TJDFT - 0742819-04.2021.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 18:58
Recebidos os autos
-
08/09/2025 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 22:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
29/08/2025 22:44
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 08:52
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 14:02
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 11:29
Expedição de Ofício.
-
20/08/2025 02:38
Publicado Decisão em 20/08/2025.
-
20/08/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
14/08/2025 16:10
Recebidos os autos
-
14/08/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 16:10
Deferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
-
13/08/2025 19:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
12/08/2025 16:07
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 02:38
Publicado Despacho em 31/07/2025.
-
31/07/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
28/07/2025 09:20
Recebidos os autos
-
28/07/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
23/07/2025 15:49
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 02:35
Publicado Decisão em 23/07/2025.
-
23/07/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742819-04.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NAVARRA S.A.
EXECUTADO: HAMURABI LAWRENCE ALVES DE OLIVEIRA MESSEDER DECISÃO Indefiro o pedido de penhora sobre o percentual do faturamento da empresa HM Consultoria e Soluções Integradas Ltda., uma vez que não é executada neste feito, sendo certo que seu patrimônio e sua responsabilidade são distintos dos de seu sócio, parte devedora nesta execução.
Mantenham-se os autos no arquivo intermediário pelo prazo da prescrição intercorrente (ID 190616273).
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
18/07/2025 20:27
Recebidos os autos
-
18/07/2025 20:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 20:26
Indeferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
-
16/07/2025 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
16/07/2025 11:35
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 02:47
Publicado Certidão em 15/07/2025.
-
15/07/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
14/07/2025 02:35
Publicado Decisão em 14/07/2025.
-
12/07/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
11/07/2025 10:45
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 16:20
Recebidos os autos
-
09/07/2025 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 16:20
Indeferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
-
08/07/2025 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
07/07/2025 19:02
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 02:42
Publicado Decisão em 04/07/2025.
-
04/07/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
02/07/2025 09:52
Recebidos os autos
-
02/07/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 09:52
Indeferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
-
01/07/2025 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
01/07/2025 14:45
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 02:37
Publicado Despacho em 30/06/2025.
-
28/06/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
26/06/2025 12:00
Recebidos os autos
-
26/06/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 17:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
17/06/2025 12:16
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 02:34
Publicado Decisão em 30/05/2025.
-
30/05/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
27/05/2025 16:59
Recebidos os autos
-
27/05/2025 16:59
Indeferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
-
20/05/2025 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
19/05/2025 18:36
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 10:34
Recebidos os autos
-
19/05/2025 10:34
Indeferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
-
15/05/2025 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
14/05/2025 16:29
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 02:37
Publicado Decisão em 13/05/2025.
-
13/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
12/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742819-04.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NAVARRA S.A.
EXECUTADO: HAMURABI LAWRENCE ALVES DE OLIVEIRA MESSEDER DECISÃO A pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi parcialmente frutífera (ID 127366806), mas o resultado obtido não alcança montante que seja considerável, diante do valor total do débito executado, nada indicando que a reiteração da medida possa trazer resultado útil ao processo, razão pela qual indefiro o pedido de nova pesquisa SisbaJud automaticamente reiterada.
A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.
Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc.
LXXVIII), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos.
Mantenham-se os autos no arquivo intermediário pelo prazo da prescrição intercorrente (ID 190616273).
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
08/05/2025 15:24
Recebidos os autos
-
08/05/2025 15:24
Indeferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
-
07/05/2025 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
06/05/2025 17:20
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 02:50
Publicado Decisão em 05/05/2025.
-
01/05/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
28/04/2025 17:40
Recebidos os autos
-
28/04/2025 17:40
Indeferido o pedido de NAVARRA S.A. - CNPJ: 52.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
-
15/04/2025 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
14/04/2025 17:50
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 02:30
Publicado Decisão em 10/04/2025.
-
10/04/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
07/04/2025 20:16
Recebidos os autos
-
07/04/2025 20:16
Concedida a substituição/sucessão de parte
-
28/03/2025 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
27/03/2025 16:11
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 02:36
Decorrido prazo de NAVARRA S.A. em 25/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 02:36
Publicado Despacho em 18/02/2025.
-
18/02/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
14/02/2025 15:04
Recebidos os autos
-
14/02/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
12/02/2025 12:18
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2025 02:30
Decorrido prazo de NAVARRA S.A. em 07/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 02:40
Publicado Despacho em 31/01/2025.
-
30/01/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
28/01/2025 14:42
Recebidos os autos
-
28/01/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 12:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
28/01/2025 12:28
Processo Desarquivado
-
27/01/2025 13:20
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 08:46
Arquivado Provisoramente
-
19/10/2024 02:20
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 18/10/2024 23:59.
-
17/09/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 14:49
Recebidos os autos
-
30/08/2024 14:49
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
30/08/2024 14:49
Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
-
30/08/2024 12:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
30/08/2024 11:51
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 10:39
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 14:03
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 12:29
Juntada de Petição de manifestação
-
24/05/2024 12:28
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 22:28
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 20:05
Recebidos os autos
-
26/04/2024 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 20:05
Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
-
22/04/2024 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
22/04/2024 12:42
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 11:35
Recebidos os autos
-
19/03/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 11:35
Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
-
18/03/2024 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
18/03/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 21:01
Recebidos os autos
-
28/02/2024 21:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 21:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 10:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
14/12/2023 03:54
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 15:27
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 21:09
Recebidos os autos
-
27/11/2023 21:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 21:09
Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
-
27/11/2023 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
27/11/2023 15:32
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 14:33
Recebidos os autos
-
09/11/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 06:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
26/10/2023 16:06
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 03:41
Decorrido prazo de HAMURABI LAWRENCE ALVES DE OLIVEIRA MESSEDER em 05/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 19:40
Recebidos os autos
-
03/10/2023 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
28/09/2023 14:12
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 02:33
Publicado Decisão em 14/09/2023.
-
14/09/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742819-04.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: HAMURABI LAWRENCE ALVES DE OLIVEIRA MESSEDER DECISÃO Ciente do ofício de ID 166989857.
O v.
Acórdão de ID 166989858 manteve incólume a decisão de ID 144842341 que indeferiu pedido de penhora de percentual do salário do executado.
Assim, o processo deverá permanecer suspenso, a teor do disposto no art. 921, inc.
III, do CPC, nos termos da decisão que determinou a suspensão (decisão de ID144842341 - datada de 09/12/2022).
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) -
12/09/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 20:02
Recebidos os autos
-
31/07/2023 20:02
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
31/07/2023 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
31/07/2023 08:32
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/02/2023 02:41
Publicado Decisão em 16/02/2023.
-
15/02/2023 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
13/02/2023 22:28
Recebidos os autos
-
13/02/2023 22:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 22:28
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
09/02/2023 15:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
09/02/2023 15:19
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/12/2022 18:53
Recebidos os autos
-
09/12/2022 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2022 18:53
Decisão interlocutória - indeferimento
-
30/11/2022 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
29/11/2022 14:12
Juntada de Petição de manifestação
-
26/11/2022 00:54
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/11/2022 23:59.
-
07/11/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 15:28
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 12:43
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/10/2022 11:03
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 18:35
Recebidos os autos
-
21/10/2022 18:35
Decisão interlocutória - deferimento
-
20/10/2022 23:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
19/10/2022 15:19
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2022 18:43
Recebidos os autos
-
05/10/2022 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 18:43
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/09/2022 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
26/09/2022 09:33
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 18:37
Recebidos os autos
-
06/09/2022 18:37
Decisão interlocutória - recebido
-
25/08/2022 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
25/08/2022 15:33
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 14:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/07/2022 17:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/07/2022 11:58
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 09:15
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
21/07/2022 07:58
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
19/07/2022 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 20:28
Expedição de Mandado.
-
19/07/2022 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 20:25
Expedição de Mandado.
-
28/06/2022 10:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/06/2022 11:41
Expedição de Mandado.
-
27/06/2022 10:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/06/2022 15:49
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 08:27
Expedição de Certidão.
-
10/02/2022 00:27
Decorrido prazo de HAMURABI LAWRENCE ALVES DE OLIVEIRA MESSEDER em 09/02/2022 23:59:59.
-
16/12/2021 20:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2021 12:54
Recebidos os autos
-
07/12/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 12:53
Decisão interlocutória - recebido
-
06/12/2021 15:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
06/12/2021 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2021
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0041701-64.2003.8.07.0001
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Osmilton Silva Souza
Advogado: Jordana Costa e Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/10/2019 16:47
Processo nº 0718835-20.2023.8.07.0001
Antonio Corte Wanderley
Banco do Brasil S/A
Advogado: Carolina Rios Rodrigues
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/05/2023 15:52
Processo nº 0712665-19.2020.8.07.0007
Abel Gilberto Perez
Oi Movel S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;...
Advogado: Abel Gilberto Perez
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/09/2020 14:53
Processo nº 0706515-35.2023.8.07.0001
Antonia Francisca Lourenco de Araujo
Banco Safra S A
Advogado: Alexandre Fidalgo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/02/2023 12:36
Processo nº 0701555-28.2022.8.07.0015
M J Correia Junior Engenharia e Incorpor...
Massa Insolvente de Vinicius Wanderley D...
Advogado: Bellini Balduino Fonseca
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/02/2022 16:26