/2023 23:59.

  • 10/08/2023 00:06

    Publicado Ementa em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 07/08/2023 14:45

    Denegada a Segurança a ORLANDO MAGNO FERNANDES CARVALHO PINTO - CPF: *95.***.*88-49 (IMPETRANTE)

  • 07/08/2023 14:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/08/2023 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 14:21

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 26/07/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 11:27

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 26/07/2023 00:04

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 12:51

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/07/2023 10:13

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 12:15

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 27/06/2023 12:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/06/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de ORLANDO MAGNO FERNANDES CARVALHO PINTO em 23/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 00:07

    Publicado Decisão em 01/06/2023.

  • 01/06/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 31/05/2023 17:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 10:57

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 10:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/05/2023 18:29

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 29/05/2023 12:08

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 26/05/2023 19:30

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 19:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

  • 26/05/2023 19:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 26/05/2023 19:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0752572-71.2020.8.07.0016

Distrito Federal

Carlos Cesar Romaskevis de Oliveira

Advogado: Alice Dias Navarro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2020 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0714922-17.2020.8.07.0007

Cicera Ferreira de Sousa

Luciano de Abreu Pereira

Advogado: Renato Teixeira Rangel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/11/2020 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0754125-85.2022.8.07.0016

Mhi Automacao LTDA - ME

Alimentos Fitness Full Food LTDA

Advogado: Matheus Vinicius Barbosa Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2022 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0706297-83.2018.8.07.0000

Maria Emilia de Oliveira Santos

Maria Gomes da Silva

Advogado: Carlos Henrique de Lima Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2018 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0702655-11.2023.8.07.0006

Policia Civil do Distrito Federal

Samuel Ferreira dos Santos

Advogado: Iguaciane de Lima Neves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2023 13:25

Exibir Processo