14/08/2025 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:03

Juntada de Certidão
13/06/2025 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/05/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 17:14

Recebidos os autos
20/05/2025 17:14

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/04/2025 14:18

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:24

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:34

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/03/2025 09:53

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:11

Recebidos os autos
11/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:11

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/02/2025 15:11

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
11/02/2025 12:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/01/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/11/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/10/2024 23:59.
18/10/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 22:01

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 12:02

Recebidos os autos
14/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:02

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/10/2024 12:02

Deferido em parte o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
08/10/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 21:07

Recebidos os autos
01/10/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 21:07

Outras decisões
25/09/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/09/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711567-80.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: TBB ALIMENTOS SUDOESTE LTDA., RUMO PARTICIPACOES S/A, MAURICIO REYNALDO COUTINHO Decisão O exequente opôs embargos de declaração, sob o argumento de ser omissa e obscura a decisão de ID207533522.

Para isso, aduz que está impossibilitada de realizar a diligência (pesquisa de endereços) sem a interferência do juízo.

Sucintamente relatados, decido.

Os argumentos içados pela embargante, desbordando da finalidade dos embargos de declaração, não visam a suprir omissão, obscuridade, contradição ou erro, mas envolvem o propósito único de reexaminar o que já ficou decidido.

Com efeito, já foram feitas pesquisas de endereços por meio dos sistemas à disposição do Juízo, de modo que a reiteração do pedido já indeferido não tem passagem.

A propósito, eis o seguinte teor da decisão pretérita acerca do tema: A parte exequente pleiteia que sejam expedidos ofícios a diversas empresas, com a finalidade de encontrar o endereço das partes executadas para tentativa de penhora de bens.

Ocorre que cabe ao exequente promover todos os esforços no sentido de localizar endereço onde pode ser encontrado o devedor.

Friso, por oportuno, que este Juízo, para cooperar com essa finalidade, autorizou a consulta aos sistemas disponíveis no Juízo, de forma que os endereços obtidos foram todos diligenciados.

Nessa medida, não há o vício apontado, uma vez que os fundamentos em que se apoiou a decisão hostilizada encontram-se expostos de maneira clara e compreensível, traduzindo o inconformismo insurgência contra ato judicial avesso aos interesses da parte.

Posto isso, à falta dos requisitos reclamados pelo art. 1.022 do CPC, rejeito os embargos de declaração.

Remetam-se os autos ao arquivo provisório, ID 170472204.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
02/09/2024 17:24

Recebidos os autos
02/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:23

Embargos de declaração não acolhidos
26/08/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/08/2024 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:33

Recebidos os autos
14/08/2024 14:33

Outras decisões
18/06/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/06/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 08:42

Recebidos os autos
15/05/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:42

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
10/05/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/05/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 10:29

Expedição de Certidão.
09/05/2024 03:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:13

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:58

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/01/2024 13:31

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:08

Juntada de Certidão
13/12/2023 18:22

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:27

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 16:21

Recebidos os autos
29/11/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:21

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
20/09/2023 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/09/2023 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 16:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711567-80.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: TBB ALIMENTOS SUDOESTE LTDA., RUMO PARTICIPACOES S/A, MAURICIO REYNALDO COUTINHO Decisão Depois de tentativas frustradas de constrição do patrimônio da parte executada, inclusive por meio de ordens de bloqueios de ativos financeiros, o exequente requer a expedição de ofícios às denominadas fintechs, com vistas à penhora de eventuais créditos que a parte executada faz jus, derivado do contrato firmado com administradoras de cartões de crédito.

Com efeito, fintechs são sociedades de crédito reguladas pelas Resoluções nº 4.656/2018 e nº 4.657/2018 do Banco Central do Brasil, que operam no mercado mediante plataformas digitais, com a disponibilização de produtos e serviços financeiros de forma simplificada e com custos muitas vezes inferiores, diferenciando-se, nesses aspectos, das instituições bancárias tradicionais.

Ocorre que o SISBAJUD permite o bloqueio e indisponibilidade de ativos sob a administração, custódia ou registro de titularidade por todas as instituições financeiras que compõem o Sistema Financeiro Nacional, dentre as quais as fintechs.

Neste sentido, extrai-se do site do Banco Central do Brasil: A lista de instituições participantes do SISBAJUD, como ocorria no BacenJud, provém do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), que deve alcançar todas as instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, por exemplo: bancos comerciais, múltiplos, de investimento e as caixas econômicas; cooperativas de Crédito; sociedades de crédito, financiamento e investimento; instituições de pagamentos (IP) autorizadas pelo BC; e corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários”(https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/perguntasfrequentes-respostas/BacenjudSisbajud, acessado em 03.02.2021).

Grifei.

Portanto, tais entidades, sendo instituições financeiras, integram o Sistema Financeiro Nacional e estão abrangidas pelas pesquisas de amplo espectro realizadas por intermédio do sistema SISBAJUD, o que revela ser desnecessária a expedição de ofícios físicos para o mesmo propósito.

Posto isso, indefiro o pedido do exequente.

No mais, porque foram exauridos todos os meios para a localização de bens passíveis de expropriação, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação da certidão de ID 170472204), nos termos do artigo 921, III e §§ 1º e 4º do Código de Processo Civil, prazo pelo qual os autos aguardarão em arquivo provisório.

Após o decurso de um ano da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º também do artigo 921 do Código de Processo Civil.

A reiteração de diligências para localização de bens do executado, por meio dos sistemas disponíveis ao juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do devedor (REsp 1.284.587/SP).

Publique-se. *documento assinado eletronicamente
13/09/2023 10:24

Recebidos os autos
13/09/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 10:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
13/09/2023 10:24

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
12/09/2023 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/09/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 20:00

Juntada de Certidão
09/07/2023 16:53

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/06/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 06:57

Expedição de Certidão.
20/04/2023 00:56

Decorrido prazo de RUMO PARTICIPACOES S/A em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:55

Decorrido prazo de TBB ALIMENTOS SUDOESTE LTDA. em 19/04/2023 23:59.
23/03/2023 00:20

Publicado Edital em 23/03/2023.
22/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
28/02/2023 15:03

Expedição de Edital.
10/02/2023 11:01

Juntada de Certidão
04/02/2023 01:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/02/2023 23:59.
02/02/2023 08:07

Juntada de Certidão
02/02/2023 08:03

Juntada de Petição de certidão
02/02/2023 08:01

Juntada de Petição de certidão
13/12/2022 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2022 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 08:36

Recebidos os autos
06/12/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 08:36

Decisão interlocutória - deferimento
27/10/2022 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/10/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 20:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 20:42

Juntada de Certidão
20/09/2022 07:31

Expedição de Certidão.
14/09/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
28/08/2022 05:59

Recebidos os autos
28/08/2022 05:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2022 05:59

Decisão interlocutória - recebido
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de MAURICIO REYNALDO COUTINHO em 19/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
29/07/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 12:22

Juntada de Certidão
21/07/2022 08:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/07/2022 08:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/07/2022 08:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/07/2022 04:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/07/2022 04:55

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/07/2022 04:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/07/2022 16:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/07/2022 16:59

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/07/2022 19:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/06/2022 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 11:28

Juntada de Certidão
04/04/2022 10:36

Juntada de Certidão
29/03/2022 15:33

Juntada de Petição de certidão
29/03/2022 15:29

Juntada de Petição de certidão
15/11/2021 03:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/08/2021 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2021 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2021 14:16

Juntada de Certidão
26/05/2021 02:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 25/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2021 13:57

Recebidos os autos
14/05/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 13:57

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2021 13:56

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
13/05/2021 11:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2021 19:27

Recebidos os autos
26/04/2021 19:26

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 19:26

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2021 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/04/2021 14:57

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 10:34

Recebidos os autos
12/04/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 10:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/04/2021 17:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/04/2021 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/04/2021 16:29

Recebidos os autos
09/04/2021 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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